ATA 0005/2019
2ª SESSÃO ORDINÁRIA - 26/02/2019

 

   Aos vinte seis  dias  do mês de fevereiro  de dois mil e dezenove, as vinte horas na sede da Câmara Municipal de Icém, sita `a Avenida Simpliciano Custódio da Silveira, 521, nesta cidade de Icém, SP, reuniu-se a edilidade, não constatando-se na oportunidade nenhuma ausência .Isto feito, foram lidas as correspondências, entre elas  as Indicações nºs 06 e 07/2019. Na sequência a ata da 1ª sessão ordinária de 12/02/2019 foi lida e aprovada por 8X0. Ato contínuo, a srª Presidente informou que havia uma inscrição para o uso da Tribuna, convidando em seguida o Pastor Getúlio Jeronimo de Souza para suas explanações. Aproximando-se da Tribuna, o Pastor Getúlio  iniciou seus comentários  falando sobre o Projeto de Manain Ebeneze.    Em seus comentários, o Pastor explicou o teor do Projeto Manaim Ebeneze, dizendo que vinha observando os jovens da cidade e sua preocupação  era com ele e com as famílias. Ele falou das dificuldades no município  e disse que o referido  projeto não era recente e sim desde a época do ex Prefeito Manoel Braga.  Ele viu na Casa de Visitas, a possibilidade de desenvolver o seu projeto. Dessa forma conversou com a Prefeita que autorizou  a sua ocupação. Ele disse que não invadiu o local, pois já tinha a sua Igreja e sua residência e que seu projeto não discriminava raça, idade, cor ou religião. O  seu objetivo era reintegrar na sociedade, os jovens  envolvidos com drogas, assim como a famílias desestruturadas . Ali os jovens iriam trabalhar ( reformar cadeiras, confeccionar vassouras, etc) mas também refletir sobre a Palavra de Deus.No final de sua de sua explanação o Pastor pediu apoio da Câmara  e   pediu também  licença para ministrar uma oração sobre os Vereadores  e o Plenário. Isto feito,  a Presidente deu continuidade aos trabalhos, deixando  a palavra livre no expediente e fazendo uso da mesma, o Vereador Rogério Pereira agradecendo a presença e a oração do Pastor Getúlio, prometendo-lhe uma visita ao local onde estava sendo desenvolvido o Projeto Manain Ebeneze. O Vereador disse que se o Projeto tivesse amparo na Lei, o Pastor poderia contar com seu apoio.Em seguida, o Vereador informou que naquela semana ele juntamente com os Edis Ana Maria e João Ribeiro com o apoio do nobre colega Cinomar foram a São Paulo em busca de recursos para o município.Foram falar com seus Deputados, explicar a situação em que se encontra Icém. Em seus comentários o Vereador disse que foi muito bem recebido pelo Deputado Campos Machado e este prometeu ajudar. Ato contínuo ele disse que os Vereadores não estavam aqui para prejudicar a administração. Ele não concordava com a maneira  de agir do governo municipal , porém amava Icém e a sua obrigação era tentar melhorar a atual situação. Ele falou do declínio em que se encontra a cidade e disse que os antigos políticos não davam oportunidades para os novos, eram sempre os mesmos  que queriam administrar Icém. Concluiu dizendo que o seu grupo iria  agendar novas visitas a Deputados e seriam incansáveis na busca de melhorias para o município.Eles não iriam apoiar coisas erradas do governo municipal e iriam continuar criticando  se fosse preciso. O vereador ainda citou a carta recebida  do Deputado Campos Machado, pedindo apoio do grupo para restruturar o seu partido aqui em Icém. Usou a palavra o vereador João Ribeiro, complementando as palavras do edil Rogério, dizendo que uma das funções do Vereador era fiscalizar o Executivo e era isto que ele e os Vereadores Rogério, Ana Maria  e Cinomar vinham fazendo. Outra função é buscar recursos junto aos seus deputados. Continuando ele disse que  tinha ligação com o Deputado estadual Carlão Pignatari, atual líder de governo de João Dória e com o Deputado Federal Fausto Pinato. Conseguiu no inicio de seu mandato  com o Carlão Pignatari, um carro para a saúde  e com o Fausto a Samu. Ele continuavam nessa busca. Não pararam. No dia 21, previamente agendados com os Deputados Carlão Pignatari e Campos Machado, ele , Rogério e Ana Maria foram a São Paulo, sendo que o Vereador Cinomar por motivos particulares não pode ir, mas assinou o ofício com pedidos de melhorias para Icém. O Vereador informou que o Deputado Campos Machado detentor do Partido PTB no Estado de São Paulo, deixou o mesmo de portas abertas para eles.Disse que na próxima eleição, eles pretendiam ter uma candidatura própria, provavelmente este seria o