ATA 0015/2018
10ª SESSÃO ORDINÁRIA - 26/06/2018

 

      Aos vinte e seis   dias do mês de junho  de dois mil e dezoito, as vinte horas na sede da Câmara Municipal de Icém, sita `a Avenida Simpliciano Custódio da Silveira, 521, nesta cidade de Icém, SP, reuniu-se a edilidade, não constatando-se na oportunidade nenhuma ausência .Isto feito, foram lidas as correspondências, entre elas  a ata da 9ª sessão ordinária de 12/06/2018.Na sequência o Sr. Presidente deixou a palavra livre no expediente, fazendo uso da mesma o Vereador Cinomar dizendo que desde 2016 ele vinha se empenhando para conquistar um recurso financeiro para a APAE, através de seus Deputados  e  agora, recentemente foi creditado na conta da APAE um valor de R$120.000,00. Inicialmente seria R$ 80.000,00, mas acabou vindo cento e vinte mil. Ele agradeceu os Deputados Davi Zaia e Victor Sapienza. Concluiu dizendo que ele estava pensando também no Grupo da 3ª Idade, estava tentando conseguir uma verba para o mesmo,  mas tudo dependia do caixa do Estado.Em seguida ele parabenizou os alunos do  3º colegial  pela realização do “Juninão”  com o objetivo de arrecadar fundos para sua formatura. Com esta realização eles mostraram que é possível promover eventos voltados para as famílias sem grandes custos.Usou a palavra a Vereadora Ana Maria, referindo ao ofício assinado por ela a lido na presente sessão, o qual seria enviado à Secretaria do Trabalho do Estado, objetivando a disponibilização    para o nosso Município  do programa PEQ- PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO (cursos de qualificação com duração de 2 meses e bolsa auxílio no valor de R$ 330,00    (trezentos  e trinta reais) com no mínimo 100 vagas.Ela iria acompanhar esse pedido. Em seguida ela disse que esteve na Prefeitura, no setor de licitação e soube que na próxima sexta- feira teria pregão presencial  sobre uma Emenda de R$400.000,00 destinada a infraestrutura urbana, na parte de  asfalto. Ela agradeceu este recurso ao Deputado Paulinho da Força. Continuando ela parabenizou os alunos do 3º colegial pela realização da Festa junina ocorrida no último final de semana, dizendo que havia postado em sua página, um texto de agradecimento   referente  à  citada realização. Usou a palavra o Vereador Márcio  Valverde,  dizendo que na próxima  sessão iria reivindicar   por escrito, através de indicação,  vagas para idosos e deficientes físicos entorno da praça central. Tratava-se de uma Indicação que o longo de sua carreira  como Vereador ele vinha apresentando. Continuando ele referiu-se a CIP- contribuição  de iluminação pública, aprovada na sessão passada, dizendo que os Vereadores que votaram a favor  foram muito criticados, porém, ele tinha em mãos  um parecer do Tribunal de Contas referente as Contas do ano de 2015, no qual cobrava –se a aprovação desta lei.Este foi um dos fatores que culminaram na rejeição das Contas Municipais  do ano de 2015.Em seguida ele parabenizou a Divisão Municipal de Cultura,  a Professora Cidinha Salisso, os alunos, o Assessor de Imprensa Danilo Miranda e a Administração Municipal pela realização do concurso  de quadrilhas  na cidade de Itapagipe, ocasião em que Icem ficou em segundo lugar. Ato contínuo ele solicitou  que no final da sessão fosse feito um minuto de silêncio em sinal de respeito  ao jovem Mateus e ao Sr. Domingos , falecidos  recentemente   na corrente semana. Ele lembrou que a família de Mateus sempre divulgava o nome de Icem em eventos  como a queima do alho e o Sr. Domingos era prestador de serviços desta Casa Legislativa, como responsável pelas Câmeras de monitoramento.Usou a palavra o Vereador Ulisses, fazendo uma Indicação verbal, para que fosse  consertado as tomadas do Salão de Festas do CRETI .As tomadas estão