ATA 0022/2019
16ª SESSÃO ORDINÁRIA - 29/10/2019

 

 

Aos  vinte e nove  dias  do mês de outubro  de dois mil e dezenove, as vinte horas na sede da Câmara Municipal de Icém, sita `a Avenida Simpliciano Custódio da Silveira, 521, nesta cidade de Icém, SP, reuniu-se a edilidade, não  constatando-se na oportunidade nenhuma ausência. Isto feito, foram lidas as correspondências recebidas, entre elas a  Indicação nº  41/2019. Na sequência a  ata da 15ª sessão ordinária de 08/10/2019  foi  lida e aprovada por 8X0. Em seguida a palavra ficou livre no expediente, fazendo uso da mesma a Vereadora Ana Maria   dizendo que na ultima audiência  pública realizada no dia 10/10 p.p. deixou de comparecer o Diretor de Obras   e assim algumas coisas não foram esclarecidas. Na próxima sessão ela iria apresentar um requerimento questionando sobre o recape nas ruas da cidade, se seria  realizado e quando, pois a estação das chuvas aproximava-se e os buracos das ruas aumentava.Usou a palavra o vereador João Ribeiro, referindo ao 14º salário, que vinha ao longo dos anos questionado na justiça.Recentemente o mesmo foi considerado inconstitucional  e evidentemente cessado o seu pagamento. Ocorre que esse benefício auxiliava os  servidores, uma vez que os salários estavam defasados. Segundo suas palavras  era preciso compensar essa perca e como pelo regime da CLT  era algo impossível, talvez um reajuste de 10% ajudaria o servidor . Ele comentou sobre a falta de qualidade na saúde, na educação e outros setores e sugeriu  que esse dinheiro reservado para  o 14º salário fosse aplicado de outra forma em prol do funcionário. Continuando  referiu-se à rodoviária provisória, dizendo que ele e os Vereadores Ana,  Cinomar e Rogério fizeram uma filmagem no inicio da gestão denunciando  a situação da referida rodoviária, quando ela foi interditada. Na ocasião foi dito que seria construída uma nova rodoviária; em março deste ano disseram que não iriam construir e sim reformar a mesma. Passaram –se sete meses dessa publicação e até agora a rodoviária continua igual, sem nada. Icém não quer rodoviária provisória e sim o inicio das obras da reforma  no prédio antigo, prometida pela Prefeita. Continuando o Vereador João comentou sobre o leilão do pré sal cuja realização estava prevista para ocorrer no Rio de Janeiro em novembro próximo, cujo dinheiro seria dividido  entre estados e municípios e para  Icém havia um prognóstico  de  recebimento no valor aproximado de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais)  a serem pagos em duas parcelas.  A primeira neste ano e a segundo no ano que vem. Esse dinheiro tem uma destino específico, ou seja, para  dívida previdenciária que não é o nosso caso  e  despesa com infraestrutura. Assim a Prefeita deveria usá-lo para reforma da rodoviária ou recape asfáltico. Concluiu dizendo que desejava que este dinheiro fosse bem aplicado, pois já estamos no terceiro ano de mandato da atual gestão e nenhuma obra foi feita. Usou a palavra o Vereador Rogério, referindo-se  ao curso de primeiros socorros, dizendo que sentia-se feliz por este ser fruto de um projeto de sua autoria. Apesar do Excetivo não informa-lo sobre a aplicação da Lei de primeiros socorros nas escolas, ele ficava feliz em saber que o curso estava sendo realizado. Assim como o muro do cemitério construído por indicação sua, a volta das aulas de balé, também por indicação sua, quando o Executivo não informou sobre o seu atendimento, ele ficara sabendo por outras pessoas, mas tudo bem, o importante era que a população seria beneficiada.O Vereador agradeceu o Executivo, dizendo que todas as indicações dos vereadores tratavam-se  de necessidades e pedidos feitos pela população.Usou a palavra o vereador Paulo César, parabenizando o nobre colega Rogério, como autor do Projeto de primeiros socorros nas escolas.Em seguida ele comentou também sobre o recape e limpeza dos bueiros. dizendo da sua importância e necessidade de realização em tempo hábil. Em seus comentários, o Vereador Paulo César citou o nome do Sr. Wanderley Correa falecido na presente semana, dizendo palavras elogiosas a seu respeito. Uma pessoas boa com o qual teve o prazer em conviver por muito tempo, sendo o mesmo seu chefe no setor de trabalho Ele pediu que no final da sessão fosse feito um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Wanderley Correia. Usou a palavra o Vereador Marcio Valverde, referindo-se ao 14º salário, dizendo que o mesmo fora suspenso por motivo de inconstitucionalidade na lei. Ele disse que pediu ao Executivo que criasse algum benefício para compensar essa perda. Que isso fosse feito através de um reajuste digno ou cartão alimentação. O mesmo vereador também comentou sobre a malha viária do município, sugerindo que fosse feito um recape emergencial, para isso bastava o setor de obras agilizar  e o Executivo adquirir  massa asfáltica, evitando-se assim  o aumento de buracos pela cidade. Ninguém mais querendo usar a palavra a Srª Presidente  passou para a ordem do dia com as seguintes proposições: Projeto de Lei nº 0022/2019  que altera a redação da Lei Municipal n.º 1.966, de 01 de Dezembro de 2016 e dá outras providências; Projeto de Lei nº 0022/2019  que Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais), e dá outras providências; Projeto de Resolução nº 08/2019 que  Dispõe sobre o Relatório da Comissão de Orçamento e Finanças referente à 3ª      audiência pública do ano de 2019; Requerimento nº 0007/2019  de Autoria dos Vereadores Cinomar, Ana Maria, João Ribeiro, Paulo César e Rogério Pereira e Moção nº 0005/2019  de  Autoria do Vereador  Rogério Pereira. Isto posto, a Senhora Presidente solicitou a leitura do  Projeto de Lei nº 22/2019 e o colocou em discussão pela 1ª e 2ª vez. Ninguém discutiu e os pareceres das Comissões foram solicitados, sendo estes escritos e favoráveis. Isto feito o referido projeto foi colocado em votação pela 1ª e 2ª vez, sendo aprovado por 8X0. Na sequência foi a vez do Projeto de Lei nº 23/2019 ser lido e colocado em discussão pela 1ª e 2ª vez. Ninguém discutiu e os pareceres das Comissões responsáveis foram solicitados, sendo estes escritos e favoráveis. Isto feito o referido projeto foi colocado em votação pela 1ª e 2ª vez, sendo aprovado por 8X0.Ato contínuo o Projeto de Resolução nº 08/2019 foi lido e colocado em discussão pela 1ª e 2ª vez.Ninguém discutiu e considerando o Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças explicito no próprio Relatório ora em discussão, a Senhora Presidente o colocou em votação pela 1ª e 2ª  vez, sendo o mesmo aprovado por 8X0.Dando continuidade aos trabalhos,  o  Requerimento nº 07/2019 foi lido e colocado em discussão por uma única vez.Usou a palavra o Vereador Cinomar, justificando a apresentação do requerimento e pedindo que os documentos solicitados fossem encaminhados a esta Casa de leis para conhecimento e análise dos vereadores. Ninguém mais discutiu e o mesmo foi colocado em votação por uma única vez, sendo aprovado por 8X0.Dando continuidade aos trabalhos, a Senhora Presidente solicitou a leitura da Moção de Aplausos nº 05/2019 em discussão por uma única vez. Usou a palavra o Vereador Rogério, justificando a apresentação da referida Moção, de sua autoria, dizendo que ele era uma vereador crítico e acompanhava o trabalho desenvolvido principalmente na área de esporte. Durante a semana da criança, foi demonstrado o carinho e o amor de alguns profissionais desta área ( Deni, Walace e João Vitor) às crianças de nossos município. O Vereador, como pai também sentiu-se abraçado e envolvido por esses sentimentos. Ele agradeceu esses profissionais tudo o que foi realizado na área de esporte para as crianças durante a semana dedicada a elas e pediu o apoio dos nobres colegas para aprovação da referida Moção. Usou a palavra o Vereador João, também elogiando os referidos profissionais e dizendo que poderia contar com seu voto. Ele disse que o Sr. Deni, por vários anos vinha  prestando um bom trabalho na área do esporte, assim como também  o João Vitor e Walace, mas infelizmente o esporte estava abandonado em nosso Município e  a culpa não era deles . Concluiu dizendo esperar que  o próximo administrador pudesse valorizar mais esses profissionais. Usou a palavra o Vereador Marcio, da mesma forma parabenizando a iniciativa do nobre colega Rogério, elogiando os profissionais acima citados e se colocando a favor da presente Moção.Usou a palavra o Vereador Ulisses, parabenizando o Vereador Rogério e agradecendo todo trabalho realizado pelos citados profissionais na área do esporte.Ninguém mais discutiu e a Srª Presidente colocou a Moção nº 05/2019 em votação por uma única vez, sendo esta aprovada por 8X0. Na sequência foi feito um pedido de silêncio em respeito ao falecimento do Sr. Wanderley Correa, recentemente ocorrido.Isto feito e não  havendo mais nada a ser tratado, a sessão foi encerrada, assim sendo feita sob a proteção de Deus. Para constar, eu Marcio José Martins Valverde, 1º Secretário, mandei lavrar a presente ata que será lida e aprovada se achada conforme.

