ATA 0019/2020
6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 14/08/2020

ATA DA  SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA  DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÉM,  DO ANO DE 2020, REALIZADA AS 17:00 HORAS DO DIA  14 DE AGOSTO  DE 2020, EM SUA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA”.

 

Aos quatorze   dias do mês de agosto de dois mil e vinte,  as 17:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Icem,  sita à avenida Simpliciano Custódio da Silveira,  521, reuniu-se a edilidade, não   constatando-se na oportunidade nenhuma ausência Esclareço que a presente sessão tratou-se exclusivamente da discussão do Projeto de Lei  nº 16/2020 que dispõe sobre autorização para contratação emergencial e temporária, para atender excepcional interesse público, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), na forma do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 86 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. Isto posto, a Senhora Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 16/2020 e o colocou em discussão pela 1ª e 2ª vez. Ninguém discutiu e os pareceres das Comissões responsáveis foram solicitados, sendo estes verbais e favoráveis . Na sequência o referido Projeto foi colocado em votação pela 1ª e 2ª vez, sendo aprovado por 8X0.Sem mais nada a tratar, a Senhora  Presidente encerrou os trabalhos o fazendo sob a proteção de Deus. Para constar, eu Márcio José Martins Valverde 1º Secretário, mandei lavrar a presente ata que será lida e aprovada se achada conforme.

 

Plenário Antônio Eustáchio da Silveira,

 

Icem, 14  de  agosto  de 2020.

LUZIA MARTINS MALHEIRO
Presidente

MARCIO JOSÉ MARTINS VALVERDE

                  1º Secretário

 

 

      MARCOS APARECIDO SILVEIRA
                        2º Secretário