ATA 0009/2018
6ª SESSÃO ORDINÁRIA - 24/04/2018

      Aos vinte e quatro  dias do mês de abril  de dois mil e dezoito, as vinte horas na sede da Câmara Municipal de Icém, sita `a Avenida Simpliciano Custódio da Silveira, 521, nesta cidade de Icém, SP, reuniu-se a edilidade, não constatando-se na oportunidade nenhuma ausência .Isto feito, foram lidas as correspondências recebidas, entre elas,  as Indicações nºs 14, 15, 16 e 17/2018. Em seguida foi lida aprovada a ata da 5ª sessão ordinária de 10/04/2018.Na sequência o Sr. Presidente deixou a palavra livre no expediente, fazendo uso da mesma a Vereadora Ana Maria comentando sobre a sua Indicação apresentada na presente sessão, a qual , INDICA, ao Poder Executivo Municipal, providências para eliminação de fezes de pombos em área interna da Unidade Mista de Saúde N.S.DAbadia. Ela justificou a sua apresentação, dizendo que alguns funcionários do hospital a procuraram pedindo apoio nesta questão, devido os perigos que ela oferece, ou seja, o acúmulo de fezes de pombos  pode provocar diversas doenças. A vigilância sanitária já tinha sido comunicada, no entanto não tomou providências, disse a Vereadora. Em seguida ela referiu a uma Emenda Parlamentar que ela havia conseguido com o Deputado Paulinho da Força no valor de R$ 800.000,00 para recuperação de malha asfáltica. Ela também referiu-se a uma outra Emenda parlamentar conseguida com o mesmo Deputado no valor de R$ 100.000,00 para aquisição de equipamentos. Para esta segunda Emenda, quase que a Prefeitura perdeu prazo, porém ela interviu junto ao Assessor do Deputado  e no fim tudo deu certo.Para a Emenda de R$800.000,00 , ela achando que estava tudo certo recebeu uma ligação do Assessor  dizendo que o município iria perder a mesma, por falta de documentos. Assim sendo ela foi a Prefeitura  e conseguiu uma data para ser atendida  pela Prefeita. Concluiu dizendo que sempre fora a favor do diálogo, ela estaria na data marcada para a reunião com o Executivo.Essa questão estava nas mãos da Prefeita, se ela achar por bem, envie os documentos solicitados, caso contrário a Vereadora iria postar em rede social todo ocorrido, pois chega de politicagem, o município já havia perdido tudo e agora, até as emendas parlamentares se fosse dos Vereadores de oposição eram recusadas. Usou a palavra o Vereador Cinomar referindo a sua Indicação apresentada na presente sessão, a qual INDICA, ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Departamento do Meio Ambiente  Campanha de prevenção e combate a queimadas urbanas.Ele disse que era uma questão fácil de se resolver e as pessoas sempre cobravam. Ele relembrou que a referida Indicação já tinha sido apresentada por ele no ano passado. Ele também comentou sobre a  Indicação nº 15/18,  assinada em conjunto com o Vereador Marcio José Martins Valverde ,a qual   INDICA, ao Poder Executivo Municipal, que realize dentro das possibilidades uma campanha publicitaria conscientizando sobre o correto descarte de lixos e entulhos oriundos de construções e limpeza de terrenos por profissionais contratados e com a população em geral.Com relação ao pronunciamento da Vereadora Ana Maria, ele disse que o que atrapalhava era a vaidade dos políticos. Uma pessoa se elege para governar o município e depois recusa- se  ajuda, se por acaso  esta for de adversário político.Isto mostrava o caos que Icem vivia no momento. Um governo que não pensa. Nós não estamos aqui para agradar Prefeito e sim para trabalhar para o povo. O nosso dever é correr atrás de recursos que beneficiem a população. Parabéns pela  Emenda Vereadora, concluiu o  Vereador Cinomar.Usou a palavra o Vereador João Ribeiro, referindo-se sobre a Indicação nº 14/2018  de autoria dos Vereadores da base da Prefeita, a qual solicita melhorias no