PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA - DATA: 31/08/2021

EXPEDIENTE


 
Indicações

Indicação nº 0090/2021 - Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
aquisição de uniformes para as escolas municipais

 

Indicação nº 0091/2021 - Autoria: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Transporte gratuito para as pessoas que trabalham em Fronteira

 

Indicação nº 0092/2021 - Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Lombadas e depressões nao Bairro Laranjeiras

 

 

Indicação nº 0094/2021 - Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
QUE CRIE OS SEGUINTES CONSELHOS MUNICIPAIS: CONSELHO MUNCIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA ( COMDEF) E CONSELHO MUNCIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE (CMDJ).

 

Indicação nº 0095/2021 - Autoria: NOÉLIO CORREIA ALVES
Instalação de esgoto na extensão do Bairro Jeronimo Machado

 

Indicação nº 0096/2021 - Autoria: ADENIR FELIX DOS SANTOS
Construção de rotatória próximo ao Bairro Laranjeiras

Requerimento nº 22/2021 -requer do Executivo Municipal que digne-se determinar a DIRETORIA de MEIO AMBIENTE, que tome providencias administrativas e judiciais em relação a Empresa Sabesp, quanto ao descarte irregular de esgotos que tem ocorrido com frequência no córrego água doce, nas proximidades da ponte localizada na Rua Evangelista Ventura de Lima. Inclusive com a competente representação perante o órgão do Ministério Público do Estado de São Paulo

 

 

 

 

ORDEM DO DIA

1ª Discussão e votação

Projeto de Lei nº 0030/2021 - Autoria: Chefe do Executivo
Transforma a cesta de alimentos em Auxílio-Alimentação a ser concedido aos servidores municipais em atividade e dá outras providências."

 

Projeto de Lei nº 0035/2021 - Autoria: Chefe do Executivo
"Dispõe sobre a criação do CEAM - Centro Educacional de Atendimento Multidisciplinar, vinculado à estrutura da Divisão Municipal de Educação, e dá outras providências".

 

Projeto de Lei nº 0036/2021 - Autoria: Chefe do Executivo
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), e dá outras providências."

 

Projeto de Resolução nº 0008/2021 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Estima a receita e fixa a despesa da câmara municipal de Icém para o exercício de  2022, no valor de R$ 1.526.520,00 (hum milhão quinhentos e vinte e seis mil quinhentos  e vinte reais).

 

Projeto de Resolução nº 0009/2021 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Autoriza a realização de Licitação pela Câmara Municipal de Icém, para reformas, adaptações e ampliações dos sanitários, e dá outras providências.

 


Icém, 27 de agosto de 2021
 


 

           NOÉLIO CORREIA ALVES
        Presidente