 |
|||||
ATA 0014/2020
Aos nove dias do mês de junho de dois mil e vinte, às vinte horas na sede da Câmara Municipal de Icém, sita na Avenida Simpliciano Custódio da Silveira, 521, nesta cidade de Icém, SP, reuniu-se a edilidade, constatando-se na oportunidade a ausência do Vereador João Ribeiro da Silveira Neto. Isto posto, a Senhora Presidente solicitou a leitura das correspondências recebidas, entre elas as indicações nºs 24, 25, 26/2020 e o requerimento nº 08/2020 de autoria da Vereadora Ana Maria.Em seguida a ata da 7ª sessão ordinária de 26 de maio de 2020 foi lida e aprovada por 7X0. Na sequência a palavra ficou livre no expediente, fazendo uso da mesma a Vereadora Ana Maria, parabenizando o Fundo Social pela confecção e distribuição de mascaras à população icemense . Em seguida ela referiu-se a um requerimento de sua autoria, o qual requer a distribuição de cestas básicas aos alunos da rede municipal de ensino , durante a paralização das atividades escolares devido a epidemia do corona vírus.A Vereadora disse que havia se confundido na apresentação das proposições, uma vez que foram várias apresentadas por ela. Ela também referiu-se ao requerimento nº 08/2020, de sua autoria, o qual requer do Executivo, que seja informado a esta Casa de Lei, se há previsão de aquisição de um aparelho de Raio X para a Unidade Mista de Saúde e se não existe essa previsão, quais providências estão sendo tomadas para atender a demanda existente no Município.Em seus comentários, a vereadora referiu-se a uma visita que fizera a Unidade Mista de Saúde, onde verificou diversos problemas relacionados a falta de um aparelho de raio X. Usou a palavra o Vereador Paulo César referindo-se a Indicação nº 26/2020, a qual indica a instalação de uma caçamba permanente no Bairro Barreirinho, neste Município de Icém. Ele justificou dizendo que a presente Indicação visa beneficiar os moradores do Bairro Barreirinho, através da instalação de uma caçamba permanente para recolhimento semanal de lixo doméstico, tendo em vista que este recolhimento não é feito diariamente pelos coletores de lixo.Usou a palavra o Vereador Rogério, solicitando à Presidente que junto com o Assessor Jurídico se atentasse aos prazos para respostas do Executivo aos requerimentos apresentados por ele a saber: informações sobre a entrega dos uniformes escolares e informações sobre recursos federais ou estaduais para o enfrentamento ao corona vírus e como os mesmos estão sendo utilizados em nosso município. O vereador também parabenizou o Fundo Social e o Grupo CONVIVER pela atitude em confeccionar e distribuir gratuitamente á população mascaras protetivas ao corona vírus.Usou a palavra o vereador Ulisses, referindo ao comércio local , sobre a dificuldade em manter-se ativo nesse período de pandemia. Ele citou o restaurante peixe vivo que conseguiu na justiça a concessão de funcionamento durante esse período.O Vereador sugeriu que os poderes se juntassem para encontrar uma solução para ajudar esses comerciantes. Como a vereadora Ana Maria tinha feito um ofício ao Executivo sugerindo uma maior flexibilização no comércio, ele queria pedir a nobre colega que permitisse que esse ofício fosse transformado em requerimento com assinatura de todos os vereadores e posteriormente enviado a Prefeita . Ato contínuo, o mesmo vereador referiu-se as caçambas coletoras de lixo, em especial uma instalada à margens do rio, na qual havia a invasão de macacos a procura de alimentos. Se demoram para tirar o lixo, o prejuízo era maior para o meio ambiente. Ele reclamou com o funcionário responsável e este ficou de tomar uma providências.Um aparte para a Vereadora Ana Maria referindo-se ao comércio local, dizendo que ela havia enviado um ofício a Prefeita, pedindo uma flexibilização maior , uma vez que tratava-se de questão de sobrevivência para os comerciantes. Em seguida ela permitiu que o seu ofício fosse transformado em requerimento e apreciado na presente sessão. Usou a palavra o vereador Cinomar, confirmado a dificuldade dos comerciantes nesse tempo de pandemia, dizendo que existia uma forma de adequação para o desenvolvimento de suas atividades.Expondo todas dificuldades existentes sobre essa questão e expondo iniciativas relativas de outros municípios, ele concordou que iniciativas devam ser tomadas para resolver esta questão. Um aparte para o edil Ulisses, reforçando a substituição do ofício por requerimento, dizendo que este poderia ser votado na presente sessão, inclusive com a possibilidade da realização de uma reunião entre Executivo, Comércio e Legislativo para juntos encontrarem uma solução viável.Usou a palavra o Vereador Márcio, dizendo que era preocupante toda situação vivida no momento atual, com relação a paralização das atividades comerciais e outros departamentos e realmente era necessário buscar soluções. Em seguida ele comentou sobre suas indicações apresentadas na presente sessão a saber: Indicação nº 24/2020 que INDICA, ao Poder Executivo Municipal, “Revitalização e adequação da Sinalização de Transito, incluindo pintura dos ‘PARES” e construção de lombada elevada em diversos pontos da cidade, em especial na Avenida Jorge Salustiano de Jesus e a Indicação nº 25/2020 que Indica ao Executivo Municipal , “aquisição de um respirador mecânico para a Unidade Mista de Saúde deste Município de Icém”.O Vereador justificou cada uma delas. Ninguém mais querendo usar a palavra, a senhora Presidente passou para a ordem do dia, com o requerimento nº 09/2020 , o qual requer uma flexibilização maior no comércio de Icém, colocando em discussão por uma única vez. Ninguém discutiu e o mesmo foi colocado em votação por uma única vez, sendo aprovado por 7X0. Na sequência não havendo mais nada a ser tratado, a Sr.ª Presidente encerrou a sessão e assim o fazendo sob a proteção de Deus.E para constar, eu Marcio José Martins Valverde, 1º Secretário, mandei lavrar a presente ata que será lida e aprovada se achada conforme.
Icém, 09 de junho de 2020.
|
|||||