Terminal Rodoviário provisório. Segundo suas palavras,  os autores da referida Indicação ofereceram  a oportunidade para todos Vereadores assinarem, ele particularmente não assinou por ser contra aquele Terminal Rodoviário. Em novembro do ano passado, ele e os Vereadores Rogério, Cinomar e Ana Maria , fizeram um vídeo  sobre a rodoviária antiga, cobrando uma reforma, pois a mesma já não possibilitava nenhuma utilização. Em seguida, a Prefeitura realizou um reforma meia boca que não resolveu.Posteriormente a rodoviária foi interditada, transferindo –a provisoriamente para o CRETI. Disse o Vereador que quando se interdita um local público, é preciso informar a população  através de placas, data de início e  término da obra, valor e etc. Qualquer melhoria feita no terminal provisório, não iria resolver.O Vereador pediu novamente a Administração que se atentasse ao prédio original  da Rodoviária  e fizesse a reforma necessária, pois caso contrário, o mesmo continuaria sendo mais patrimônio público abandonado. Continuando ele referiu-se aos comentários da edila Ana Maria sobre a Emenda parlamentar conquistada por ela, dizendo que quando um Vereador procura o seu Deputado para solicitar recursos para o município, o Prefeito não tem  que ver se ele é oposição ou situação. Isto é um trabalho do Vereador  e vem para ajudar o município. Não dá para entender o porque da Administração não assinar os documentos para conseguir a vinda do recurso. Por ai dá para ver a cara dessa administração, cuja máscara já caiu.Eles administram para quem eles querem.Se a Emenda viesse por intermédio de um dos seus Vereadores, garanto que os documentos já estariam em São Paulo, mas como veio de uma Vereadora de oposição, a dificuldade acompanha.Ato contínuo o mesmo Vereador  questionou o Presidente da Câmara, dizendo que no ano passado ele havia feito uma Indicação sugerindo a venda do terreno de propriedade da Câmara, tendo em vista  a Administração estar passando por dificuldades financeiras por culpa dela mesmo.O dinheiro com a venda do terreno poderia ser revertido em educação, saúde e etc.Em seus comentários o Vereador referiu-se ao não repasse do duodécimo  da Prefeitura à Câmara, dizendo que isso implicava crime de responsabilidade fiscal e o Presidente não poderia ser omisso caso ocorresse.Em seguida o Vereador  João  questionou se o Presidente havia ou não tomado providência para a venda do terreno pertencente a Câmara.Na réplica, o Presidente disse que as medidas estavam sendo tomadas e a questão analisada pelo assessor jurídico da Câmara. Em breve a Câmara iria entrar em contato com Executivo para ver essa questão.O Presidente concordou que o dinheiro da venda fosse  revertido em prol da população. Usou a palavra o Vereador Marcio Valverde, referindo-se a situação financeira pela qual passa o município, dizendo que outros municípios que estavam na mesma situação acharam uma saída  para o pagamento do décimo terceiro, ou seja, o pagamento de uma parcela no mês de aniversário do servidor . Talvez se fosse feito alguns ajustes , isso pudesse ocorrer.Talvez fosse um foco para uma Indicação que ele pretendia apresentar na próxima sessão. Antecipadamente ele deixou aberto para que todos os Vereadores pudessem assinar em conjunto a referida Indicação. Continuando, o mesmo Vereador  disse que ele e o Vereador Paulo Bonito, haviam participado de um 1º campeonato de pipa, iniciativa da Divisão Municipal de Esporte em parceria  com a Secretaria do Estado  de esporte, lazer e juventude. O Vereador parabenizou a realização e disse que iria apresentar uma Moção de Aplausos à Secretaria do Estado na próxima sessão. Outro assunto referido pelo Vereador Márcio Valverde referiu-se  a quadra de esporte da escola João Ribeiro, dizendo que embora seja um prédio