PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA - DATA: 26/04/2022

EXPEDIENTE
 

Indicações

Indicação nº 0026/2022 - Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
construção de lombofaixas

ORDEM DO DIA

1ª Discussão e votação ( intertiscio de 10 dias)

Projeto de Emenda à L.O.M. nº 0001/2022 - Autoria: Chefe do Executivo que “Altera a redação do inciso I, do art. 86 da Lei Orgânica Municipal”.

1ª e 2ª discussão e  votação

Projeto de Lei Complementar nº 0003/2022 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre reestruturação administrativa do município de Icem

Projeto de Lei nº 0017/2022 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a sindicância e o processo administrativo disciplinar no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0018/2022 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 230.000,00 (Duzentos e Trinta Mil Reais), e dá outras providências

Projeto de Decreto nº 0003/2022 - Autoria: APARECIDO SABINO DA ROCHA- PROCÓPIO- que outorga Titulo de cidadão

Requerimento nº 0007/2022 - Autoria: JOAÕ RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Requer informações sobre contribuição de iluminação pública

Icém, 25 de abril de 2022