todas com mau contato ou danificadas, disse o Vereador. Em seguida ele parabenizou os alunos do 3º colegial pela realização da festa Junina no último final de semana. Usou a palavra o Vereador João Ribeiro, parabenizando  Victor Sapienza e o Deputado Davi Zaia pela verba enviada à APAE, através do vereador Cinomar,  dizendo que o mais importante era que esta verba iria  direto para o caixa daquela Entidade e com certeza seria bem gerido. Ato contínuo  ele disse que  a Câmara entraria em recesso e a próxima  sessão ordinária seria realizada apenas  em 14/08 e que o servidores públicos não poderiam esquecer que a previsão para o pagamento da segunda parcela do 13º seria em  julho. Isto foi registrado em ata, através das palavras do Sr. Mário – Diretor Municipal de Finanças em audiência pública. O Vereador alertou os funcionários para que ficassem atentos a isso.Um aparte para o edil Ulisses agradecendo o Deputado Paulinho da Força por ter atendido um pedido da Vereadora Ana Maria  com recursos para infraestrutura  e um pedido seu para a área da saúde.Ninguém mais querendo usar a palavra, o Sr. Presidente passou para a ordem do dia com as seguintes proposições: Projeto de Lei nº 009/2018  de autoria do  Chefe do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2.019, e dá outras providencias e Projeto de Lei nº 0018/2018 , também de autoria: Chefe do Executivo, que  dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor total de R$ 228.912,00 (Duzentos e Vinte e Oito Mil, Novecentos e Doze Reais), e dá outras providências. Isto posto, o Sr. Presidente informou que o Projeto de Lei nº 09/2018, havia recebido uma Emenda Modificativa, solicitando a sua leitura e a colocando em discussão pela 1ª e 2ª vez. Ninguém discutiu e o parecer da Comissão de Orçamento e Finanças foi solicitado, sendo o mesmo verbal e favorável . Isto feito, a referida Emenda  foi colocada em votação pela 1ª e 2ª vez, sendo aprovada por 8X0. Na sequencia, foi dispensada a leitura do Projeto de Lei nº 09/2018, sendo o mesmo colocado em discussão pela 1ª e 2ª vez. Ninguém discutiu e o parecer  da Comissão de Orçamento e Finanças foi solicitado, sendo o mesmo escrito  e favorável .Na sequência o referido Projeto foi colocado em votação pela 1ª e 2ª vez, sendo aprovado por 8X0. Isto feito o Sr. Presidente colocou o projeto aprovado, juntamente com a Emenda aprovada em votação  pela 1ª e 2ª vez, sendo aprovados por 8X0. Na sequência foi a vez do Projeto de Lei nº 15/2018 ser lido e colocado em discussão pela 1ª e 2ª vez.Usou a palavra o Vereador Marcio , se posicionando a favor do projeto dizendo qual sua finalidade, ou seja,  a sua aprovação propiciaria a aquisição de mais um ônibus para a Divisão Municipal de Educação. Ninguém mais discutiu e os pareceres das Comissões responsáveis  foram solicitados sendo os mesmos apresentados em conjunto de forma escrita , dizendo que diante dos requisitos legais e constitucionais,  deixariam  a sua aprovação por conta do Plenário com pedido de informações expressas  ao Executivo, se este havia ou não usado  o total  do percentual autorizado pelo Poder Legislativo para Suplementações por decreto do Executivo, afastando-se assim futuras responsabilidades deste Poder Legislativo. Isto feito o referido Projeto foi colocado em votação pela 1ª e 2ª vez, sendo aprovado por 8X0. Na sequência  foi feito um minuto de silêncio pelos falecimentos do jovem Mateus Morais e do Sr. Antônio Alves Domingues,  recentemente ocorridos. Sem mais nada a ser tratado, o Sr. Presidente desejou um feliz recesso a todos e  encerrou a sessão,  assim o fazendo sob a proteção de Deus. Para constar, eu  Ana Maria Borges Mesquita, 1ª Secretária, mandei lavrar a presente ata que será lida e aprovada se achada conforme.