futuro deles, porque eles tinham um projeto diferente de todos que foram apresentados até a presente data. Informou também que em reunião com o Deputado Carlão Pignatari, entregou a ele pedido de recursos para recape, pois a população reclama muito.Da mesma forma ele pediu recursos para a área da saúde. Comentou sobre um vídeo que mandaram para ele, que por sua vez  postou em rede social, o qual apresentava uma situação indigna, ou seja,  várias goteiras no hospital, na sala de emergência,  ocasião em que o funcionários tiravam a água advinda das referidas goteiras. Pena que não filmaram uma senhora tendo que entrar na ambulância UTI debaixo de chuva. Este foi um dos motivos que o levaram a procurar o seu deputado pedindo recursos para custeio na área de saúde.Com certeza ele iria ajudar. Como o Campos Machado também deixou a disposição deles o seu Partido PTB, ocasião em que eles pediram a reforma do hospital municipal. Assim demonstra-se que vereadores da oposição não só faz críticas, mas vão em busca de recursos.Eles iriam trabalhar juntos em prol de Icém. Esse trabalho deveria ser feito também pela Prefeita.Segundo seus comentários não se governa sentada atrás de uma cadeira, era preciso ir em busca de benfeitorias para o município.Um aparte para o vereador Rogério informando que a viagem feita por eles  a São Paulo foi feita com seus próprios recursos, ou seja, não foi custeada nem pela  Prefeitura  nem pela  Câmara. Usou a palavra a Vereadora Ana Maria , apresentando suas condolências à família dos irmãos  Luciana e Sebastião vítimas do acidente ocorrido naquela semana com uma ambulância que os transportava de São José do Rio Preto a Icém, sendo que o motorista José Escute continuava internado sem perigo de vida,  Luciana  faleceu e o Sebastião encontrava-se internado em perigo gravíssimo. A Vereadora lamentou o ocorrido. Na sequência ela agradeceu a presença do Pastor Getúlio  na sessão e o parabenizou pelo projeto. Ele havia recebido denúncias de que ele havia invadido a Casa de visitas sem autorização, porém ela o conhecia e sabia do seu trabalho.A Vereadora também comentou sobre uma mãe que deixou de receber o remédio para sua filha. Tratava-se de um remédio caro, de uso contínuo e que sempre fora oferecido à sua filha, porém, no atual momento, essa mãe teve que ingressar  uma ação na justiça para conseguir a continuação do recebimento do remédio. Mais uma ação contra o governo municipal. A que ponto chegamos, exclamou a Vereadora.Ato contínuo ela parabenizou a Diretora da Escola  Estadual João Ribeiro pela volta  do Projeto  “escola da família” , sendo no ultimo final de semana  180 jovens participaram. Isto era muito bom, pois os jovens estavam carentes em nosso município. Faltava-lhe praticamente tudo. Como não criticar a situação atual de nosso município. Segundo seus comentários faltava iniciativa do governo municipal . Ato contínuo ela referiu-se  a viagem a São Paulo  feita pelo grupo de oposição, dizendo dos seus ideais e da disposição em buscar melhorias para Icém. Ela lembrou da tentativa  de uma visita até a Casa da Prefeita e esta não a recebeu. Falou sobre um agir diferente e politica diferente e do fortalecimento do grupo previsto pelo grupo. Um aparte para o edil João lembrando que a reforma do CRETI também foi  pedida por eles aos deputados já referidos  na presente sessão. Usou a palavra o Vereador Cinomar desejando sorte e sucesso ao Pastor Getúlio e parabenizando-o pela coragem e iniciativa de um projeto social. Continuando ele disse que Icém vivia um momento difícil, porém a Administração teimava em piorar a situação. Disse isso para citar a questão do transporte de alunos recentemente, cuja situação causou prejuízo a muitos, pois tiveram que trancar matriculas e etc.O Vereador elencou várias ações que poderiam ajudar os icemenses, mas que não acontecem. Em seguida ele justificou que não pode ir a São Paulo com os demais companheiros, porém no dia 13/02 ele já havia estado lá em busca de melhorias para Icém. Ele estava empenhado a mudar uma realidade  desoladora que hoje  se apresenta em  nosso município. Usou a palavra o vereador Marcio Valverde, parabenizando o Pastor Getúlio, prometendo-lhe uma visita  no local do Projeto  a ser desenvolvido por ele. Em seguida o mesmo Vereador comentou  a sua Indicação , a qual , INDICA ao Poder Executivo Municipal, "criação de clínica veterinária municipal de castração".O Vereador justificou a sua apresentação dizendo sobre o excesso de animais nas ruas e citando um projeto dessa natureza desenvolvido na cidade  de Nova Granada.Em seus comentários ele comentou novamente sobre a rodoviária provisória , dizendo não concordar com o local escolhido.  