PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA - DATA: 09/02/2021

EXPEDIENTE

 Indicações

Indicação nº 0001/2021 - Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Que viabilize a contratação dos seguintes profissionais para atuar exclusivamente na Área da Saúde: uma Psicóloga e um Médico (a) Ginecologista e Obstetra. As contratações são necessárias para suprir a demanda de pacientes.

Indicação nº 0003/2021 - Autoria: APARECIDO SABINO DA ROCHA- PROCÓPIO
Policiamento e controle no descarte de lixo próximo ao cemiterio municipal.

Indicação nº 0004/2021 - Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Que viabilize junto ao Departamento competente a construção de Faixas Elevadas nas principais travessias do centro da Cidade (Praça Nossa Senhora da Abadia).

Indicação nº 0005/2021 - Autoria: NOÉLIO CORREA ALVES
Sinalização de solo por toda extensão da cidade

Indicação nº 0007/2021 - Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Tiket alimentação

Indicação nº 0008/2021 - Autoria: ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
manutenção das estradas rurais

Indicação nº 0009/2021 - Autoria: ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Melhorias na pista de caminhadas da Vila residencial de Furnas, a saber:

Indicação nº 0010/2021 - Autoria: JOAÕ RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Transporte gratuito para os estudantes

Indicação nº 0011/2021 - Autoria: JOAÕ RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
"Realização de Licitação para limpeza pública (varrição de ruas)".

Indicação nº 0026/2021 - Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de led em todas repartições públicas desse município.

Indicação nº 0027/2021 - Autoria: ADENIR FELIX DOS SANTOS
Reforma e pintura no salão da academia e piscina do CRETI

Indicação nº 0028/2021 - Autoria: ADENIR FELIX DOS SANTOS
Coloque tendas na porta da Agencia Bancária Santander afim de abrigar melhor as pessoas que precisam de atendimento bancário.

Indicação nº 0029/2021 - Autoria: NOÉLIO CORREIA ALVES
Implantação do Programa "Brasil Sorridente no município de Icém"

Indicação nº 0030/2021 - Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Construção de canil municipal

Indicação nº 0031/2021 - Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
construção de mais duas salas no Centro de Fisoterapia Municipal.

Indicação nº 32/2021- Maria Eduarda Vilela do Nascimento

Indicação nº 33/2021-  Maria Eduarda Vilela do Nascimento

ORDEM DO DIA

1ª Discussão e votação

Projeto de Lei nº 0003/2021 - Autoria: Chefe do Executivo
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências".

Projeto de Lei nº 0004/2021 - Autoria: Chefe do Executivo
dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 87.604,26 (Oitenta e sete mil, seiscentos e quatro reais e vinte e seis centavos), e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 0001/2021 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Emenda ao Regimento Interno;

 REQUERIMENTO, nº 01/2021  de autoria do Vereador João Ribeiro  junto que requer  do Poder Executivo do Município de Icém informações e documentações sobre os empregos em comissão e das pessoas que estão trabalhando como voluntários junto aos órgãos Públicos Municipais.

REQUERIMENTO Nº 02/2021 de autoria do Vereador João Ribeiro que requer  junto a chefe do Poder Executivo do Município de Icém “A IMPLANTAÇÃO DO AUXÍLIO NUTRICIONAL EMERGENCIAL PARA OS USUÁRIOS DA BOLSA FAMILIA”.

Icém, 05 de fevereiro de 2021.