PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA - DATA: 28/08/2023

EXPEDIENTE
 

Indicações

Indicação nº 0042/2023 - Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
que que promova medidas  de iluminação em toda Vicinal Eduardo Tiago Neto, objetivando favorecer os moradores do Conjunto Habitacional Prefeito Antônio Galdino de Oliveira, neste município de Icém.

Indicação nº 0044/2023 - Autoria: Aparecido Sabino da Rocha- Procópio,  João Ribeiro e Rogério de Souza Borges  
Construção de lombadas no conjunto habitacional Antônio Galdino de Oliveira

ORDEM DO DIA

Projetos de Leis:  (1ª e 2ª  Discussão e votação)  Moções: (Votação única)

Projeto de Lei nº 0025/2023 - Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
"Reconhece o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de Icém, e dá outras providências".

Projeto de Lei nº 26/2023 que institui o Programa de Recuperação Fiscal- Refis Municipal  e dá outras providências.

Moção nº 0010/2023 - Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Aplausos e reconhecimento aos garis

Moção nº 0013/2023 - Autoria: APARECIDO SABINO DA ROCHA- PROCÓPIO e outros
Aplausos e reconhecimento ao Morogrupo i100destino

Icém, 28 de agosto de 2023.