O vereador citou um recurso  que o estado disponibiliza aos municípios para que estes invistam em estruturas que possam receber visitantes. Por picuinhas politicas, o mesmo deixou de ser votado na Assembléia Legislativa no ano de 2018, porém o mesmo já foi votado  este ano e Icém será beneficiado.Ato contínuo, o mesmo Vereador parabenizou a Professora e Diretora da Escola Estadual  João Ribeiro, Maria Machado pela passagem  do seu aniversário e enaltecendo o seu trabalho realizado na área da educação.Em seus comentários, ele informou que esteve com Sr Rodrigo Garcia e este informou que em breve seriam atendidos os pedidos feitos por ele no ano passado.Usou a palavra o Vereador Ulisses parabenizando e agradecendo o Pastor Getúlio, oferecendo-lhe o  seu apoio. Ele enalteceu e elogiou a atitude do Pastor Getúlio relacionada ao Projeto apresentado por ele.Ato continuo ele comentou sobre a sua Indicação feita em parceria com o edil Rogério, a qual INDICA, ao Poder Executivo Municipal,  Recapeamento e Operação tapa buracos em toda cidade de Icém.Ele justificou dizendo que não poderia esperar acontecer o pior, um acidente talvez, para depois tomar qualquer atitude. O vereador elencou vários locais que se encontravam detonados , esburacados, que precisavam urgente de providências de recapeamento. Ele também  elogiou os Vereadores que sempre buscam melhorias para Icém, dizendo das necessidades mais urgentes que ora requerem providências.Em seus comentários   solidarizou-se com a família das vitimas do acidente que envolveu uma ambulância naquela semana e referiu-se ao ofício assinado por todos na presente sessão, por sua sugestão, o qual deveria ser enviado ao Banco Santander, pedindo a instalação de um guarda-volumes  próximo a divisória de entrada naquele local. O vereador justificou o ofício.Ninguém mais querendo usar a palavra, a senhora Presidente passou para a ordem do dia com a s seguintes proposições: Projeto de Lei nº 05/2019 que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 340.000,00 (Trezentos e Quarenta Mil Reais), e dá outras providências e o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2019 que dispõe sobre o Parecer exarado pelo Tribunal de Contas nos autos TC nº 3912.989.16-7, referente às Contas do Município de Icém do exercício financeiro de 2016, de responsabilidade da ex Prefeita Juliana Rodrigues dos Santos e o Requerimento nº 02/ 2019 de autoria da Vereadora Ana Maria Borges Mesquita.Isto feito, a senhora Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 005/2019 e o colocou em discussão pela 1ª e 2ª vez. Ninguém discutiu e o parecer da Comissão de Orçamento e Finanças foi solicitado sendo este escrito e favorável. Na sequência o mesmo foi colocado em votação pela 1ª e 2ª vez, sendo ,aprovado por 8X0. Ato contínuo, o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2019 foi lido e colocado em discussão pela 1ª e 2ª vez. Ninguém discutiu e  o parecer da Comissão de Orçamento e Finanças foi solicitado, sendo este escrito e favorável. Colocado em votação pela 1ª e 2ª vez,  o mesmo foi   aprovado por 8X0. Dando continuidade aos trabalhos a Senhora Presidente solicitou a leitura  do requerimento nº 02/2019 e o colocou em discussão por uma única vez. Usou a palavra a Vereadora Ana Maria, justificando a sua apresentação dizendo que a vontade de todos aqui nesta Casa era que providências fossem tomadas para resolver a questão da falta de recapeamento na cidade. Ela tirou algumas fotos e anexou ao requerimento. Gostaria de ser atendida no sentido de que fosse informada a esta Casa, qual a previsão para reiniciar a operação tapa buracos em nossa cidade. Usou a palavra o Vereador Márcio Valverde  oferecendo o seu apoio ao requerimento e falando sobre a importância  de se realizar esse trabalho. Ninguém mais querendo discutir o requerimento, a Senhora Presidente o colocou em votação por uma única vez, sendo o mesmo aprovado por 8X0..Sem mais nada a ser tratado, a Srª. Presidente encerrou a sessão,  assim o fazendo sob a proteção de Deus. Para constar, eu Marcio José Martins Valverde, 1º Secretário, mandei lavrar a presente ata que será lida e aprovada se achada conforme.

