PAUTA DA 5ª  e 6ª SESSÃO ORDINÁRIA - DATA: 27/04/2021

EXPEDIENTE
 
Indicações

Indicação nº 026/21- autoria ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI- Monitoração dos órgãos públicos municipais por câmeras

Indicação nº 0054/2021 - Autoria: APARECIDO SABINO DA ROCHA
Aquisição de um aparelho de ultrassonografia para a Unidade Mista de Saúde

Indicação nº 0055/2021 - Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
QUE VIABILIZE UM PRÉDIO PARA QUE SIRVA DE SEDE PERMANENTE DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, COM UMA SECRETÁRIA A DISPOSIÇÃO DAS DIRETORIAS DOS CONSELHOS PARA EXECUTAR TAREFAS ADMINISTRATIVAS.

Indicação nº 0056/2021 - Autoria: JOAÕ RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
INDICA, ao Poder Executivo Municipal a implantação através de Projeto de Lei do Programa ´´RENDA CIDADÃ MUNICIPAL" que beneficiará as Famílias carentes e Comércios de nosso Município.

Indicação nº 0057/2021 - Autoria: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Indica a elaboração de Projeto de lei que dispõe sobre convenios com Clinicas veterinárias

Indicação nº 0058/2021 - Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Sinalização de solo e placas indicativas na via de acesso dos pescadores , neste município de Icém

Indicação nº 0059/2021 - - Autoria: APARECIDO SABINO DA ROCHA
 Iluminação externa do cemitério municipal

Indicação nº 60/2021- AUTORIA DE NOÉLIO CORREIA ALVES
Operação tapa-buracos na Vila Ir. Terruggi

Indicação nº 0061/2021 - Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Instalação de Academia  ao ar livre no Parque das laranjeiras

Indicação nº 0062/2021 - Autoria: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Reparos e manutenção no parque infantil localizado na Vila de Furnas

Indicação nº 0063/2021 - Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
“Ampliação e reforma nos pontos de transporte escolar ( tipo abrigo)  existentes neste município de Icém ”.

Indicação nº 0064/2021 - Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Que crie o cargo de fiscal de posturas para compor o quadro de servidores do município, e que também realize convenio com a Policia Militar do Estado de São Paulo, para que a Polícia possa realizar a fiscalização de transito na cidade.

ORDEM DO DIA

1ª Discussão e votação

Projeto de Emenda à L.O.M. nº 0001/2021 - Autoria: Chefe do Executivo; ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Emenda Supressiva de expressão constante do art. 14 e emenda substitutiva do art. 17 da Lei Orgânica do município de Icém.

Projeto de Emenda à L.O.M. nº 0002/2021 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre emenda modificativa do Inciso I, do Parágrafo Único, do Artigo 134, da Lei Orgânica do Município de Icém.

1ª  e 2ª Discussão e votação

Projeto de Lei nº 0010/2021 - Autoria: Chefe do Executivo
dispõe sobre a utilização dos instrumentos orçamentários da transposição, do remanejamento e da transferência de recursos, a serem utilizados na execução do orçamento para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0012/2021 - Autoria: Chefe do Executivo
Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Icém, e dá outras providências.

Única discussão e votação:

Requerimento nº 0010/2021 - Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES e outros...
Que envie a essa Casa de Leis, informações acerca das contratações realizadas pelo Município de Icém/SP no combate à pandemia da Covid-19 com recursos oriundos do Governo Federal e Emendas Parlamentares. Enviar todos os dados sobre compras e aquisições, comprovantes de pagamentos, contratos, contratos com empresa que realizou os serviços de barreiras sanitárias e outras empresas que atuaram no enfrentamento ao novo Coronavírus no período que compreende Março de 2020 a Março de 2021

Requerimento nº 011/2021- autoria do Vereador JOÃO RIBEIRO que requer a devida comprovação da efetiva prestação  completa  de captação e tratamento de esgoto do município de Icém, junto a SABESP

Requerimento nº 0012/2021 - Autoria: NOÉLIO CORREIA ALVES
Requer que  o serviço de  varrição de ruas, seja realizado de forma a atender toda cidade e não apenas o centro, como vem sendo feito, que isto que seja  feito por revezamento ou outra maneira a critério do Executivo, porém , que todas as ruas sejam contempladas com o serviço de limpeza através de varrição.

Moção  de apelo nº 0001/2021 - Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Moção de apelo ao Governador do Estado- para que providencie a instalação urgente de hospital de campanha com estrutura, equipamentos completos e recursos humanos no município de São José do Rio Preto.

Moção nº 0002/2021 - Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Moção de Repúdio” à  Medida Provisória nº 1.031, de 23 de fevereiro de 2021, que possui como proposta  a privatização da Eletrobrás.

Icém, 23 de abril de 2021.