PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA - DATA: 15/02/2024

EXPEDIENTE
 

Indicações

Indicação nº 0002/2024 - Autoria: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Distribuição gratuita  de repelente  para a população

Indicação nº 003/2023 - Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA

Indica alteração do valor do  tiket alimentação dos servidores da Prefeitura

Ordem do dia:

Projeto de Lei nº 0042/2023 - Autoria: Chefe do Executivo
"Dispõe sobre a Estrutura Orçamentária do Município de Icém-SP, e dá outras providências".

Projeto de Lei nº 0043/2023 - Autoria: Chefe do Executivo
"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo de Icém - COMTUR, e dá outras providências."

Veto  ao Projeto de Lei nº 32/2023 - Autoria: Chefe do Executivo

“Autoriza o Poder Executivo outorgar à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo -SABESP, concessão para a execução e exploração dos serviços de abastecimento de água e de coleta e destino final de esgotos sanitários no município, e dá outras providências.”

Moção nº 0015/2023 - Autoria: Rogério de Souza Borges
Moção de Aplausos e reconhecimento

Icém, 15 de fevereiro de 2024.