do estado, o mesmo tinha história. Infelizmente o Município não tinha recursos para dar a sua manutenção. Tratava-se de uma questão para ser analisada futuramente, a qual segundo seu pensamento precisava de uma reforma, caso contrário corria o risco do referido predo ser interditado, devido as suas más condições de uso. Em seus comentários, o mesmo Vereador comentou sobre as Indicações nºs 14 e 15/2018, de sua autoria. Para a Indicação nº 14/2018, ele lamentou a situação do atual prédio da Rodoviária e disse que  havia realmente a necessidade de  alguns cuidados,  mas esses não existem. Com relação  a transferência da rodoviária para outro local provisório, na época ele sugeriu que fosse para a Casa do Trabalhador, porém sua sugestão  não foi acatada. Para a Indicação nº 15/2018, ele disse que deveria haver mais diálogo entre a Administração e população quanto a conscientização do correto descarte de lixo e detritos. Ele também disse que a Administração deveria deixar alguém responsável nos fins de semana para resolver algumas questões , como por exemplos queimadas. Ele iria enviar um ofício a Prefeita cobrando essa medida. Usou a palavra o Presidente complementando a Indicação sobre queimadas, dizendo que ele também foi procurado por munícipes objetivando mais conscientização por parte da população com referência  a esse assunto. Ninguém mais querendo usar a palavra, o Sr. Presidente passou para a ordem do dia com o Requerimento nº 05/2018 de autoria da Vereadora Ana Maria, solicitando inicialmente a sua leitura e o colocando em discussão por uma única vez.Usou a palavra a Vereadora Ana Maria, dizendo que ela já havia explicado anteriormente  sobre essa questão, ou seja o condomínios estavam pagando duas vezes a mesma taxa de iluminação pública . Ela estava pedindo uma explicação a Prefeita e esta não viesse,  outras medidas seriam tomadas. Usou a palavra o Vereador João Ribeiro  dizendo que tratava-se de uma sobre taxa, ou seja, os condomínios  estavam pagando duas vezes a mesma taxa.Ele se posicionou a favor do referido requerimento e comentou ainda sobre a taxa de iluminação pública, dizendo que pagamos pela limpeza pública mas não temos o serviço. Era preciso levantar essa questão sobre a limpeza pública, onde o próprio tesoureiro da Prefeitura  apresentou aqui um valor de R$ 39.000,00 pagos a uma empresa  referente a limpeza pública. Mas como,  se não temos limpeza pública , questionou o Vereador. Usou a palavra o Vereador Cinomar se colocando a favor do referido requerimento, argumentando sobre o assunto, dizendo que as pessoas que residem fora, não conseguiram fazer o pagamento único, devido uma falha no sistema. O Vereador pediu que isto fosse corrigido. Usou a palavra o Vereador Márcio, dizendo ser a favor do requerimento, uma vez que a função do Vereador era fiscalizar. Ele também disse que a Vereadora deveria ter consultado o jurídico  antes de fazer o requerimento, fato que talvez já teria encerrado e resolvido o assunto. Em seguida ele disse que sobre a limpeza pública, poderia dizer que sempre começa –se um serviço, mas não termina. O correto seria começar um serviço de limpeza e conclui-lo, o que evitaria maiores transtornos. Um aparte para a Vereadora Ana Maria, dizendo que no Condomínio eles tinham advogado para ver este assunto, mas ela quis tentar primeiramente através do diálogo. Ninguém mais querendo discutir o Requerimento, o Sr. Presidente o colocou em votação por uma única vez, sendo o mesmo  aprovado por 8X0.Sem mais nada a ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a sessão,  assim o fazendo sob a proteção de Deus. Para constar, eu  Ana Maria Borges Mesquita, 1ª Secretária, mandei lavrar a presente ata que será lida e aprovada se achada conforme.

Icém, 24 de abril  de 2018.