Icém, 26 de fevereiro de 2019.

 

LUZIA MARTINS MALHEIRO
Presidente

 

 

MARCIO JOSE M. VALVERDE

1º Secretário

MARCOS APARECIDO SILVEIRA
2º Secretário

 

 

ATA 0005/2019
2ª SESSÃO ORDINÁRIA - 26/02/2019

   Aos vinte seis  dias  do mês de fevereiro  de dois mil e dezenove, as vinte horas na sede da Câmara Municipal de Icém, sita `a Avenida Simpliciano Custódio da Silveira, 521, nesta cidade de Icém, SP, reuniu-se a edilidade, não constatando-se na oportunidade nenhuma ausência .Isto feito, foram lidas as correspondências, entre elas  as Indicações nºs 06 e 07/2019. Na sequência a ata da 1ª sessão ordinária de 12/02/2019 foi lida e aprovada por 8X0. Ato contínuo, a srª Presidente informou que havia uma inscrição para o uso da Tribuna, convidando em seguida o Pastor Getúlio Jeronimo de Souza para suas explanações. Aproximando-se da Tribuna, o Pastor Getúlio  iniciou seus comentários  falando sobre o Projeto de Manain Ebeneze.    Em seus comentários, o Pastor explicou o teor do Projeto Manaim Ebeneze, dizendo que vinha observando os jovens da cidade e sua preocupação  era com ele e com as famílias. Ele falou das dificuldades no município  e disse que o referido  projeto não era recente e sim desde a época do ex Prefeito Manoel Braga.  Ele viu na Casa de Visitas, a possibilidade de desenvolver o seu projeto. Dessa forma conversou com a Prefeita que autorizou  a sua ocupação. Ele disse que não invadiu o local, pois já tinha a sua Igreja e sua residência e que seu projeto não discriminava raça, idade, cor ou religião. O  seu objetivo era reintegrar na sociedade, os jovens  envolvidos com drogas, assim como a famílias desestruturadas . Ali os jovens iriam trabalhar ( reformar cadeiras, confeccionar vassouras, etc) mas também refletir sobre a Palavra de Deus.No final de sua de sua explanação o Pastor pediu apoio da Câmara  e   pediu também  licença para ministrar uma oração sobre os Vereadores  e o Plenário. Isto feito,  a Presidente deu continuidade aos trabalhos, deixando  a palavra livre no expediente e fazendo uso da mesma, o Vereador Rogério Pereira agradecendo a presença e a oração do Pastor Getúlio, prometendo-lhe uma visita ao local onde estava sendo desenvolvido o Projeto Manain Ebeneze. O Vereador disse que se o Projeto tivesse amparo na Lei, o Pastor poderia contar com seu apoio.Em seguida, o Vereador informou que naquela semana ele juntamente com os Edis Ana Maria e João Ribeiro com o apoio do nobre colega Cinomar foram a São Paulo em busca de recursos para o município.Foram falar com seus Deputados, explicar a situação em que se encontra Icém. Em seus comentários o Vereador disse que foi muito bem recebido pelo Deputado Campos Machado e este prometeu ajudar. Ato contínuo ele disse que os Vereadores não estavam aqui para prejudicar a administração. Ele não concordava com a maneira  de agir do governo municipal , porém amava Icém e a sua obrigação era tentar melhorar a atual situação. Ele falou do declínio em que se encontra a cidade e disse que os antigos políticos não davam oportunidades para os novos, eram sempre os mesmos  que queriam administrar Icém. Concluiu dizendo que o seu grupo iria  agendar novas visitas a Deputados e seriam incansáveis na busca de melhorias para o município.Eles não iriam apoiar coisas erradas do governo municipal e iriam continuar criticando  se fosse preciso. O vereador ainda citou a carta recebida  