ATA 0002/2022
2ª SESSÃO ORDINÁRIA - 22/02/2022

Aos vinte e dois   dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e  dois, as vinte horas na sede da Câmara Municipal de Icém, sita `a Avenida Simpliciano Custódio da Silveira, 521, nesta cidade de Icém, SP, reuniu-se a edilidade,   não constatando-se na oportunidade nenhuma ausência. Isto feito, foram lidas as correspondências recebidas, entre elas o requerimento as indicações nºs 08,09,010 e 011/2022.Em seguida por votação favorável  unanime,   foi dispensada a leitura da ata da 1ª sessão ordinária de 08/02/22, no entanto, sendo do conhecimento de todos os Vereadores, que a  leram antes da sessão, a mesma foi  colocada em votação por uma única vez, sendo aprovada por 8X0. Na sequência  o Sr. Presidente deixou livre a palavra no expediente, fazendo uso da mesma o Vereador Adenir. Comentando sobre a sua Indicação apresentada na presente sessão, a qual  indica, ao Poder Executivo Municipal, construção de rotatória no entroncamento das ruas  Prefeito João Ribeiro da Silveira  e  Francisco Lourenço, próximo ao Bairro Laranjeiras. Ele justificou sua apresentação, falando sobre o perigo que o local oferece  às crianças que frequentam a escolinha de futebol  naquelas imediações. Ele citou exemplos de quase acidentes envolvendo crianças e veículos , os quais por uma fração de segundos não ocorreram. Ele estava repetindo essa indicação, apresentada por ele em 27 de  agosto de 2021, pedindo ao Prefeito que  a atendesse o mais rápido possível. Usou a palavra a Vereadora Ana Maria referindo-se a asua indicação apresentada na presente sessão, a qual , indica, ao Poder Executivo Municipal,  que digne-se implantar Plano de  saúde empresarial  a todos servidores públicos municipais , assumindo parcialmente  50% ( cinquenta por cento)  dos custos  mensais. Ela disse que isto era uma forma de ajudar os funcionários a terem um plano de saúde , atualmente muito caro. Continuando ela disse que na presente semana  recebeu R$ 60.000,00 através de uma Emenda parlamentar destinada ao programa cozinha -alimento. Ela agradeceu a Secretaria da agricultura pelo recurso recebido. Ela disse que  esse programa poderia  fazer parceria  com o SENAR, com cursos realizados na casa da Agricultura. Ato contínuo, a mesma vereadora disse que  esteve em S. Paulo, no DETRAN  em busca de uma verba de R$ 200.000,00 para sinalização de solo. Ela informou também que teve a grata satisfação de receber a relação das 100 pessoa contempladas do bolsa trabalho. Um programa  que permite o cidadão trabalhar meio período e receber meio salário mínimo.Ela demonstrou toda sua alegria e gratidão por estas conquistas.Usou a palavra o Vereador João Ribeiro, agradecendo o Deputado Estadual Carlão Pignatari , pela emenda liberada para o APAE deste município de Icem, a seu pedido no valor de R$ 120.000,00, a qual seria usada  para a compra de um veículo  e alguns computadores e impressoras. Ele agradeceu ainda  o Deputado Presidente da Assembléia Legislativa , Carlão Pignatari por ter acatado um outro pedido seu – aquisição de mais uma ambulância . Provavelmente até o final do mês  de março a ambulância  estaria aqui. O dinheiro não viria para a  compra dessa ambulância, ou seja o Prefeito iria em São Paulo e voltaria com ela. Em seguida ele disse que estava vendo no plenário, membros da Diretoria da 3ª idade e logo após a reunião iria falar com eles  para saber das suas necessidades e  o que poderia fazer por esta entidade  a nível de recursos.O vereador  em seguida,   referiu-se a uma postagem de 10 de fevereiro, onde o Prefeito recebia uma equipe daTriunfo  em seu gabinete  . Na postagem dizia que nesta reunião, eles estariam tratando sobre a duplicação da BR153 e a  construção do trevo de Icém. Segundo as palavras do Vereador , se ele fosse Prefeito, jamais receberia essa equipe em seu gabinete, pois tratava-se de um empresa que só tira da população e não reverte o dinheiro do pedágio em melhorias das estradas. Quem é responsável pela duplicação  é o governo federal  e não a Triunfo. Tanto é que o Presidente Bolsonaro  estava preste a vir em nossa região para entregar uma obra de milhões referente a duplicação de estradas. A única coisa que a Triunfo faz é cobrar o