PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA - DATA: 16/03/2023

EXPEDIENTE

 Indicações

Indicação nº 01/2023- Autoria: VER. ANA MARIA BORGES

“Pilates gratuito na rede pública de saúde  deste município de Icém.

Indicação nº 0010/2023 - Autoria: NOÉLIO CORREIA ALVES
Duplicação da Via Tiago Neto que liga a cidade de Icém a BR153.

Indicação nº 0011/2023 - Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
criação de um programa por meio de Lei Municipal, visando a confecção e instalação de "casinhas" para animais  pets de rua, bebedouros e comedouros para que sirvam de abrigo contra chuva, sol e frio

ORDEM DO DIA

1ª e 2ª  Discussão e votação

Projeto de Lei nº 0006/2023 - Autoria: Chefe do Executivo
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais), e dá outras providências

Projeto de Lei nº 0007/2023 - Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Dispõe sobre a proibição de nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Icém de pessoas condenadas por atos de violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0008/2023 - Autoria: Chefe do Executivo
Institui o Programa Municipal de Abertura, Conservação e Manutenção de Estradas Municipais Rurais, e dá outras providências."

Projeto de Resolução nº 03/2023- Autoria da Mesa Diretora

Autoriza  doação de bens inservíveis

Requerimento nº 05/2023- Autoria: Aparecido Sabino da Rocha, João Ribeiro e Rogério de Souza Borges

Solicita  do Executivo informações   sobre  o concurso público nº 01/2022

Requerimento nº 06/2023- Autoria: Aparecido Sabino da Rocha, João Ribeiro e Rogério de Souza Borges

Solicita   do Executivo informações  sobre   reforma e ampliação do prédio da antiga Associação Atlética de Icém

Requerimento nº 0007/2023 - Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO e outros
Solicita do Executivo Informações  sobre o  cargo de Chefe de Divisão e Manutenção de vias públicas.

Moção nº 0006/2023 - Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Moção de repudio a Transbrasiliana

Icém, 14 de março de 2023.