Icém, 26 de junho  de 2018.

ROGÉRIO PEREIRA
Presidente

 

ANA MARIA BORGES MESQUITA
1ª Secretária

     LUZIA MARTINS MALHEIRO
2ª Secretária

 

 

 

 

 

ATA 0015/2018
10ª SESSÃO ORDINÁRIA - 26/06/2018

      Aos vinte e seis   dias do mês de junho  de dois mil e dezoito, as vinte horas na sede da Câmara Municipal de Icém, sita `a Avenida Simpliciano Custódio da Silveira, 521, nesta cidade de Icém, SP, reuniu-se a edilidade, não constatando-se na oportunidade nenhuma ausência .Isto feito, foram lidas as correspondências, entre elas  a ata da 9ª sessão ordinária de 12/06/2018.Na sequência o Sr. Presidente deixou a palavra livre no expediente, fazendo uso da mesma o Vereador Cinomar dizendo que desde 2016 ele vinha se empenhando para conquistar um recurso financeiro para a APAE, através de seus Deputados  e  agora, recentemente foi creditado na conta da APAE um valor de R$120.000,00. Inicialmente seria R$ 80.000,00, mas acabou vindo cento e vinte mil. Ele agradeceu os Deputados Davi Zaia e Victor Sapienza. Concluiu dizendo que ele estava pensando também no Grupo da 3ª Idade, estava tentando conseguir uma verba para o mesmo,  mas tudo dependia do caixa do Estado.Em seguida ele parabenizou os alunos do  3º colegial  pela realização do “Juninão”  com o objetivo de arrecadar fundos para sua formatura. Com esta realização eles mostraram que é possível promover eventos voltados para as famílias sem grandes custos.Usou a palavra a Vereadora Ana Maria, referindo ao ofício assinado por ela a lido na presente sessão, o qual seria enviado à Secretaria do Trabalho do Estado, objetivando a disponibilização    para o nosso Município  do programa PEQ- PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO (cursos de qualificação com duração de 2 meses e bolsa auxílio no valor de R$ 330,00    (trezentos  e trinta reais) com no mínimo 100 vagas.Ela iria acompanhar esse pedido. Em seguida ela disse que esteve na Prefeitura, no setor de licitação e soube que na próxima sexta- feira teria pregão presencial  sobre uma Emenda de R$400.000,00 destinada a infraestrutura urbana, na parte de  asfalto. Ela agradeceu este recurso ao Deputado Paulinho da Força. Continuando ela parabenizou os alunos do 3º colegial pela realização da Festa junina ocorrida no último final de semana, dizendo que havia postado em sua página, um texto de agradecimento   referente  à  citada realização. Usou a palavra o Vereador Márcio  Valverde,  dizendo que na próxima  sessão iria reivindicar   por escrito, através de indicação,  vagas para idosos e deficientes físicos entorno da praça central. Tratava-se de uma Indicação que o longo de sua carreira  como Vereador ele vinha apresentando. Continuando ele referiu-se a CIP- contribuição  de iluminação pública, aprovada na sessão passada, dizendo que os Vereadores que votaram a favor  foram muito criticados, porém, ele tinha em mãos  um parecer do Tribunal de Contas referente as Contas do ano de 2015, no qual cobrava –se a aprovação desta lei.Este foi um dos fatores que culminaram na rejeição das Contas Municipais  do ano de 2015.Em seguida ele parabenizou a Divisão Municipal de Cultura,  a Professora Cidinha Salisso, os alunos, o Assessor de Imprensa Danilo Miranda e a Administração Municipal pela realização do concurso  de quadrilhas  na cidade de Itapagipe, ocasião em que Icem ficou em segundo lugar. Ato contínuo ele solicitou  que no final da sessão fosse feito um minuto de silêncio em sinal de respeito  ao jovem Mateus e ao Sr. Domingos , falecidos  recentemente   na corrente semana. Ele lembrou que a família de Mateus sempre divulgava o nome de Icem em eventos  como a queima do alho e o Sr. Domingos era prestador de serviços desta Casa Legislativa, como responsável pelas Câmeras de monitoramento.Usou a palavra o Vereador Ulisses, fazendo uma Indicação verbal, para que fosse  consertado as tomadas do Salão de Festas do CRETI .As