PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA - DATA: 14/06/2022
EXPEDIENTE
Indicação nº 0035/2022 - Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Indicação nº 0036/2022 - Autoria: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Indicação nº 0037/2022 - Autoria: APARECIDO SABINO DA ROCHA- PROCÓPIO
“Isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para pessoas com doenças graves, incapacitantes e aos doentes em estágio terminal, desde que o imóvel seja usado apenas como unidade habitacional”.
ORDEM DO DIA
1ª e 2ª Discussão e votação
Projeto de Lei nº 0027/2022 - Autoria: Chefe do Executivo
Projeto de Lei nº 0028/2022 - Autoria: Chefe do Executivo
Projeto de Lei nº 0029/2022 - Autoria: Chefe do Executivo
Projeto de Lei nº 0030/2022 - Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Projeto de Resolução nº 03/2022- autoria do Ver. Rogério de Souza Borges Institui o Programa ‘Conhecendo a Câmara Municipal’, no âmbito do Poder Legislativo; Projeto de Resolução nº 04/2022- autoria da Mesa Diretora Dispõe sobre o relatório da Comissão de Orçamento e Finanças referente à metas fiscais do 1º quadrimestre do ano de 2022.
Discussão e votação única:
Requerimento nº 0016/2022 - Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Requerimento nº 0017/2022 - Autoria: Noélio Correia Alves
Requerimento nº 0018/2022 - Autoria: APARECIDO SABINO DA ROCHA- PROCÓPIO
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