ATA 0017/2018
12ª SESSÃO ORDINÁRIA - 28/08/2018

      Aos vinte e oito    dias do mês de agosto  de dois mil e dezoito, as vinte horas na sede da Câmara Municipal de Icém, sita `a Avenida Simpliciano Custódio da Silveira, 521, nesta cidade de Icém, SP, reuniu-se a edilidade, não constatando-se na oportunidade nenhuma ausência .Isto feito, foram lidas as correspondências, entre elas   a Indicação nº 25/2018 . Ato contínuo a ata da 11ª sessão ordinária de 14/08/2018, foi  lida e colocada em votação, sendo a mesma  aprovada por 8 votos contra zero. Na sequência o Sr. Presidente  deixou a palavra livre no expediente, fazendo uso da mesma a Vereadora Ana Maria, questionando sobre a saúde de Icém, dizendo que a mesma estava um caos, e, ficava difícil para os Vereadores quando recebiam reclamações nesta área.Onde já se viu um feriado no meio da semana,  ser prolongado por mais dois dias e cancelar todas as consultas agendadas. Se a Prefeita quer prolongar feriados, tudo bem, mas avise as pessoas, comunique a população. E quanto a farmácia  só funciona meio período , como se houvesse  hora certa para ficar doente.Segundo seus comentários  estava na hora dos vereadores fazer alguma coisa.Estava na hora de unir forças, pois os vereadores eram cobrados continuamente e a população estava sendo prejudicada. Continuando ela registrou um pedido para  a Prefeita , no sentido de que no ano que vem, fosse  implantado  cursos profissionalizantes para os jovens icemenses. Justificou esse pedido dizendo sobre a falta de perspectivas de trabalho no município e dizendo que vários municípios da região estavam assinando  convênios  com a Secretaria da educação objetivando a referida implantação.Aqui em Icém, falta incentivo à esses jovens. Em seguida ela mencionou a Diretora Municipal de Educação Professora Elba Salisso, pedindo a ela que recebesse a Diretora da Escola Estadual João Ribeiro, Professora Maria Machado , também Presidente do Lions Clube de Icém, afim de possibilitar a implantação  do Lions Quest nas escolas no ano que vem. Em seus comentários, a Vereadora referiu –se ainda  as vias públicas que foram  pintadas de forma errada, ou seja, sem primeiro serem varridas e/ou limpas concluiu a Vereadora. Prefeita, não queremos as sarjetas  pintadas, queremos apenas o básico , aquilo que  todo cidadão merece. Ela continuou criticando várias outras questões  que precisam de atenção e disse que que gostaria de não criticar, mas diante de certos fatos não tinha como, ela não poderia se calar.Usou a palavra o Vereador Márcio,  referindo-se a sua Indicação apresentada  na presente sessão, a qual INDICA, ao Poder Executivo Municipal, “Limpeza e manutenção nas praças : Iodoque Rosa e Sonia Ismael situadas na Vila Irmãos Terruggi e Romão Salisso situada no Bairro Alfredo Vicente de Morais, nesta cidade de Icém-SP”.O Vereador justificou a sua apresentação dizendo que existiam outras praças no município, mas nestes locais  a questão era prioritária  e mereciam uma atenção especial, mediante a forma como estavam.Continuando ele referiu-se ao icemense Carlinhos Moura  da Comitiva Agua Doce e sua família, pela representatividade  nos eventos da “queima do alho” em vários municípios. Este ele não ficou entre os primeiros na Festa de Peão de Barretos, mas sua presença na mesma  com certeza dignificou o nome de Icém. Ele parabenizou  Carlinhos Moura  e sua família. Em seus comentários, o Vereador também   agradeceu e elogiou a contratação de um médico psiquiatra  para a Divisão Municipal de saúde o qual já a dois meses estava atendendo a população .Ele também referiu- se ao prédio da escola Estadual João Ribeiro da Silveira dizendo que tratava-se de um imóvel do estado e que o município nada podia fazer para auxiliar na sua manutenção, devida a mudança de algumas leis. O vereador