ATA 0009/2018
6ª SESSÃO ORDINÁRIA - 24/04/2018
      Aos vinte e quatro  dias do mês de abril  de dois mil e dezoito, as vinte horas na sede da Câmara Municipal de Icém, sita `a Avenida Simpliciano Custódio da Silveira, 521, nesta cidade de Icém, SP, reuniu-se a edilidade, não constatando-se na oportunidade nenhuma ausência .Isto feito, foram lidas as correspondências recebidas, entre elas,  as Indicações nºs 14, 15, 16 e 17/2018. Em seguida foi lida aprovada a ata da 5ª sessão ordinária de 10/04/2018.Na sequência o Sr. Presidente deixou a palavra livre no expediente, fazendo uso da mesma a Vereadora Ana Maria comentando sobre a sua Indicação apresentada na presente sessão, a qual , INDICA, ao Poder Executivo Municipal, providências para eliminação de fezes de pombos em área interna da Unidade Mista de Saúde N.S.DAbadia. Ela justificou a sua apresentação, dizendo que alguns funcionários do hospital a procuraram pedindo apoio nesta questão, devido os perigos que ela oferece, ou seja, o acúmulo de fezes de pombos  pode provocar diversas doenças. A vigilância sanitária já tinha sido comunicada, no entanto não tomou providências, disse a Vereadora. Em seguida ela referiu a uma Emenda Parlamentar que ela havia conseguido com o Deputado Paulinho da Força no valor de R$ 800.000,00 para recuperação de malha asfáltica. Ela também referiu-se a uma outra Emenda parlamentar conseguida com o mesmo Deputado no valor de R$ 100.000,00 para aquisição de equipamentos. Para esta segunda Emenda, quase que a Prefeitura perdeu prazo, porém ela interviu junto ao Assessor do Deputado  e no fim tudo deu certo.Para a Emenda de R$800.000,00 , ela achando que estava tudo certo recebeu uma ligação do Assessor  dizendo que o município iria perder a mesma, por falta de documentos. Assim sendo ela foi a Prefeitura  e conseguiu uma data para ser atendida  pela Prefeita. Concluiu dizendo que sempre fora a favor do diálogo, ela estaria na data marcada para a reunião com o Executivo.Essa questão estava nas mãos da Prefeita, se ela achar por bem, envie os documentos solicitados, caso contrário a Vereadora iria postar em rede social todo ocorrido, pois chega de politicagem, o município já havia perdido tudo e agora, até as emendas parlamentares se fosse dos Vereadores de oposição eram recusadas. Usou a palavra o Vereador Cinomar referindo a sua Indicação apresentada na presente sessão, a qual INDICA, ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Departamento do Meio Ambiente  Campanha de prevenção e combate a queimadas urbanas.Ele disse que era uma questão fácil de se resolver e as pessoas sempre cobravam. Ele relembrou que a referida Indicação já tinha sido apresentada por ele no ano passado. Ele também comentou sobre a  Indicação nº 15/18,  assinada em conjunto com o Vereador Marcio José Martins Valverde ,a qual   INDICA, ao Poder Executivo Municipal, que realize dentro das possibilidades uma campanha publicitaria conscientizando sobre o correto descarte de lixos e entulhos oriundos de construções e limpeza de terrenos por profissionais contratados e com a população em geral.Com relação ao pronunciamento da Vereadora Ana Maria, ele disse que o que atrapalhava era a vaidade dos políticos. Uma pessoa se elege para governar o município e depois recusa- se  ajuda, se por acaso  esta for de adversário político.Isto mostrava o caos que Icem vivia no momento. Um governo que não pensa. Nós não estamos aqui para agradar Prefeito e sim para trabalhar para o povo. O nosso dever é correr atrás de recursos que beneficiem a população. Parabéns pela  Emenda Vereadora, concluiu o  Vereador Cinomar.Usou a palavra o Vereador João Ribeiro, referindo-se sobre a Indicação nº 14/2018  de autoria dos Vereadores da base da Prefeita, a qual solicita melhorias no Terminal Rodoviário provisório. Segundo