PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA - DATA: 31/10/2023

EXPEDIENTE
 Indicações

Indicação nº 0052/2023 - Autoria: JOAÕ RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Indica Projeto de lei, redução da jornada de trabalho para os Funcionários Públicos Municipais de pais ou responsáveiscom transtorno do espectro autista, ou pessoa com deficiência intelectual ou outra deficiência,

Indicação nº 0054/2023 - Autoria: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Indica Tablet para os servidores municipais que trabalham na vigilância

Indicação nº 0055/2023 - Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Indica Curso para cuidador

Ordem do dia

Projeto de Lei nº 0030/2023 - Autoria: Chefe do Executivo
"Altera a redação da Lei Municipal nº 1.966, de 1º de dezembro de 2016, que dispõe sobre a Política Municipal do Idoso no Município de Icém, e dá outras providências."

Projeto de Resolução nº 0012/2023 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS REFERENTE À METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2023.

Moção nº 0014/2023 - Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Moção de aplausos  para Comitiva “Agua Doce” pela queima do alho na cidade de Barretos/SP

 


Icém 30 de outubro de 2023