ATA 0021/2020
12ª SESSÃO ORDINÁRIA - 08/09/2020

Aos oito   dias do mês de setembro  de dois mil e vinte, às vinte horas na sede da Câmara Municipal de Icém, sita na Avenida Simpliciano Custódio da Silveira, 521, nesta cidade de Icém, SP, reuniu-se a edilidade, não   constatando-se  na oportunidade nenhuma  ausência. Isto  posto, a Senhora Presidente solicitou a leitura das  correspondências recebidas, entre elas as indicações nºs 35 e 36/2020. Em seguida a pedido do 1º Secretário Vereador Marcio José M. Valverde foi dispensada a leitura  da ata referente a 11ª sessão ordinária realizada em 25/08/2020. Isto feito a palavra ficou livre no expediente, fazendo uso da mesma o Vereador Cinomar   referindo-se a aquisição do aparelho de Raio X, através da devolução dos duodécimos da Câmara, dizendo que soube pelo Diario Oficial que em 25/08/2020, foi aberto o processo de licitação modalidade  “pregão” para a referida aquisição e logo em seguida em 04/09/ 20 o mesmo foi cancelado sem previsão  de reabertura. Ele gostaria de saber o porque dessa situação.Usou a palavra o Vereador Marcio, dizendo que soube pelos responsáveis  do setor de licitação que uma das empresas interessadas em participar, havia entrado com processo de impugnação do Edital, dizendo que no mesmo estava especificado a marca, subentendendo um direcionamento. Assim a Prefeitura achou por bem cancelar o procedimento e posteriormente fazer da forma correta. Segundo as informações da Prefeitura, eles pretendiam fazer logo essa licitação.Usou a palavra a Presidente dizendo que esta era a mesma informação que ela tinha.Novamente com a palavra o Vereador Cinomar, dizendo que ele e outros integrantes do Partido “CIDADANIA”  haviam conseguido através do Deputado Arnaldo Jardim um respirador para o hospital municipal. Toda documentação já estava sendo providenciada pelo Diretor Municipal de Saúde.Um aparte para a Vereadora Ana Maria, dizendo que teve conhecimento de que o Hospital havia recebido dois aparelhos respiradores. Ela perguntou se todos tinham conhecimento do recebimento desses aparelhos, que  iria aguardar o anúncio  dos mesmos pela Prefeitura e como eles seriam usados aqui em Icém.Usou a palavra o Vereador Ulisses, fazendo uma Indicação verbal com a autorização da Presidente, dizendo que no Plano de Educação aprovado na gestão da ex Prefeita Juliana, existe uma bonificação.Ele ficara sabendo que a referida bonificação não seria paga este ano devido a pandemia.Assim ele gostaria de pedir que esta bonificação fosse paga aos professores, pois o salario desses profissionais estavam defasados, ou seja, desde a aprovação do Plano de Educação, o  Executivo não aplicou o piso nacional; passaram-se dois anos da gestão da ex Prefeita e três anos da gestão da atual Prefeita e o referido piso só foi aplicado este ano. Segundo suas palavras, o salário dos Professores já vinha a muito tempo sofrendo uma defasagem,  era preciso rever essa questão, pois esses profissionais vinham tentando dinamizar as atividades escolares com empenho e assim ele gostaria que o Executivo aplicasse a referida bonificação. Ato contínuo, ninguém mais querendo usar a palavra, a Senhora Presidente passou para a ordem do dia, onde nada constou. Não  havendo mais nada a ser tratado, a Sr.ª Presidente encerrou a sessão e assim o fazendo sob a proteção de Deus. E para constar, eu Marcio José Martins Valverde, 1º Secretário, mandei lavrar a presente ata que será lida e aprovada se achada conforme.

Icém, 08 de  setembro  de 2020.