suas palavras,  os autores da referida Indicação ofereceram  a oportunidade para todos Vereadores assinarem, ele particularmente não assinou por ser contra aquele Terminal Rodoviário. Em novembro do ano passado, ele e os Vereadores Rogério, Cinomar e Ana Maria , fizeram um vídeo  sobre a rodoviária antiga, cobrando uma reforma, pois a mesma já não possibilitava nenhuma utilização. Em seguida, a Prefeitura realizou um reforma meia boca que não resolveu.Posteriormente a rodoviária foi interditada, transferindo –a provisoriamente para o CRETI. Disse o Vereador que quando se interdita um local público, é preciso informar a população  através de placas, data de início e  término da obra, valor e etc. Qualquer melhoria feita no terminal provisório, não iria resolver.O Vereador pediu novamente a Administração que se atentasse ao prédio original  da Rodoviária  e fizesse a reforma necessária, pois caso contrário, o mesmo continuaria sendo mais patrimônio público abandonado. Continuando ele referiu-se aos comentários da edila Ana Maria sobre a Emenda parlamentar conquistada por ela, dizendo que quando um Vereador procura o seu Deputado para solicitar recursos para o município, o Prefeito não tem  que ver se ele é oposição ou situação. Isto é um trabalho do Vereador  e vem para ajudar o município. Não dá para entender o porque da Administração não assinar os documentos para conseguir a vinda do recurso. Por ai dá para ver a cara dessa administração, cuja máscara já caiu.Eles administram para quem eles querem.Se a Emenda viesse por intermédio de um dos seus Vereadores, garanto que os documentos já estariam em São Paulo, mas como veio de uma Vereadora de oposição, a dificuldade acompanha.Ato contínuo o mesmo Vereador  questionou o Presidente da Câmara, dizendo que no ano passado ele havia feito uma Indicação sugerindo a venda do terreno de propriedade da Câmara, tendo em vista  a Administração estar passando por dificuldades financeiras por culpa dela mesmo.O dinheiro com a venda do terreno poderia ser revertido em educação, saúde e etc.Em seus comentários o Vereador referiu-se ao não repasse do duodécimo  da Prefeitura à Câmara, dizendo que isso implicava crime de responsabilidade fiscal e o Presidente não poderia ser omisso caso ocorresse.Em seguida o Vereador  João  questionou se o Presidente havia ou não tomado providência para a venda do terreno pertencente a Câmara.Na réplica, o Presidente disse que as medidas estavam sendo tomadas e a questão analisada pelo assessor jurídico da Câmara. Em breve a Câmara iria entrar em contato com Executivo para ver essa questão.O Presidente concordou que o dinheiro da venda fosse  revertido em prol da população. Usou a palavra o Vereador Marcio Valverde, referindo-se a situação financeira pela qual passa o município, dizendo que outros municípios que estavam na mesma situação acharam uma saída  para o pagamento do décimo terceiro, ou seja, o pagamento de uma parcela no mês de aniversário do servidor . Talvez se fosse feito alguns ajustes , isso pudesse ocorrer.Talvez fosse um foco para uma Indicação que ele pretendia apresentar na próxima sessão. Antecipadamente ele deixou aberto para que todos os Vereadores pudessem assinar em conjunto a referida Indicação. Continuando, o mesmo Vereador  disse que ele e o Vereador Paulo Bonito, haviam participado de um 1º campeonato de pipa, iniciativa da Divisão Municipal de Esporte em parceria  com a Secretaria do Estado  de esporte, lazer e juventude. O Vereador parabenizou a realização e disse que iria apresentar uma Moção de Aplausos à Secretaria do Estado na próxima sessão. Outro assunto referido pelo Vereador Márcio Valverde referiu-se  a quadra de esporte da escola João Ribeiro, dizendo que embora seja um prédio do estado, o mesmo tinha história. Infelizmente o Município