PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA - DATA: 14/06/2022

 

EXPEDIENTE
 


Indicações

Indicação nº 0035/2022 - Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Construção de uma quadra pública de tênis no CRETI, bem como criação de uma escolinha desse esporte

 

Indicação nº 0036/2022 - Autoria: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Reforma e ampliação do CRAS

 

Indicação nº 0037/2022 - Autoria: APARECIDO SABINO DA ROCHA- PROCÓPIO
Construção de arquibancadas e banheiros no Campo de Futebol João Ribeiro da Silveira

 


Indicação nº 0038/2022 - Autoria: ANA MARIA B. MESQUITA

“Isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para pessoas com doenças graves, incapacitantes e aos doentes em estágio terminal, desde que o imóvel seja usado apenas como unidade habitacional”.


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

1ª  e 2ª Discussão e votação

Projeto de Lei nº 0027/2022 - Autoria: Chefe do Executivo
a " Contratação por tempo determinado nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e do art. 86 da Lei Orgânica do município de Icém/SP, para os órgãos da administração pública direta no âmbito do município de Icém, e dá outras providências."

Projeto de Lei nº 0028/2022 - Autoria: Chefe do Executivo
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 740.000,00 (Setecentos e Quarenta Mil Reais), e dá outras providências."

Projeto de Lei nº 0029/2022 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, mediante doação a título gratuito, fração de imóvel em área urbana que especifica e estabelece outras providências".

Projeto de Lei nº 0030/2022 - Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Denomina Logradouro público

 

Projeto de Resolução nº 03/2022- autoria do Ver. Rogério de Souza Borges

Institui o Programa ‘Conhecendo a Câmara Municipal’, no âmbito do Poder Legislativo;

Projeto de Resolução nº 04/2022- autoria da Mesa Diretora

Dispõe sobre o relatório da Comissão de Orçamento e Finanças referente à  metas fiscais do 1º quadrimestre do ano de 2022.

 

 Discussão e votação única:

Requerimento nº 0016/2022 - Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Requer informações sobre questão animal

Requerimento nº 0017/2022 - Autoria: Noélio Correia Alves
Requer informações sobre tiket alimentação

Requerimento nº 0018/2022 - Autoria: APARECIDO SABINO DA ROCHA- PROCÓPIO
Requer informações sobre o Conselho Municipal  do Turismo ( COMTUR)


Icém, 13 de junho de 2022.


NOÉLIO CORREIA ALVES
Presidente