esteve em São Paulo conversando com um parlamentar reivindicando benfeitorias para aquele prédio, porém para este ano  era quase impossível, devido a questões eleitorais, mas ele continuaria  lutando por isso , talvez para o ano que vem. Usou a palavra o Vereador João dizendo que comungava com as palavras da nobre colega  Ana Maria com relação a administração municipal, ou seja, já se passaram um ano e oito meses  e o que a gente via era uma falta de dialogo entre seus dirigentes  e uma real má gestão do dinheiro público. Falar que faltava dinheiro  era mentira. Cidade alguma na região tinha um orçamento igual ao nosso. Em seus comentários disse que  gestão é fazer cortes desnecessários  aplicando  o dinheiro nas coisas certas. Enquanto a Prefeita ficar tentando agradar seu grupo político, pessoas que  o ajudaram em sua campanha , Icém só vai afundar. E não terá dinheiro que mude essa realidade. Enquanto a Prefeita não pagar os funcionários em dia,  ele iria cobrar  dela. Isto seria um mantra de sua parte. Continuaria cobrando até resolver essa questão. Ato continuo, disse que em outubro a Prefeitura iria receber o ITR ( Imposto Territorial Rural. Ele sugeriu que o funcionários pegasse no pé da Prefeita, objetivando a sua utilização para colocar em dia o salário dos funcionários. Em seus comentários o mesmo vereador agradeceu o Deputado Carlão Pignatari pela verba de R$ 50.000,00 ,com  a qual foi comprada um veiculo para transporte de pacientes na área da saúde, dizendo que somente quem precisa desse tipo de transporte sabe o que é viajar em veículos sucateados que a Prefeitura oferece.Sobre os salários dos funcionários, ele novamente frisou que já iria completar três salários atrasados, algo que nunca aconteceu na história de Icem.Em gestões passadas, os Vereadores faziam indicações para aumentar o salários dos servidores, agora é preciso fazer indicações para os mesmos terem seus salários  pagos em dia.Usou a palavra o Vereador Cinomar , parabenizando o edil João pela conquista de uma Emenda Parlamentar através do Deputado Carlão Pignatari e em seguida parabenizando os funcionários  da área de  saúde , os  quais com todas dificuldades encontradas e com salários atrasados, vinham desempenhando muito bem suas funções. O mesmo Vereador  também referiu-se ao Vice- Prefeito, Dr. Salim, dizendo que eram muitas as promessas de melhora na área da saúde, as pessoas confiaram votando nele, no entanto, a saúde no município piorou.Se não houver equilíbrio a situação só iria piorar. Um Prefeito tem que comandar e não ser comandado . Aqui vimos o contrário, ou seja todo mundo  manda , mas ninguém  tem poder de decisão e com isso quem sofre é a população.Três pessoas governaram Icém em vinte e quatro anos e  Icém não evoluiu, não cresceu, concluiu. Usou a palavra o Vereador Ulisses, fazendo uma Indicação verbal no sentido de solicitar a Prefeita que providenciasse reparos e manutenção nos banheiros da praça João do Carmo . Ele justificou sua Indicação dizendo que na referida Praça, existia muito movimento e pessoas reclamaram  de que estava faltando reparos e manutenção . Em seguida ele referiu-se ao parquinho da Vila Ir. Terruggi dizendo que ele e outros vereadores pediram  no inicio da atual gestão que fosse feito uma reforma que possibilitasse o uso do mesmo pelas crianças daquele bairro. Já se passaram quase dois anos e nada foi feito e isso era lamentável.Continuando ele referiu-se aos salários atrasados dos servidores, dizendo que no segundo semestre de outubro a Prefeitura teria uma receita de ITR, a qual poderia ser utilizado para colocar em dia os citados salários.Concluiu pedindo que a Prefeita revertesse essa situação, que Icém voltasse a respirar e  continuasse a ser a nossa Princesa do Vale.Usou a palavra o Vereador Presidente dizendo que observando