PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA - DATA: 10/08/2021
EXPEDIENTE
Indicações
Indicação nº 85/2021- Autoria: Rogério de Souza Borges
Revitalização do Bairro Barreirinho
Indicação nº 0086/2021 - Autoria: NOÉLIO CORREIA ALVES
Construção de lombadas na Rua Ovídio Custódio Moreira na Vila Alfredo V. de Morais.
Indicação nº 0087/2021 - Autoria: ADENIR FELIX DOS SANTOS
Exames médicos para crianças da Escolinha de Futebol
Indicação nº 088/21- Autoria do Vereadora Ana Maria - Restruturação salarial para todos os servidores da Prefeitura Municipal de Icém .
Indicação nº 89/2021 de autoria da ver. Maria Eduarda V. do Nascimento –
construção de lombada ou depressão na Avenida Durval Alves da Silveira, próximo ao Bar do Manelão e da Padaria do Marquinho.
PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº 0028 – Autoria do Executivo:
Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0029/2021 - Autoria: JOAÕ RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede municipal de saúde, na página oficial da rede mundial de computadores (internet), da Prefeitura Municipal de Icém, e dá outras providências
ORDEM DO DIA
1ª e 2ª discussão e Votação
Projeto de Lei nº 0021/2021 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Cultura – Cinema no Bairro, com exibição gratuita de filmes e documentários em espaços públicos.
Projeto de Lei nº 0023/2021 - Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Institui a Campanha permanente educativa acerca de conhecimentos básicos de cidadania dos direitos e deveres das crianças e adolescentes para alunos das escolas públicas municipais, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0024/2021 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.684, de 14/12/2007.
Requerimento nº 21/2021- autoria da Mesa Diretora
REQUER ao Poder Executivo a contratação de empresa especializada para realizar avaliação dos postos de trabalho dos funcionários que atuam na VARRIÇÃO DE RUA e AGENTES DE ENDEMIAS, contratados pela Empresa do Sr Reginaldo Amadeu. Requeremos um laudo visando analisar se esses funcionários possuem direito à percepção de Insalubridade no desempenho de suas funções laborais.
Icém 06 de agosto de 2021
NOÉLIO CORREIA ALVES
Presidente
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