tomadas estão todas com mau contato ou danificadas, disse o Vereador. Em seguida ele parabenizou os alunos do 3º colegial pela realização da festa Junina no último final de semana. Usou a palavra o Vereador João Ribeiro, parabenizando  Victor Sapienza e o Deputado Davi Zaia pela verba enviada à APAE, através do vereador Cinomar,  dizendo que o mais importante era que esta verba iria  direto para o caixa daquela Entidade e com certeza seria bem gerido. Ato contínuo  ele disse que  a Câmara entraria em recesso e a próxima  sessão ordinária seria realizada apenas  em 14/08 e que o servidores públicos não poderiam esquecer que a previsão para o pagamento da segunda parcela do 13º seria em  julho. Isto foi registrado em ata, através das palavras do Sr. Mário – Diretor Municipal de Finanças em audiência pública. O Vereador alertou os funcionários para que ficassem atentos a isso.Um aparte para o edil Ulisses agradecendo o Deputado Paulinho da Força por ter atendido um pedido da Vereadora Ana Maria  com recursos para infraestrutura  e um pedido seu para a área da saúde.Ninguém mais querendo usar a palavra, o Sr. Presidente passou para a ordem do dia com as seguintes proposições: Projeto de Lei nº 009/2018  de autoria do  Chefe do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2.019, e dá outras providencias e Projeto de Lei nº 0018/2018 , também de autoria: Chefe do Executivo, que  dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor total de R$ 228.912,00 (Duzentos e Vinte e Oito Mil, Novecentos e Doze Reais), e dá outras providências. Isto posto, o Sr. Presidente informou que o Projeto de Lei nº 09/2018, havia recebido uma Emenda Modificativa, solicitando a sua leitura e a colocando em discussão pela 1ª e 2ª vez. Ninguém discutiu e o parecer da Comissão de Orçamento e Finanças foi solicitado, sendo o mesmo verbal e favorável . Isto feito, a referida Emenda  foi colocada em votação pela 1ª e 2ª vez, sendo aprovada por 8X0. Na sequencia, foi dispensada a leitura do Projeto de Lei nº 09/2018, sendo o mesmo colocado em discussão pela 1ª e 2ª vez. Ninguém discutiu e o parecer  da Comissão de Orçamento e Finanças foi solicitado, sendo o mesmo escrito  e favorável .Na sequência o referido Projeto foi colocado em votação pela 1ª e 2ª vez, sendo aprovado por 8X0. Isto feito o Sr. Presidente colocou o projeto aprovado, juntamente com a Emenda aprovada em votação  pela 1ª e 2ª vez, sendo aprovados por 8X0. Na sequência foi a vez do Projeto de Lei nº 15/2018 ser lido e colocado em discussão pela 1ª e 2ª vez.Usou a palavra o Vereador Marcio , se posicionando a favor do projeto dizendo qual sua finalidade, ou seja,  a sua aprovação propiciaria a aquisição de mais um ônibus para a Divisão Municipal de Educação. Ninguém mais discutiu e os pareceres das Comissões responsáveis  foram solicitados sendo os mesmos apresentados em conjunto de forma escrita , dizendo que diante dos requisitos legais e constitucionais,  deixariam  a sua aprovação por conta do Plenário com pedido de informações expressas  ao Executivo, se este havia ou não usado  o total  do percentual autorizado pelo Poder Legislativo para Suplementações por decreto do Executivo, afastando-se assim futuras responsabilidades deste Poder Legislativo. Isto feito o referido Projeto foi colocado em votação pela 1ª e 2ª vez, sendo aprovado por 8X0. Na sequência  foi feito um minuto de silêncio pelos falecimentos do jovem Mateus Morais e do Sr. Antônio Alves Domingues,  recentemente ocorridos. Sem mais nada a ser tratado, o Sr. Presidente desejou um feliz recesso a todos e  encerrou a sessão,  assim o fazendo sob a proteção de Deus. Para constar, eu  Ana Maria Borges Mesquita, 1ª Secretária, mandei lavrar a presente ata que será lida e aprovada se achada conforme.
Icém, 26 de junho  de 2018.
ROGÉRIO PEREIRA
Presidente

ANA MARIA BORGES MESQUITA
1ª Secretária      LUZIA MARTINS MALHEIRO
2ª Secretária