os Vereadores  em seus comentários,  percebe-se que não podemos ficar sem dizer nada. Todos apontaram alguma coisa para ser feita e a obrigação dos Vereadores é esta mesma, ou seja, apontar aquilo que precisa ser feito. O Presidente apontou várias coisas a serem feitas no município que urge providências, dizendo que a situação só não está pior porque contamos com bons funcionários . Concluiu se dirigindo aos servidores públicos , dizendo que a luta desta Casa Legislativa era em favor deles . Estava na hora de mudar e se preparar para o futuro. Ninguém mais querendo  usar a palavra, o Sr. Presidente passou para a ordem do dia com as seguintes proposições: Projeto de Emenda à L.O.M. nº 0001/2018 – 2º turno , Projeto de Lei nº 0019/2018, que Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no  valor de   R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais), e dá outras providências,  Moção nº 0005/2018 - de Preocupação e apoio aos funcionários dos Correios e Requerimento nº 11/2018 de autoria do Vereador  Marcio José Martins Valverde e outros. Isto posto, o Sr. Presidente dispensou a leitura do Projeto de Emenda nº 001/2018, tendo em vista que o mesmo fora lido e apreciado em 1º turno na sessão passada de 14/08/2018, colocando –o em discussão pela 2ª vez.Usou a palavra o Vereador Márcio, dizendo que ele havia posicionado contrário no primeiro turno, mas verificando a matéria de forma detalhada, após várias consultas,  votaria a favor neste 2º turno. Ninguém mais querendo discutir o projeto, o sr. Presidente solicitou os pareceres das Comissões responsáveis, sendo estes escritos e favoráveis. Na sequência o referido Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2018 foi colocado em votação pela 2ª , sendo o mesmo aprovado por 8X0. Ato contínuo foi a vez do Projeto de Lei nº 16/2018 ser lido e colocado em discussão pela 1ª e 2ª vez. Ninguém discutiu e os pareceres das Comissões  responsáveis foram solicitados, sendo estes escritos e favoráveis. Isto feito o mesmo foi colocado em votação pela 1ª e 2ª vez, sendo aprovado por 8X0. Na sequência, a Moção nº 05/2018 foi lida e colocada em discussão por uma única vez. Usou a palavra o Vereador Cinomar, justificando a apresentação da Moção, dizendo que o POSTALY era um fundo de pensão de complemento aos salários dos servidores dos correios  descontado  mensalmente .Com o governo do PT, houve-se uma guerra contra esse complemento, a situação foi-se agravando e hoje quem paga a conta são os servidores. O Vereador ainda explicou como funcionava o POSTALY e disse que tratava-se de uma Moção de  Preocupação e apoio aos funcionários dos Correios. Ninguém mais discutiu e a referida Moção foi colocada em votação por uma única vez, sendo aprovada por 8X0.Na sequência foi a vez do requerimento nº 11/2018 ser lido e colocado em discussão por uma única vez. Usou a palavra o vereador Márcio dizendo o porque da apresentação do presente requerimento, agradecendo o empenho dos motoristas da área da saúde, porém,  certas situações não podiam acontecer. Ele relatou um fato ocorrido durante a semana, quando precisou de um motorista para o transporte de um veiculo e não tinha, sendo que o veículo, precisou ser conduzido por uma enfermeira  que estava no local. Segundo suas palavras, a Administração precisava apresentar um plano de trabalho que evitasse esses contratempos e a mesma precisava explicar aos Vereadores o que estava acontecendo  sobre a questão citada.Ninguém mais discutiu e o Sr Presidente colocou o referido requerimento em votação por uma única vez, sendo aprovado por 8X0.Sem mais nada a tratar o Sr. Presidente encerrou a sessão,  assim o fazendo sob a proteção de Deus. Para constar, eu  Ana Maria Borges Mesquita, 1ª Secretária, mandei lavrar a presente ata que será lida e aprovada se achada conforme.

