PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA - DATA: 10/08/2021

 

EXPEDIENTE
 
Indicações

Indicação nº 85/2021- Autoria: Rogério de Souza Borges

Revitalização do Bairro Barreirinho

Indicação nº 0086/2021 - Autoria: NOÉLIO CORREIA ALVES
Construção de lombadas na Rua Ovídio Custódio Moreira na Vila Alfredo V. de Morais.

Indicação nº 0087/2021 - Autoria: ADENIR FELIX DOS SANTOS
Exames médicos para crianças da Escolinha de Futebol

Indicação nº 088/21- Autoria do Vereadora Ana Maria - Restruturação salarial  para todos os servidores da Prefeitura Municipal de Icém .

Indicação nº 89/2021 de autoria da ver. Maria Eduarda V. do Nascimento –

construção de lombada ou depressão na Avenida Durval Alves da Silveira, próximo ao Bar do Manelão e da Padaria do Marquinho.

 

PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

 

PROJETO DE LEI Nº 0028 – Autoria do Executivo:

 Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 0029/2021 - Autoria: JOAÕ RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede municipal de saúde, na página oficial da rede mundial de computadores (internet), da Prefeitura Municipal de Icém, e dá outras providências

 

 

ORDEM DO DIA

1ª e 2ª  discussão e Votação

 

Projeto de Lei nº 0021/2021 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Cultura – Cinema no Bairro, com exibição gratuita de filmes e documentários em espaços públicos.

Projeto de Lei nº 0023/2021 - Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Institui a Campanha permanente educativa acerca de conhecimentos básicos de cidadania dos direitos e deveres das crianças e adolescentes para alunos das escolas públicas municipais, e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 0024/2021 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.684, de 14/12/2007.

Requerimento nº 21/2021- autoria da Mesa Diretora

REQUER  ao  Poder Executivo  a contratação  de  empresa especializada para realizar avaliação dos postos de trabalho dos funcionários que atuam na VARRIÇÃO DE RUA e AGENTES DE ENDEMIAS, contratados pela Empresa do Sr Reginaldo Amadeu. Requeremos um laudo visando analisar se esses funcionários possuem direito à percepção de Insalubridade no desempenho de suas funções laborais.

 



Icém 06 de agosto de 2021



 

                           NOÉLIO CORREIA ALVES
                     Presidente