do Deputado Campos Machado, pedindo apoio do grupo para restruturar o seu partido aqui em Icém. Usou a palavra o vereador João Ribeiro, complementando as palavras do edil Rogério, dizendo que uma das funções do Vereador era fiscalizar o Executivo e era isto que ele e os Vereadores Rogério, Ana Maria  e Cinomar vinham fazendo. Outra função é buscar recursos junto aos seus deputados. Continuando ele disse que  tinha ligação com o Deputado estadual Carlão Pignatari, atual líder de governo de João Dória e com o Deputado Federal Fausto Pinato. Conseguiu no inicio de seu mandato  com o Carlão Pignatari, um carro para a saúde  e com o Fausto a Samu. Ele continuavam nessa busca. Não pararam. No dia 21, previamente agendados com os Deputados Carlão Pignatari e Campos Machado, ele , Rogério e Ana Maria foram a São Paulo, sendo que o Vereador Cinomar por motivos particulares não pode ir, mas assinou o ofício com pedidos de melhorias para Icém. O Vereador informou que o Deputado Campos Machado detentor do Partido PTB no Estado de São Paulo, deixou o mesmo de portas abertas para eles.Disse que na próxima eleição, eles pretendiam ter uma candidatura própria, provavelmente este seria o futuro deles, porque eles tinham um projeto diferente de todos que foram apresentados até a presente data. Informou também que em reunião com o Deputado Carlão Pignatari, entregou a ele pedido de recursos para recape, pois a população reclama muito.Da mesma forma ele pediu recursos para a área da saúde. Comentou sobre um vídeo que mandaram para ele, que por sua vez  postou em rede social, o qual apresentava uma situação indigna, ou seja,  várias goteiras no hospital, na sala de emergência,  ocasião em que o funcionários tiravam a água advinda das referidas goteiras. Pena que não filmaram uma senhora tendo que entrar na ambulância UTI debaixo de chuva. Este foi um dos motivos que o levaram a procurar o seu deputado pedindo recursos para custeio na área de saúde.Com certeza ele iria ajudar. Como o Campos Machado também deixou a disposição deles o seu Partido PTB, ocasião em que eles pediram a reforma do hospital municipal. Assim demonstra-se que vereadores da oposição não só faz críticas, mas vão em busca de recursos.Eles iriam trabalhar juntos em prol de Icém. Esse trabalho deveria ser feito também pela Prefeita.Segundo seus comentários não se governa sentada atrás de uma cadeira, era preciso ir em busca de benfeitorias para o município.Um aparte para o vereador Rogério informando que a viagem feita por eles  a São Paulo foi feita com seus próprios recursos, ou seja, não foi custeada nem pela  Prefeitura  nem pela  Câmara. Usou a palavra a Vereadora Ana Maria , apresentando suas condolências à família dos irmãos  Luciana e Sebastião vítimas do acidente ocorrido naquela semana com uma ambulância que os transportava de São José do Rio Preto a Icém, sendo que o motorista José Escute continuava internado sem perigo de vida,  Luciana  faleceu e o Sebastião encontrava-se internado em perigo gravíssimo. A Vereadora lamentou o ocorrido. Na sequência ela agradeceu a presença do Pastor Getúlio  na sessão e o parabenizou pelo projeto. Ele havia recebido denúncias de que ele havia invadido a Casa de visitas sem autorização, porém ela o conhecia e sabia do seu trabalho.A Vereadora também comentou sobre uma mãe que deixou de receber o remédio para sua filha. Tratava-se de um remédio caro, de