pedágio, pois nem a manutenção  das estradas ela faz, e isso é obrigação dela, disse o Vereador.Continuando, o mesmo Vereador, referiu-se  a uma outra postagem, a qual dizia que os ônibus que transportam alunos, paciente se trabalhadores, eram antigos, mas a manutenção estava em dia. Segundo as palavras do vereador , no dia 17 de fevereiro o ônibus dos estudantes quebrou em S. J.Rio do  Preto , Na presente data, 22/02, novamente outro ônibus de alunos quebrou novamente, sendo que ao estudantes tiveram que pegar carona com os estudantes da cidade de Fronteira. Os ônibus estão super lotados, pessoas viajando de pé e ele havia tomado conhecimento que esses dois ônibus que o Prefeito alega querer comprar, são usados, são ônibus que fazem a linha São Paulo a Nordeste. Disse o vereador: “ a vereadora aqui riu, mas eu espero que não seja esse tipo de ônibus , pois nossos estudantes não merecem isso, tem dinheiro em caixa para isso. Os estudantes merecem mais do que estão recebendo”.Um aparte para a Vereadora Ana Maria , questionando dizendo se havia no Regimento Interno da Câmara, algum artigo que proibia o  Vereador rir ou suspirar. Era a segunda vez que o edil João chamava a atenção dela sobre isso e ela não iria permitir  esse tipo de coisa.Na réplica, o edil João disse que a Vereadora deveria ter educação  e não usar  cinismo. Novamente a Vereadora  dizendo que ele também agia  assim com cinismo. Ocasião em que o vereador João disse que a nobre colega achava que mandava aqui,  assim como achava que mandava também  na Prefeitura,  ela não mandava aqui, aliás quem era ela para isso? Em seguida, o Presidente pediu ordem e concedeu a palavra a Vereadora Maria Eduarda  que comentou sobre a sua Indicação apresentada na presente sessão, a qual  INDICA, ao Poder Executivo Municipal, que a valorização horizontal  ( referência  salarial ) do servidor, no percentual de 2% (dois por cento) a cada 3 (três) anos constante na Lei Municipal 1585/2005, seção II- evolução funcional , arts 35, 36, 37, § único, inciso I e art.38, seja   realizada de forma automática, sem necessidade de requerimento.Ela justificou sua apresentação, dizendo que para o funcionário conseguir a aplicação dessa valorização horizontal, era preciso elaborar um requerimento a cada três anos e muitos funcionários acabavam esquecendo.  Em seguida ela referiu-se a uma outra Indicação de sua autoria , a qual indica reparos no calçamento em torno da Av. Jorge Salustiano  de Jesus . Segundo suas palavras, o calçamento está intransitável, sendo que aquele local  serve para as pessoas  que praticam  ali  suas caminhadas diárias .Ela pediu o atendimento dessa Indicação.Usou a palavra o Vereador Ulisses, dirigindo-se as edis João Ribeiro e Ana Maria, aconselhando-os  a não discutir em plenário , da forma como fizeram minutos antes, pois eram dois grandes Vereadores que trabalhavam muito pelo Município e não valia a pena travarem  aquele tipo de embate. Em certas situações  era difícil manter um jogo de cintura, mas a calma era necessária em certos momentos. Continuando ele comentou sobre sobre a sua Indicação apresentada na presente sessão, a qual  INDICA  ao Poder Executivo Municipal  a aplicação do piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e  auxiliares de enfermagem ; aplicação do piso salarial nacional para os motoristas da Prefeitura e aplicação de insalubridade para essas duas classes de servidores, caso tenham direito.Ele justificou dizendo sobre a jornada exaustiva e a desvalorização das classes  acima citada., enfatizando  a defasagem de salários ocorrida com o passar dos anos. Continuou dizendo que nada mais justo do que corrigir essa falha.Em seguida ele disse que na 1ª Audiência  Pública ocorrida em 21/02, ouviu o advogado da Prefeitura  dizer que não haverá a reestruturação  salarial como muito estavam acreditando, ou seja,  ocorrerá uma adequação de cargos, em obediência ao Tribunal de Contas e ouros órgãos controladores. Ele achava que a referida reestruturação seria salarial  e isso o deixou triste. No entanto ele esperava que o Prefeito se sensibilizasse  e fizesse uma adequação digna, tendo em vista que a folha de pagamento havia fechado em 38%  no mês de dezembro, sendo que ela poderia ir até 