PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA - DATA: 23/02/2021

EXPEDIENTE
 

Indicações

• Indicação nº 13/2021- Autoria do Ver. João Ribeiro – 

1.  Aumento na variedade e quantidade de medicamentos distribuídos gratuitamente a população pela Farmácia do Hospital Municipal;
2. Realização de Convênios com Hospitais e Clinicas (Públicas e Particulares) para a realização dos exames médicos que estão acumulados no Hospital Municipal.

• Indicação nº 20/21- Autoria do Ver. João Ribeiro -, INDICA, ao Poder Executivo Municipal, através das Diretorias de Educação e Social, para a INSTALAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES para a população mais carente de nosso município.
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• INDICAÇÃO Nº 0022/2021- Ver. Ulisses Iochio - INDICA, ao Poder Executivo Municipal,  a Implantação de Sistema de Monitoramento por Câmeras em pontos estratégicos da cidade de Icém.
• INDICAÇÃO Nº 0024/2021-Vereador Ulisses Iochio - INDICA, ao Poder Executivo Municipal, “Substituição de postes para iluminação no Cemitério Municipal e instalação de corrimão na rampa de acessibilidade do Velório Municipal".
• Indicação nº 0034/2021 - Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
  Que CRIE E DESENVOLVA NO MUNICIPIO UM PROGRAMA DE MODALIDADES ESPORTIVAS.

• Indicação nº 0035/2021 - Autoria: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
  Que elabore um Projeto de Lei que proíba queima e soltura de fogos de artificio, foguetes e outros artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município.

• Indicação nº 0036/2021 - Autoria: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
  Instalação de bebedouros e comedouros para cães e gatos em praças públicas e bairros do município de Icem.

• Indicação nº 0037/2021 - Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
  Cria programa de incentivo a cultura- cinema no bairro

• Indicação nº 0038/2021 - Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
  aumento das alças de acesso do trevo da BR 153

• Indicação nº 0039/2021 - Autoria: ADENIR FELIX DOS SANTOS
  Criação do Sub-21

• Indicação nº 0040/2021 - Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
  INDICA: ao Poder Executivo Municipal, o quanto se segue:  Construção de meios de drenagem (boca de lobo) da água pluvial e Construção de acostamento na Vicinal Eduardo Tiago Neto, via de acesso a BR 153; Construção de acostamento e Pista de Caminhada com Iluminação, na vicinal Direitos Humanos, Via de acesso a SP 322.

• Indicação nº 41/2021- Autoria: Luzia Martins Malheiro

INDICA, ao Poder Executivo Municipal, “Reforma dos bancos da praça João do        Carmo e designação  de um  vigia para aquele local”.

ORDEM DO DIA

1ª Discussão e votação

Projeto de Lei nº 06/2021- autoria do Executivo- fixa salário base para agentes de saúde

Projeto de Lei nº 07/2021- autoria do Executivo – Transporte gratuito para estudantes e trabalhadores

Projeto de Resolução nº 0001/2021 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Emenda ao Regimento Interno

Requerimento nº 0003/2021 - Autoria: NOÉLIO CORREA ALVES
REQUER  informações do Executivo  sobre o andamento das   referidas obras  e se existe uma a previsão de término e inauguração desse novo Logradouro Público.

Requerimento nº 0004/2021 - Autoria: JOAÕ RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
REQUER    junto a chefe do Poder Executivo do Município de Icém, informações e documentações sobre a Licitação n. 027/2020 (Construção de Rede de Galeria Pluviais e Dissipadores no Córrego Agua Doce),

Icém,  19 de fevereiro de 2021.