não tinha recursos para dar a sua manutenção. Tratava-se de uma questão para ser analisada futuramente, a qual segundo seu pensamento precisava de uma reforma, caso contrário corria o risco do referido predo ser interditado, devido as suas más condições de uso. Em seus comentários, o mesmo Vereador comentou sobre as Indicações nºs 14 e 15/2018, de sua autoria. Para a Indicação nº 14/2018, ele lamentou a situação do atual prédio da Rodoviária e disse que  havia realmente a necessidade de  alguns cuidados,  mas esses não existem. Com relação  a transferência da rodoviária para outro local provisório, na época ele sugeriu que fosse para a Casa do Trabalhador, porém sua sugestão  não foi acatada. Para a Indicação nº 15/2018, ele disse que deveria haver mais diálogo entre a Administração e população quanto a conscientização do correto descarte de lixo e detritos. Ele também disse que a Administração deveria deixar alguém responsável nos fins de semana para resolver algumas questões , como por exemplos queimadas. Ele iria enviar um ofício a Prefeita cobrando essa medida. Usou a palavra o Presidente complementando a Indicação sobre queimadas, dizendo que ele também foi procurado por munícipes objetivando mais conscientização por parte da população com referência  a esse assunto. Ninguém mais querendo usar a palavra, o Sr. Presidente passou para a ordem do dia com o Requerimento nº 05/2018 de autoria da Vereadora Ana Maria, solicitando inicialmente a sua leitura e o colocando em discussão por uma única vez.Usou a palavra a Vereadora Ana Maria, dizendo que ela já havia explicado anteriormente  sobre essa questão, ou seja o condomínios estavam pagando duas vezes a mesma taxa de iluminação pública . Ela estava pedindo uma explicação a Prefeita e esta não viesse,  outras medidas seriam tomadas. Usou a palavra o Vereador João Ribeiro  dizendo que tratava-se de uma sobre taxa, ou seja, os condomínios  estavam pagando duas vezes a mesma taxa.Ele se posicionou a favor do referido requerimento e comentou ainda sobre a taxa de iluminação pública, dizendo que pagamos pela limpeza pública mas não temos o serviço. Era preciso levantar essa questão sobre a limpeza pública, onde o próprio tesoureiro da Prefeitura  apresentou aqui um valor de R$ 39.000,00 pagos a uma empresa  referente a limpeza pública. Mas como,  se não temos limpeza pública , questionou o Vereador. Usou a palavra o Vereador Cinomar se colocando a favor do referido requerimento, argumentando sobre o assunto, dizendo que as pessoas que residem fora, não conseguiram fazer o pagamento único, devido uma falha no sistema. O Vereador pediu que isto fosse corrigido. Usou a palavra o Vereador Márcio, dizendo ser a favor do requerimento, uma vez que a função do Vereador era fiscalizar. Ele também disse que a Vereadora deveria ter consultado o jurídico  antes de fazer o requerimento, fato que talvez já teria encerrado e resolvido o assunto. Em seguida ele disse que sobre a limpeza pública, poderia dizer que sempre começa –se um serviço, mas não termina. O correto seria começar um serviço de limpeza e conclui-lo, o que evitaria maiores transtornos. Um aparte para a Vereadora Ana Maria, dizendo que no Condomínio eles tinham advogado para ver este assunto, mas ela quis tentar primeiramente através do diálogo. Ninguém mais querendo discutir o Requerimento, o Sr. Presidente o colocou em votação por uma única vez, sendo o mesmo  aprovado por 8X0.Sem mais nada a ser tratado, o Sr. Presidente encerrou a sessão,  assim o fazendo sob a proteção de Deus. Para constar, eu  Ana Maria Borges Mesquita, 1ª Secretária, mandei lavrar a presente ata que será lida e aprovada se achada conforme.
Icém, 24 de abril  de 2018.
ROGÉRIO PEREIRA
Presidente


ANA MARIA BORGES MESQUITA
1ª Secretária   LUZIA MARTINS MALHEIRO
2ª Secretária