PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA - DATA: 12/03/2024

EXPEDIENTE
 Requerimento nº 04/2024- autoria da Vereadora Maria Eduarda V. do Nascimento

Questiona sobre quais serviços públicos existentes  no município com foco na saúde da mulher e no atendimento à vítimas de violência doméstica?

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 0005/2024 - Autoria: Chefe do Executivo
Institui a Política Municipal de Educação em Tempo Integral da rede pública municipal de ensino de Icém-SP, e dá outras providências."

Projeto de Lei nº 0006/2024 - Autoria: Chefe do Executivo
"Dispõe sobre as instituições dos Conselhos Escolares e do Fórum dos Conselhos Escolares das unidades de ensino da rede pública municipal de Icém conforme especifica."

Projeto de Lei nº 0007/2024 - Autoria: Chefe do Executivo
, dispõe sobre a criação de 1 (uma) vaga para o cargo de provimento efetivo de Diretor de Escola, para integrar o Quadro do Magistério Municipal de Icém (QMMI), consolida o quadro e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 0004/2024 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Dispõe sobre o relatório da Comissão de Orçaemento sobre a 1ª Audiência Pública de 2024

Moção nº 0002/2024 - Autoria: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Aplausos e agradecimento a aposentado da SABESP

Icém, 11 de março de 2024.