Icém, 28 de  agosto  de 2018.

 

ROGÉRIO PEREIRA
Presidente

 

ANA MARIA BORGES MESQUITA
1ª Secretária

     LUZIA MARTINS MALHEIRO
2ª Secretária

 

 

 

 

 

ATA 0017/2018
12ª SESSÃO ORDINÁRIA - 28/08/2018
      Aos vinte e oito    dias do mês de agosto  de dois mil e dezoito, as vinte horas na sede da Câmara Municipal de Icém, sita `a Avenida Simpliciano Custódio da Silveira, 521, nesta cidade de Icém, SP, reuniu-se a edilidade, não constatando-se na oportunidade nenhuma ausência .Isto feito, foram lidas as correspondências, entre elas   a Indicação nº 25/2018 . Ato contínuo a ata da 11ª sessão ordinária de 14/08/2018, foi  lida e colocada em votação, sendo a mesma  aprovada por 8 votos contra zero. Na sequência o Sr. Presidente  deixou a palavra livre no expediente, fazendo uso da mesma a Vereadora Ana Maria, questionando sobre a saúde de Icém, dizendo que a mesma estava um caos, e, ficava difícil para os Vereadores quando recebiam reclamações nesta área.Onde já se viu um feriado no meio da semana,  ser prolongado por mais dois dias e cancelar todas as consultas agendadas. Se a Prefeita quer prolongar feriados, tudo bem, mas avise as pessoas, comunique a população. E quanto a farmácia  só funciona meio período , como se houvesse  hora certa para ficar doente.Segundo seus comentários  estava na hora dos vereadores fazer alguma coisa.Estava na hora de unir forças, pois os vereadores eram cobrados continuamente e a população estava sendo prejudicada. Continuando ela registrou um pedido para  a Prefeita , no sentido de que no ano que vem, fosse  implantado  cursos profissionalizantes para os jovens icemenses. Justificou esse pedido dizendo sobre a falta de perspectivas de trabalho no município e dizendo que vários municípios da região estavam assinando  convênios  com a Secretaria da educação objetivando a referida implantação.Aqui em Icém, falta incentivo à esses jovens. Em seguida ela mencionou a Diretora Municipal de Educação Professora Elba Salisso, pedindo a ela que recebesse a Diretora da Escola Estadual João Ribeiro, Professora Maria Machado , também Presidente do Lions Clube de Icém, afim de possibilitar a implantação  do Lions Quest nas escolas no ano que vem. Em seus comentários, a Vereadora referiu –se ainda  as vias públicas que foram  pintadas de forma errada, ou seja, sem primeiro serem varridas e/ou limpas concluiu a Vereadora. Prefeita, não queremos as sarjetas  pintadas, queremos apenas o básico , aquilo que  todo cidadão merece. Ela continuou criticando várias outras questões  que precisam de atenção e disse que que gostaria de não criticar, mas diante de certos fatos não tinha como, ela não poderia se calar.Usou a palavra o Vereador Márcio,  referindo-se a sua Indicação apresentada  na presente sessão, a qual INDICA, ao Poder Executivo Municipal, “Limpeza e manutenção nas praças : Iodoque Rosa e Sonia Ismael situadas na Vila Irmãos Terruggi e Romão Salisso situada no Bairro Alfredo Vicente de Morais, nesta cidade de Icém-SP”.O Vereador justificou a sua apresentação dizendo que existiam outras praças no município, mas nestes locais  a questão era prioritária  e mereciam uma atenção especial, mediante a forma como estavam.Continuando ele referiu-se ao icemense Carlinhos Moura  da Comitiva Agua Doce e sua família, pela representatividade  nos eventos da “queima do alho” em vários municípios. Este ele não ficou entre os primeiros na Festa de Peão de Barretos, mas sua presença na mesma  com certeza dignificou o nome de Icém. Ele parabenizou  Carlinhos Moura  e sua família. Em seus comentários, o Vereador também   agradeceu e elogiou a contratação de um médico psiquiatra  para a Divisão Municipal de saúde o qual já a dois meses estava atendendo a população .Ele também referiu- se ao prédio da escola Estadual João Ribeiro da Silveira dizendo que tratava-se de um imóvel do estado e que o município nada podia fazer para auxiliar na