PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA - DATA: 08/03/2022

 

EXPEDIENTE
 
Indicações

Indicação nº 0012/2022 - Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Que institua o Programa "ampliando sonhos" por meio da Lei Municipal vigente n° 1.656/2007, o Programa visa fornecer gratuitamente materiais para construção, ampliação e reforma de moradias residenciais, assim como a mão-de-obra necessária, em favor de pessoas carentes deste município.

 

Indicação nº 0013/2022 - Autoria: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Reativação da fonte luminosa da praça central


Indicação nº 0014/2022 – Autoria : ANA MARIA BORGES MESQUITA

 

Fonte de água potável

 

Indicação n° 15/2022 – Autoria : LUZIA MARTINS MALHEIRO

 

Tratamento de canal gratuito

 


ORDEM DO DIA

1ª Discussão e votação

 

Projeto de Lei nº 0008/2022 - Autoria: Chefe do Executivo
Encaminha Projeto de Lei que "Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.707, de 10 de dezembro de 2008, e dá outras providências."

 

Projeto de Lei nº 0009/2022 - Autoria: Chefe do Executivo
"Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.708, de 10 de dezembro de 2008, e dá outras providências."

 

Projeto de Lei nº 0010/2022 - Autoria: Chefe do Executivo
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), e dá outras providências."

 

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 11/2022- de autoria do Executivo que extingue empresa pública que menciona a e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0012/2022 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza a concessão de abono excepcional aos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Educação Básica, e dá outras providências.

Requerimento nº 02/2022 que requer reforma da  escada de acesso no final da Av. Simpliciano Custódio da Silveira



Icém, 07 de março de 2022
 


 

NOÉLIO CORREIA ALVES
Presidente