PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA - DATA: 22/02/2022

EXPEDIENTE
 
Indicações

Indicação nº 0008/2022 - Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Plano de Saúde para os funcionários da Prefeitura

Indicação nº 0009/2022 - Autoria: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Mudança de referência realizada de forma automática

Indicação nº 0010/2022 - Autoria: ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Aplicação do piso salarial nacional de enfermagem e insalubridade para a referida classe.

Indicação nº 0011/2022 - Autoria: ADENIR FELIX DOS SANTOS
Construção de rotatória no Bairro das Laranjeiras

ORDEM DO DIA

1ª  e 2ª Discussão e votação

Projeto de Lei nº 0001/2022 - Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Denomina Logradouro Público

Projeto de Lei nº 0002/2022 - Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES ANA MARIA BORGES MESQUITA que "proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de Icém, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes, e dá outras providências".

Projeto de Lei nº 0005/2022 - Autoria: Chefe do Executivo
"Dispõe sobre a denominação de via pública desta cidade e dá outras providências."

Projeto de Decreto nº 0002/2022 - Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Outorga título de cidadão

Icém, 22  de fevereiro de 2022