PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA - DATA: 11/08/2020

EXPEDIENTE
 

Requerimentos

Requerimento nº 0007/2020 - Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
previsão de aquisição de aparelho de Raio X

 Requerimento nº 10/2020 - Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA- requer medidas sanitárias  mais rígidas.

ORDEM DO DIA

1ª e 2ª    Discussão e votação

Projeto de Lei nº 0012/2020 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre autorização para contratação emergencial e temporária, para atender excepcional interesse público, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), na forma do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 86 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Icém,  10 de agosto de 2020.