sua manutenção, devida a mudança de algumas leis. O vereador esteve em São Paulo conversando com um parlamentar reivindicando benfeitorias para aquele prédio, porém para este ano  era quase impossível, devido a questões eleitorais, mas ele continuaria  lutando por isso , talvez para o ano que vem. Usou a palavra o Vereador João dizendo que comungava com as palavras da nobre colega  Ana Maria com relação a administração municipal, ou seja, já se passaram um ano e oito meses  e o que a gente via era uma falta de dialogo entre seus dirigentes  e uma real má gestão do dinheiro público. Falar que faltava dinheiro  era mentira. Cidade alguma na região tinha um orçamento igual ao nosso. Em seus comentários disse que  gestão é fazer cortes desnecessários  aplicando  o dinheiro nas coisas certas. Enquanto a Prefeita ficar tentando agradar seu grupo político, pessoas que  o ajudaram em sua campanha , Icém só vai afundar. E não terá dinheiro que mude essa realidade. Enquanto a Prefeita não pagar os funcionários em dia,  ele iria cobrar  dela. Isto seria um mantra de sua parte. Continuaria cobrando até resolver essa questão. Ato continuo, disse que em outubro a Prefeitura iria receber o ITR ( Imposto Territorial Rural. Ele sugeriu que o funcionários pegasse no pé da Prefeita, objetivando a sua utilização para colocar em dia o salário dos funcionários. Em seus comentários o mesmo vereador agradeceu o Deputado Carlão Pignatari pela verba de R$ 50.000,00 ,com  a qual foi comprada um veiculo para transporte de pacientes na área da saúde, dizendo que somente quem precisa desse tipo de transporte sabe o que é viajar em veículos sucateados que a Prefeitura oferece.Sobre os salários dos funcionários, ele novamente frisou que já iria completar três salários atrasados, algo que nunca aconteceu na história de Icem.Em gestões passadas, os Vereadores faziam indicações para aumentar o salários dos servidores, agora é preciso fazer indicações para os mesmos terem seus salários  pagos em dia.Usou a palavra o Vereador Cinomar , parabenizando o edil João pela conquista de uma Emenda Parlamentar através do Deputado Carlão Pignatari e em seguida parabenizando os funcionários  da área de  saúde , os  quais com todas dificuldades encontradas e com salários atrasados, vinham desempenhando muito bem suas funções. O mesmo Vereador  também referiu-se ao Vice- Prefeito, Dr. Salim, dizendo que eram muitas as promessas de melhora na área da saúde, as pessoas confiaram votando nele, no entanto, a saúde no município piorou.Se não houver equilíbrio a situação só iria piorar. Um Prefeito tem que comandar e não ser comandado . Aqui vimos o contrário, ou seja todo mundo  manda , mas ninguém  tem poder de decisão e com isso quem sofre é a população.Três pessoas governaram Icém em vinte e quatro anos e  Icém não evoluiu, não cresceu, concluiu. Usou a palavra o Vereador Ulisses, fazendo uma Indicação verbal no sentido de solicitar a Prefeita que providenciasse reparos e manutenção nos banheiros da praça João do Carmo . Ele justificou sua Indicação dizendo que na referida Praça, existia muito movimento e pessoas reclamaram  de que estava faltando reparos e manutenção . Em seguida ele referiu-se ao parquinho da Vila Ir. Terruggi dizendo que ele e outros vereadores pediram  no inicio da atual gestão que fosse feito uma reforma que possibilitasse o uso do mesmo pelas crianças daquele bairro. Já se passaram quase dois anos e nada foi feito e isso era lamentável.Continuando ele referiu-se aos salários atrasados dos servidores, dizendo que no segundo semestre de outubro a Prefeitura teria uma receita de ITR, a qual poderia ser utilizado para colocar em dia os citados salários.Concluiu pedindo que a Prefeita revertesse essa situação, que Icém voltasse a respirar e  continuasse a ser a nossa Princesa do Vale.Usou a palavra o Vereador Presidente dizendo que observando os Vereadores  em seus comentários,  