uso contínuo e que sempre fora oferecido à sua filha, porém, no atual momento, essa mãe teve que ingressar  uma ação na justiça para conseguir a continuação do recebimento do remédio. Mais uma ação contra o governo municipal. A que ponto chegamos, exclamou a Vereadora.Ato contínuo ela parabenizou a Diretora da Escola  Estadual João Ribeiro pela volta  do Projeto  “escola da família” , sendo no ultimo final de semana  180 jovens participaram. Isto era muito bom, pois os jovens estavam carentes em nosso município. Faltava-lhe praticamente tudo. Como não criticar a situação atual de nosso município. Segundo seus comentários faltava iniciativa do governo municipal . Ato contínuo ela referiu-se  a viagem a São Paulo  feita pelo grupo de oposição, dizendo dos seus ideais e da disposição em buscar melhorias para Icém. Ela lembrou da tentativa  de uma visita até a Casa da Prefeita e esta não a recebeu. Falou sobre um agir diferente e politica diferente e do fortalecimento do grupo previsto pelo grupo. Um aparte para o edil João lembrando que a reforma do CRETI também foi  pedida por eles aos deputados já referidos  na presente sessão. Usou a palavra o Vereador Cinomar desejando sorte e sucesso ao Pastor Getúlio e parabenizando-o pela coragem e iniciativa de um projeto social. Continuando ele disse que Icém vivia um momento difícil, porém a Administração teimava em piorar a situação. Disse isso para citar a questão do transporte de alunos recentemente, cuja situação causou prejuízo a muitos, pois tiveram que trancar matriculas e etc.O Vereador elencou várias ações que poderiam ajudar os icemenses, mas que não acontecem. Em seguida ele justificou que não pode ir a São Paulo com os demais companheiros, porém no dia 13/02 ele já havia estado lá em busca de melhorias para Icém. Ele estava empenhado a mudar uma realidade  desoladora que hoje  se apresenta em  nosso município. Usou a palavra o vereador Marcio Valverde, parabenizando o Pastor Getúlio, prometendo-lhe uma visita  no local do Projeto  a ser desenvolvido por ele. Em seguida o mesmo Vereador comentou  a sua Indicação , a qual , INDICA ao Poder Executivo Municipal, "criação de clínica veterinária municipal de castração".O Vereador justificou a sua apresentação dizendo sobre o excesso de animais nas ruas e citando um projeto dessa natureza desenvolvido na cidade  de Nova Granada.Em seus comentários ele comentou novamente sobre a rodoviária provisória , dizendo não concordar com o local escolhido.  O vereador citou um recurso  que o estado disponibiliza aos municípios para que estes invistam em estruturas que possam receber visitantes. Por picuinhas politicas, o mesmo deixou de ser votado na Assembléia Legislativa no ano de 2018, porém o mesmo já foi votado  este ano e Icém será beneficiado.Ato contínuo, o mesmo Vereador parabenizou a Professora e Diretora da Escola Estadual  João Ribeiro, Maria Machado pela passagem  do seu aniversário e enaltecendo o seu trabalho realizado na área da educação.Em seus comentários, ele informou que esteve com Sr Rodrigo Garcia e este informou que em breve seriam atendidos os pedidos feitos por ele no ano passado.Usou a palavra o Vereador Ulisses parabenizando e agradecendo o Pastor Getúlio, oferecendo-lhe o  seu apoio. Ele enalteceu e elogiou a atitude do Pastor Getúlio relacionada ao Projeto apresentado por ele.Ato continuo ele comentou sobre a sua Indicação