PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA - DATA: 15/02/2018

EXPEDIENTE
 
Indicações

Indicação nº 0001/2018 - Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Indica ao Executivo  que entre em contato com a Transbrasiliana e verifique a possibilidade em aumentar as alças de acesso do trevo da Br 153 , entrada e saída de Icém".

 

Indicação nº 0002/2018 - Autoria: ROGÉRIO PEREIRA
INDICA, ao Poder Executivo Municipal, aquisição de camas e macas para a Unidade Mista de Saúde N.S.D Abadia..

 

Indicação nº 0003/2018 - Autoria: ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
INDICA, ao Poder Executivo Municipal, que determine o setor responsável pela limpeza pública, para que efetue com maior frequência a retirada de entulhos da caçamba localizada próxima a SABESP.

Indicação nº 0004/2018 - Autoria: PAULO CÉSAR DA SILVA
Indica alteração  no trajeto do ônibus da Itamaraty em Icém.

Ordem do dia:

Projeto de Lei nº 04/2018 que autoriza o Município de Icem a participar do Convenio de Desenvolvimento do Rio Grande SP e dá outras providências.

Projeto de Lei n 05/2018 que  dispõe sobre abertura  de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00 ( setenta mil reais), e dá outras providências;

 

Veto ao Projeto de  Lei Complementar nº 21/2017 que  Dispõe sobre criação de emprego público de natureza permanente para regularização do quadro de pessoal desta Câmara Municipal de Icém.

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2018 que Dispõe sobre o Parecer exarado pelo Tribunal de Contas nos autos TC nº442/026/14 , referente às Contas do Município de Icém do exercício financeiro de 2014, de responsabilidade da ex  Prefeita Juliana Rodrigues dos Santos.


      Icém,  14  de fevereiro de 2018.

 

ROGÉRIO PEREIRA
Presidente

 

PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA - DATA: 15/02/2018
EXPEDIENTE

Indicações
Indicação nº 0001/2018 - Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Indica ao Executivo  que entre em contato com a Transbrasiliana e verifique a possibilidade em aumentar as alças de acesso do trevo da Br 153 , entrada e saída de Icém.

Indicação nº 0002/2018 - Autoria: ROGÉRIO PEREIRA
INDICA, ao Poder Executivo Municipal, aquisição de camas e macas para a Unidade Mista de Saúde N.S.D Abadia..

Indicação nº 0003/2018 - Autoria: ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
INDICA, ao Poder Executivo Municipal, que determine o setor responsável pela limpeza pública, para que efetue com maior frequência a retirada de entulhos da caçamba localizada próxima a SABESP.
Indicação nº 0004/2018 - Autoria: PAULO CÉSAR DA SILVA
Indica alteração  no trajeto do ônibus da Itamaraty em Icém.
Ordem do dia:
Projeto de Lei nº 04/2018 que autoriza o Município de Icem a participar do Convenio de Desenvolvimento do Rio Grande SP e dá outras providências.
Projeto de Lei n 05/2018 que  dispõe sobre abertura  de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00 ( setenta mil reais), e dá outras providências;

Veto ao Projeto de  Lei Complementar nº 21/2017 que  Dispõe sobre criação de emprego público de natureza permanente para regularização do quadro de pessoal desta Câmara Municipal de Icém.
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2018 que Dispõe sobre o Parecer exarado pelo Tribunal de Contas nos autos TC nº442/026/14 , referente às Contas do Município de Icém do exercício financeiro de 2014, de responsabilidade da ex  Prefeita Juliana Rodrigues dos Santos.

      Icém,  14  de fevereiro de 2018.


ROGÉRIO PEREIRA
Presidente