54%. Usou a palavra o Vereador Procópio, se mostrando surpreso  com os comentários a respeito  da reestruturação, dizendo que particularmente ele havia ouvido desde início que haveria uma reestruturação salarial. O que foi dado agora pelo Prefeito foi o reajuste da inflação no percentual de 10,06%. Assim ele esperava que o Prefeito revesse essa situação e  fizesse uma revisão salarial  digna. Ele tinha certeza  que isto iria acontecer e era o que ele esperava do Prefeito. Caso contrário ele seria o primeiro a criticá-lo. Usou a palavra o Vereador Rogério, referindo-se a Audiência Pública, dizendo que ele não teve a oportunidade de acompanhar  a mesma   ao vivo, mas no  dia seguinte assistiu  toda gravação. Ele confirmou as palavras do edil Ulisses, em relação a reestruturação, ou seja, não haveria reestruturação e sim adequação de cargos através de uma reforma administrativas, em obediência  a determinações  de órgãos superiores. Ele reforçou as palavras do nobre colega. Procópio, com relação a valorização  de funcionários, eles são permanentes , já os agentes políticos são temporários . São os servidores que tocam essa cidade. Ainda sobre a audiência  ele disse que se atentou ao posicionamento  do Diretor Municipal de Obras, Sr. Allan, com relação a diversas obras iniciadas no município, principalmente as obras da rodoviária. O Vereador falou sobre a indicação do nobre colega Adenir que cobrava a construção de rotatória no Bairro das Laranjeiras . Indicação esta feita no ano passado, mas não foi atendida. Segundo as palavras do Vereador Rogério, não teria sentido a existência de um Vereador se este não pudesse cobrar providências do Prefeito.O Vereador Adenir estava fazendo uma cobrança, algo inerente à sua função de Vereador.  Existe uma diferença entre cobrar e criticar. Quando ele falou sobre a rodoviária , em momento nenhum ele criticou o Prefeito, ele apenas cobrou providências. Não fazia sentido  ele ser Vereador e não poder cobrar. Em seguida ele agradeceu o Prefeito , pelo fato de que após a sua cobrança relativa a rodoviária, no outro o dia  o Executivo ter feito um vídeo dando explicações sobre o assunto questionado . Quando questionado, o Prefeito disse que  esta questão tinha pendências judiciais e segundo as palavras do Diretor de Obras, o que havia era questões de cunho político administrativas. O Vereador explicou o que  ocorreu com as obras da rodoviária, falou da falta de atualização do projeto  visando a conclusão das mesmas. Em conversa com o funcionário  da Prefeitura , responsável por convênios, Wemerson, este informou que providências estavam sendo tomadas. O Vereador pediu ao Executivo que  fosse até São Paulo e levasse o funcionário responsável por convênios, Sr. Wemerson, se dirigisse até a Secretaria de Turismo afim de agilizar as pendências relativas as obras da rodoviária. As cobranças , tanto dele como dos nobres colegas eram na intenção  de ajudar o município.As cobranças fazem parte do processo, pois com elas crescemos e desenvolvemos, disse o Vereador. Assim como os elogios também eram importantes, ele mesmo elogiou várias ações do Executivo , mas era preciso  ter equilíbrio e humildade. Se a Administração  entendesse, veria que os vereadores comprometidos , ajudam  o Prefeito a cuidar da cidade. Precisamos trabalhar em parceria. Com relação a obras iniciadas, haviam várias paradas e estas também precisavam ser entregues à população.Em seguida ele pediu desculpas ao Prefeito , caso ele tivesse se sentido ofendido com suas críticas relacionadas a rodoviária , no entanto poderia sempre contar com ele . Concluiu parabenizando o Vereador Adenir pela sua Indicação. Usou a palavra o Vereador Ulisses, referindo -se ao piso nacional  dos Professores , pedindo que o Prefeito fizesse também  a aplicação do mesmo afim de beneficiar os  servidores da educação. Ninguém mais querendo usar a palavra, o Sr. Presidente  passou para ordem do dia com as seguintes proposições: Projeto de Lei nº 0001/2022  de autoria do Vereador  ROGÉRIO DE  SOUZA BORGES que Denomina Logradouro Público; Projeto de Lei nº 0002/2022 de autoria dos vereadores  ROGÉRIO DE SOUZA BORGES ANA MARIA BORGES MESQUITA que  proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de Icém, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 0005/2022 de autoria do  Chefe do Executivo que Dispõe sobre a denominação de via pública desta cidade e dá outras providências; Requerimento nº 01/2022 de autoria do Vereador João Ribeiro que requer informações  sobre a festividades de fim de ano de 2021 e Projeto de Decreto nº 0002/2022 de autoria da  ANA MARIA BORGES MESQUITA que  Outorga título de cidadão. Isto posto, o Sr. Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 01/2022 e o colocou em discussão pela 1ª e 2ª vez.Usou a palavra o Vereador Rogério, dizendo que para ele era uma honra representar a memória da D. Erminia, reconhecendo e eternizando seu nome nesta renomada Instituição. Usou a palavra o Vereador Procópio, se posicionando a favor do referido Projeto, dizendo que a homenageada era merecedora  da presente homenagem. Ele pronunciou  ainda palavra elogiosas ao nome de D. Erminia, dizendo que ela foi além do que deveria, e realmente trabalhou de forma voluntária em prol da comunidade. Usou a palavra o vereador Adenir,  parabenizando o vereador Rogério, pela iniciativa do Projeto, dizendo que a homenageada era sua tia, uma pessoa maravilhosa com a qual  teve a oportunidade conviver.Usou a palavra o Vereador Ulisses, também parabenizando  o autor do Projeto, sendo que ele a um tempo atrás tinha essa intenção em homenagear a D. Erminia, chegando a falar com sua neta Carol,  mas infelizmente não deu prosseguimento ao projeto. No entanto ele votaria com a maior satisfação no referido projeto. Um aparte para o edil Rogério,  explicando que a homenagem prestada tratava-se de nomear uma sala de costura na sede do Grupo da 3ª Idade  com o nome de D. Erminia . Ninguém mais discutiu e os pareceres das Comissões responsáveis foram solicitados , sendo estes escritos  e favoráveis. Isto feito, o referido Projeto foi colocado em votação pela 1ª e 2ª vez, sendo aprovado por 8X0.Ato contínuo, o Projeto de Lei nº 02/2022 foi lido e colocado em discussão pela 1ª e 2ª vez.Usou a palavra o Vereador Rogério dizendo que o projeto ora em discussão era conhecido nacionalmente como “Infância protegida”. Ele e a Vereadora Ana Maria, juntamente com o jurídico desta Casa, fizeram adaptações no mesmo de acordo com a  realidade local    colocando-o  para apreciação do Plenário. O seu objetivo era impedir que o dinheiro público  fosse utilizado para evento que promovam sexualização  de crianças e adolescentes . O Vereador explicou como seria  o desenvolvimento do Projeto e disse que o mesmo era importante, pois era preciso pensar na integralidade  de nossas crianças. Concluiu pedindo apoio para sua aprovação. Usou a palavra a Vereadora Ana Maria , dizendo que à cinco meses eles vinham trabalhando neste projeto, mas devido as regras de tramitação , foi sendo adiado. Trata-se de um projeto de âmbito nacional e  já houve controvérsias a respeito , vez que um determinado  governo  instituiu apostilas nas escolas  com conteúdo obsceno . Isso ocorreu em nosso país, disse a Vereadora. Tratava-se  de  algo muito importante. Ela também pediu apoio para sua aprovação. Ninguém mais discutiu e os pareceres das Comissões responsáveis foram solicitados , sendo estes escritos  e favoráveis. Isto feito, o referido Projeto foi colocado em votação pela 1ª e 2ª vez, sendo aprovado por 8X0. Ato contínuo foi a vez do Projeto de Lei nº 05/2022 ser lido e colocado em discussão pela 1ª e 2ª vez. Ninguém discutiu e os pareceres das Comissões responsáveis foram solicitados , sendo estes escritos  e favoráveis. Isto feito, o referido Projeto foi colocado em votação pela 1ª e 2ª vez, sendo aprovado por 8X0. Dando sequência aos trabalhos, o Presidente solicitou a leitura do requerimento nº 01/2022 e o colocou em discussão por uma única vez. Usou a palavra o autor do Projeto,  Vereador João Ribeiro justificando a sua apresentação, parabenizando primeiramente  a festa realizada  pelo Executivo  no final do ano de 2021. Se foi  uma  festa feita durante uma pandemia ou não, se deveria ser realizada ou não, cabia a população julgar, porém  a mesma foi bem  feita . Por outro lado, o Executivo deixou de apresentar o balancete , algo de práxis , feito por todos administradores  quando  ocorriam festividades