PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA - DATA: 11/04/2023

EXPEDIENTE
 

Indicação nº 0014/2023 - Autoria: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Indica instalação de detectores de metal fixos sejam instalados nas entradas de todos os estabelecimentos de ensino.

ORDEM DO DIA

1ª e 2ª Discussão e votação

Projeto de Lei nº 0009/2023 - Autoria: Chefe do Executivo
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), e dá outras providências."

Projeto de Lei nº 0015/2023 - Autoria: Chefe do Executivo
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências".

Moção de apoio  Nº 08/2023- Autoria da Ver. Presidente: Ana Maria Borges Mesquita.

Assunto: Apoio  ao Movimento Nacional de Produtores e Sangradores de Borracha natural.

Icém 10 de abril de 2023.