feita em parceria com o edil Rogério, a qual INDICA, ao Poder Executivo Municipal,  Recapeamento e Operação tapa buracos em toda cidade de Icém.Ele justificou dizendo que não poderia esperar acontecer o pior, um acidente talvez, para depois tomar qualquer atitude. O vereador elencou vários locais que se encontravam detonados , esburacados, que precisavam urgente de providências de recapeamento. Ele também  elogiou os Vereadores que sempre buscam melhorias para Icém, dizendo das necessidades mais urgentes que ora requerem providências.Em seus comentários   solidarizou-se com a família das vitimas do acidente que envolveu uma ambulância naquela semana e referiu-se ao ofício assinado por todos na presente sessão, por sua sugestão, o qual deveria ser enviado ao Banco Santander, pedindo a instalação de um guarda-volumes  próximo a divisória de entrada naquele local. O vereador justificou o ofício.Ninguém mais querendo usar a palavra, a senhora Presidente passou para a ordem do dia com a s seguintes proposições: Projeto de Lei nº 05/2019 que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 340.000,00 (Trezentos e Quarenta Mil Reais), e dá outras providências e o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2019 que dispõe sobre o Parecer exarado pelo Tribunal de Contas nos autos TC nº 3912.989.16-7, referente às Contas do Município de Icém do exercício financeiro de 2016, de responsabilidade da ex Prefeita Juliana Rodrigues dos Santos e o Requerimento nº 02/ 2019 de autoria da Vereadora Ana Maria Borges Mesquita.Isto feito, a senhora Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 005/2019 e o colocou em discussão pela 1ª e 2ª vez. Ninguém discutiu e o parecer da Comissão de Orçamento e Finanças foi solicitado sendo este escrito e favorável. Na sequência o mesmo foi colocado em votação pela 1ª e 2ª vez, sendo ,aprovado por 8X0. Ato contínuo, o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2019 foi lido e colocado em discussão pela 1ª e 2ª vez. Ninguém discutiu e  o parecer da Comissão de Orçamento e Finanças foi solicitado, sendo este escrito e favorável. Colocado em votação pela 1ª e 2ª vez,  o mesmo foi   aprovado por 8X0. Dando continuidade aos trabalhos a Senhora Presidente solicitou a leitura  do requerimento nº 02/2019 e o colocou em discussão por uma única vez. Usou a palavra a Vereadora Ana Maria, justificando a sua apresentação dizendo que a vontade de todos aqui nesta Casa era que providências fossem tomadas para resolver a questão da falta de recapeamento na cidade. Ela tirou algumas fotos e anexou ao requerimento. Gostaria de ser atendida no sentido de que fosse informada a esta Casa, qual a previsão para reiniciar a operação tapa buracos em nossa cidade. Usou a palavra o Vereador Márcio Valverde  oferecendo o seu apoio ao requerimento e falando sobre a importância  de se realizar esse trabalho. Ninguém mais querendo discutir o requerimento, a Senhora Presidente o colocou em votação por uma única vez, sendo o mesmo aprovado por 8X0..Sem mais nada a ser tratado, a Srª. Presidente encerrou a sessão,  assim o fazendo sob a proteção de Deus. Para constar, eu Marcio José Martins Valverde, 1º Secretário, mandei lavrar a presente ata que será lida e aprovada se achada conforme.
Icém, 26 de fevereiro de 2019.

LUZIA MARTINS MALHEIRO
Presidente


MARCIO JOSE M. VALVERDE
1º Secretário MARCOS APARECIDO SILVEIRA
2º Secretário