percebe-se que não podemos ficar sem dizer nada. Todos apontaram alguma coisa para ser feita e a obrigação dos Vereadores é esta mesma, ou seja, apontar aquilo que precisa ser feito. O Presidente apontou várias coisas a serem feitas no município que urge providências, dizendo que a situação só não está pior porque contamos com bons funcionários . Concluiu se dirigindo aos servidores públicos , dizendo que a luta desta Casa Legislativa era em favor deles . Estava na hora de mudar e se preparar para o futuro. Ninguém mais querendo  usar a palavra, o Sr. Presidente passou para a ordem do dia com as seguintes proposições: Projeto de Emenda à L.O.M. nº 0001/2018 – 2º turno , Projeto de Lei nº 0019/2018, que Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no  valor de   R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais), e dá outras providências,  Moção nº 0005/2018 - de Preocupação e apoio aos funcionários dos Correios e Requerimento nº 11/2018 de autoria do Vereador  Marcio José Martins Valverde e outros. Isto posto, o Sr. Presidente dispensou a leitura do Projeto de Emenda nº 001/2018, tendo em vista que o mesmo fora lido e apreciado em 1º turno na sessão passada de 14/08/2018, colocando –o em discussão pela 2ª vez.Usou a palavra o Vereador Márcio, dizendo que ele havia posicionado contrário no primeiro turno, mas verificando a matéria de forma detalhada, após várias consultas,  votaria a favor neste 2º turno. Ninguém mais querendo discutir o projeto, o sr. Presidente solicitou os pareceres das Comissões responsáveis, sendo estes escritos e favoráveis. Na sequência o referido Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2018 foi colocado em votação pela 2ª , sendo o mesmo aprovado por 8X0. Ato contínuo foi a vez do Projeto de Lei nº 16/2018 ser lido e colocado em discussão pela 1ª e 2ª vez. Ninguém discutiu e os pareceres das Comissões  responsáveis foram solicitados, sendo estes escritos e favoráveis. Isto feito o mesmo foi colocado em votação pela 1ª e 2ª vez, sendo aprovado por 8X0. Na sequência, a Moção nº 05/2018 foi lida e colocada em discussão por uma única vez. Usou a palavra o Vereador Cinomar, justificando a apresentação da Moção, dizendo que o POSTALY era um fundo de pensão de complemento aos salários dos servidores dos correios  descontado  mensalmente .Com o governo do PT, houve-se uma guerra contra esse complemento, a situação foi-se agravando e hoje quem paga a conta são os servidores. O Vereador ainda explicou como funcionava o POSTALY e disse que tratava-se de uma Moção de  Preocupação e apoio aos funcionários dos Correios. Ninguém mais discutiu e a referida Moção foi colocada em votação por uma única vez, sendo aprovada por 8X0.Na sequência foi a vez do requerimento nº 11/2018 ser lido e colocado em discussão por uma única vez. Usou a palavra o vereador Márcio dizendo o porque da apresentação do presente requerimento, agradecendo o empenho dos motoristas da área da saúde, porém,  certas situações não podiam acontecer. Ele relatou um fato ocorrido durante a semana, quando precisou de um motorista para o transporte de um veiculo e não tinha, sendo que o veículo, precisou ser conduzido por uma enfermeira  que estava no local. Segundo suas palavras, a Administração precisava apresentar um plano de trabalho que evitasse esses contratempos e a mesma precisava explicar aos Vereadores o que estava acontecendo  sobre a questão citada.Ninguém mais discutiu e o Sr Presidente colocou o referido requerimento em votação por uma única vez, sendo aprovado por 8X0.Sem mais nada a tratar o Sr. Presidente encerrou a sessão,  assim o fazendo sob a proteção de Deus. Para constar, eu  Ana Maria Borges Mesquita, 1ª Secretária, mandei lavrar a presente ata que será lida e aprovada se achada conforme.
Icém, 28 de  agosto  de 2018.

ROGÉRIO PEREIRA
Presidente

ANA MARIA BORGES MESQUITA
1ª Secretária      LUZIA MARTINS MALHEIRO
2ª Secretária