PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA - DATA: 10/03/2021

EXPEDIENTE
 

Indicações

Indicação nº 0021/2021 - Autoria: JOAÕ RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
doação de imóvel a APAE deste município de Icém.

Indicação nº 0022/2021 - Autoria: ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
, a Implantação de Sistema de Monitoramento por Câmeras em pontos estratégicos da cidade de Icém

Indicação nº 0043/2021 - Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Doação do Prédio para 3ª Idade.

Indicação nº 0045/2021 –- Autoria: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO – Cobertura na Unidade Mista de Saúde

Indicação nº 0046/2021 –- Autoria:  Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Implantação do ILPI ( Instituição de longa permanência para idosos)

Indicação nº 0047/2021 - Autoria: ADENIR FELIX DOS SANTOS
Revitalização da praça Iodoque Rosa

Indicação nº 0048/2021 - Autoria: APARECIDO SABINO DA ROCHA- PROCÓPIO
Indica ao Executivo políticas de promoção e integração para o desenvolvimento turístico às margens do Rio Grande.

 Indicação nº 0049/2021 - Autoria: NOÉLIO CORREIA ALVES
Insalubridade e periculosidade para os funcionarios da saúde

ORDEM DO DIA

1ª e 2ª  Discussão e votação

Projeto de Lei nº 0005/2021 - Autoria: JOAÕ RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Institui a Ficha limpa Municipal

Projeto de Lei nº 08/2021  - Autoria do Executivo  que  dispõe sobre  a criação do Conselho Municipal  de acompanhamento  e de controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento as Educação Básica e de valorização dos Profissionais da educação- Conselho do FUNDEB  e dá outras providências;

Projeto de Resolução nº 03/2021 que Dispõe sobre regulamentação do acesso à informação no âmbito da Câmara Municipal de Icém, e dá outras providências.

Requerimento nº 0005/2021 - Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Requer cessão de prédio para  abrigo de animais de ruas

Requerimento nº 0006/2021 - Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Pede informações sobre Distrito Industrial

Requerimento nº 07/2021- Autoria do ver. Presidente Noélio Correia Alves – requer  do Executivo providencias urgentes  sobre  aglomeração defronte o Banco do Brasil

Icém, 8 de março de 2021