PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA - DATA: 25/04/2023

EXPEDIENTE
 
Indicações

Indicação nº 0016/2023 - Autoria: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Indica faixas refletivas nos carrinhos de coleta e nos uniformes das funcionárias da limpeza

Indicação nº 0017/2023 - Autoria: NOÉLIO CORREIA ALVES
Indica a inclusão de proteína animal e seus derivados na cesta básica oferecida pelo CRAS

Indicação nº 0018/2023 - Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Indica a criação do Centro de Proteção da Vida Animal - CPVA, do Conselho Municipal de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal - COMPROA, e do Fundo Municipal de Bem-Estar Animal - FUMBEA.

INDICAÇÃO Nº 0019/2023- AUTORIA: VEREADORA -PRESIDENTE- ANA MARIA BORGES MESQUITA

 Indica, ao Poder Executivo Municipal,  aplicação do reajuste anual aos servidores municipais de Icém.

ORDEM DO DIA

1ª  e 2ª Discussão e votação

Projeto de Lei nº 0017/2023 - Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Denomina a Cozinha piloto

Projeto de Lei nº 0018/2023 - Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Denomina Sede dos Conselhos

Projeto de Lei nº 0019/2023 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Icém, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências

Projeto de Lei nº 0020/2023 - Autoria: Chefe do Executivo
"Dispõe sobre aprovação do Plano Diretor de Turismo, revisado conforme determina o Art. 2º, Inciso VI da Lei Complementar Estadual nº 1.261/2015 e Lei Municipal nº 1.987/2017, e dá outras providências".

Requerimentos:

Requerimento nº 0014/2023 - Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Requer informações e cópias de documentos referente a empresa Associação de Serviços de Assistência à Saúde e Desenvolvimento Social e a Diretoria de Saúde do Município de Icém.

Requerimento nº 0015/2023 - Autoria: APARECIDO SABINO DA ROCHA- PROCÓPIO
Requer relação das empresas que prestaram serviços na área da limpeza pública nos últimos seis meses, sem licitação.

Icém, 20 de abril de 2023.