PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA - DATA: 25/09/2018

EXPEDIENTE
 
Indicações

Indicação nº 0031/2018 - Autoria: PAULO CÉSAR DA SILVA
Limpeza da represa do município que contenha algas macrófitas aquáticas.

Indicação nº 0032/2018 - Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
quebra -molas no parque das Laranjeiras

Ordem do dia :

Projeto de Lei nº 0018/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências".

Projeto de Lei nº 0019/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
dispõe sobre alteração da Planta Genérica de Valores, para efeito de lançamento dos Impostos sobre a Propriedade Territorial Urbano no loteamento denominado "Jardim Santa Josefa".

Projeto de Lei nº 0020/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social de Icém que autoriza a concessão de incentivos para instalação de empresas no Distrito Industrial "José Ricardo de Oliveira" e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 0003/2018 - Autoria: ROGÉRIO PEREIRA
Orçamento da Câmara

Projeto de Resolução nº 0004/2018 - Autoria: ROGÉRIO PEREIRA
Cargo de Assessor

Requerimento nº 14/2018 – autoria da Vereadora  Ana Maria

PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA - DATA: 25/09/2018
EXPEDIENTE

Indicações
Indicação nº 0031/2018 - Autoria: PAULO CÉSAR DA SILVA
Limpeza da represa do município que contenha algas macrófitas aquáticas.
Indicação nº 0032/2018 - Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
quebra -molas no parque das Laranjeiras

Ordem do dia :
Projeto de Lei nº 0018/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências".
Projeto de Lei nº 0019/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
dispõe sobre alteração da Planta Genérica de Valores, para efeito de lançamento dos Impostos sobre a Propriedade Territorial Urbano no loteamento denominado "Jardim Santa Josefa".
Projeto de Lei nº 0020/2018 - Autoria: Chefe do Executivo
cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social de Icém que autoriza a concessão de incentivos para instalação de empresas no Distrito Industrial "José Ricardo de Oliveira" e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 0003/2018 - Autoria: ROGÉRIO PEREIRA
Orçamento da Câmara
Projeto de Resolução nº 0004/2018 - Autoria: ROGÉRIO PEREIRA
Cargo de Assessor
Requerimento nº 14/2018 – autoria da Vereadora  Ana Maria

Icém, 24 de setembro de 2018

ROGÉRIO PEREIRA
Presidente