dessa natureza. Ele pediu o apoio dos nobre colegas para a aprovação do referido requerimento.Ninguém mais discutiu e o mesmo foi colocado em votação por uma única vez, sendo aprovado por 8X0.Ato contínuo, O Projeto de Decreto Legislativo foi lido e colocado em discussão pela 1ª e 2ª vez. Usou a palavra a Vereadora Ana Maria  justificando a  apresentação dessa proposição de sua autoria,  dizendo sobre o trabalho solidário  de Edna Miranda em nosso município, principalmente nas festas de cunho cultural. Em seguida a Vereadora leu uma mensagem para manifestar toda sua gratidão á pessoa  de Edna Miranda .Usou a palavra o Vereador Rogério, dizendo que  ele era suspeito para dizer algo sobre Edna Miranda. As palavras seriam insuficientes para  descrever todas as qualidades de Edna Miranda, ou seja, uma grande mãe, mulher, companheira, uma guerreira. Presente através de seu trabalho  em todos eventos do município.Ele concluiu parabenizando a srª Edna Miranda.Usou a palavra o Vereador João Ribeiro parabenizando  a Vereadora Ana Maria pela inciativa do Projeto de Decreto que outorga Titulo de cidadã icemense  a Edna Miranda. Ele disse que quando criança teve uma participação grande na vida de Edna Miranda, ou seja , durante a confecção de fantasias  dos carnavais, dos quais ele participava. Assim como nas festas da ARTI, quando seu pai já falecido  fazia parte da Diretoria e festas de Halloween, das quais seus filhos participam. Em todas essas festas, ele via Edna Miranda, costurando, animando , enfim participando ativamente na confecção e decoração .Se posicionou favorável. Usou a palavra  a Vereadora Luzia , parabenizando Edna Miranda e falando sobre seu trabalho durante a confecção de fantasias em carnavais passados. Edna é uma guerreira, mulher corajosa, concluiu a vereadora se posicionando a favor do Projeto.Usou a palavra o Vereador Procópio, também parabenizando a autora do projeto Ver. Ana Maria, dizendo da sua satisfação em votar a favor do referido projeto.  Ele disse que Edna Miranda sempre fez muito pelo município, através do seu trabalho  nas festas de cunho cultural.Sendo que ela nunca ocupou cargo público ou pediu algo em troca, assim sendo tratava-se de uma merecida homenagem. Usou a palavra o Vereador Ulisses, parabenizando  tanto a Vereadora Ana Maria pela iniciativa do Projeto, como a homenageada Edna Miranda . O Vereador pronunciou palavras elogiosas  a respeito de Edna Miranda , falou do seu dom natural em transformar um simples pedaço de pano em verdadeira arte.Usou a palavra a Vereadora Maria Eduarda , parabenizando a vereadora Ana Maria por apresentar o Projeto de outorga de titulo e em seguida parabenizando a homenageada Edna Miranda, dizendo que ela era realmente merecedora do referido título. Usou a palavra o Vereador Adenir, da mesma forma  parabenizando  a autora do projeto e em seguida reportando-se a  fatos antigos, como  o bloco de carnaval  denominado “Capim gordura” , do qual ele fazia parte em uma época  em que só queria se divertir. Assim sendo, ele votaria a favor, pois era um grande admirador do trabalho de Edna Miranda e nutria um grande respeito não só por ela mas por toda sua família.Usou a palavra o Presidente , da mesma forma parabenizando Edna Miranda, desejando-lhe  saúde e vida para que ela continuasse  a servir o município  em suas festividades.Ninguém mais querendo discutir o projeto, o Presidente solicitou os pareceres das Comissões responsáveis, sendo estes verbais e favoráveis . Isto feito o referido projeto  foi colocado em votação pela 1ª e 2[ vez, sendo aprovado por 8X0. Em seguida o Presidente informou que o Título de cidadã icemense, ora aprovado seria entregue posteriormente, em sessão solene  desta Casa  em data a  ser definida..Sem mais nada a ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a sessão,  assim o fazendo sob a proteção de Deus. Para constar, eu  Rogério de Souza Borges, 1º Secretário, mandei lavrar a presente ata que será lida e aprovada se achada conforme .   

              Icém, 22  de fevereiro de 2022 .

 

 

 

 

 

NOÉLIO CORREIA ALVES
Presidente

 

ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
1º Secretário

MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
2ª Secretária