PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA - DATA: 08/02/2022

EXPEDIENTE
 

Indicações

Indicação nº 0001/2022 - Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Atendimento diário de Pediatra

Indicação nº 0002/2022 - Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Instalação de mais dois bancos no parque infantil da praça João do Carmo

Indicação nº 0003/2022 - Autoria: NOÉLIO CORREIA ALVES
Reforma geral do Prédio da Fisioterapia Municipal

Indicação nº 0004/2022 - Autoria: APARECIDO SABINO DA ROCHA- PROCÓPIO
Que seja refeita a sinalização de solo da rotatória do incío da rua João Antônio Bispo, na Vila Terruggi

Indicação nº 0005/2022 - Autoria: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Indica  criação  através de Lei Municipal o programa “IPTU premiado”.

Indicação nº 0006/2022 - Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Que  o Executivo disponibilize um veiculo (carro) para uso da Associação Grupo Renascendo para vida da 3ª idade de Icém.

ORDEM DO DIA

 Discussão e votação

   Projeto de Lei nº 0004/2022 - Autoria: Chefe do Executivo
"Institui o Programa de Demissão Voluntária de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".

Projeto de Lei nº 06/22- Regulamenta a aplicação do art. 39, §3º, c/c art. 7º, VII, da Constituição da República Federativa do Brasil, determinando a observância do salário mínimo nacionalmente unificado aos servidores do Município de Icém e dá outras providências

Projeto de Lei Complementar nº 0001/2022 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos funcionários da Câmara Municipal de Icém, e dá outras providências

Projeto de Lei Complementar  nº 0002/2022 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a concessão da Revisão Geral Anual aos Servidores da Prefeitura Municipal de Icém, e dá outras providências

Projeto de Decreto nº 0001/2022 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Define as atribuições para o Emprego de Caráter Permanente "Assistente Legislativo", criado pela Lei Municipal Complementar nº 1.884 de 26 de março de 2014, e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 0001/2022 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Institui o vale-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Icém, e dá outras providências.

Icém, 04 de fevereiro de 2022.

Projetos para encaminhar às Comissões:

Projeto de Lei nº 01/2022  que Denomina Logradouro Público ( Ver. Rogério Borges)

Projeto de Lei nº 02/22 que Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do município de Icém, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes, e dá outras providências". (Ver. Ana Maria e Ver.  Rogério)

Projeto de Lei nº 05/22 que denomina Logradouro público- (Executivo)

Projeto de Decreto Legislativo  nº 02/22 – Outorga Titulo de cidadão- (Ana Maria)

Outras matérias em tramitação:

Requerimento nº 01/22- requer informações ( Ver.João Ribeiro)

Icém, 04 de fevereiro de 2022.