 

Icém,  29   de outubro  de 2019.

  

 

LUZIA MARTINS MALHEIRO
Presidente

 

MARCIO JOSE MARTINS VALVERDE
1º Secretário

MARCOS APARECIDO SILVEIRA
2º Secretário

 

 

 

ATA 0022/2019
16ª SESSÃO ORDINÁRIA - 29/10/2019


Aos  vinte e nove  dias  do mês de outubro  de dois mil e dezenove, as vinte horas na sede da Câmara Municipal de Icém, sita `a Avenida Simpliciano Custódio da Silveira, 521, nesta cidade de Icém, SP, reuniu-se a edilidade, não  constatando-se na oportunidade nenhuma ausência. Isto feito, foram lidas as correspondências recebidas, entre elas a  Indicação nº  41/2019. Na sequência a  ata da 15ª sessão ordinária de 08/10/2019  foi  lida e aprovada por 8X0. Em seguida a palavra ficou livre no expediente, fazendo uso da mesma a Vereadora Ana Maria   dizendo que na ultima audiência  pública realizada no dia 10/10 p.p. deixou de comparecer o Diretor de Obras   e assim algumas coisas não foram esclarecidas. Na próxima sessão ela iria apresentar um requerimento questionando sobre o recape nas ruas da cidade, se seria  realizado e quando, pois a estação das chuvas aproximava-se e os buracos das ruas aumentava.Usou a palavra o vereador João Ribeiro, referindo ao 14º salário, que vinha ao longo dos anos questionado na justiça.Recentemente o mesmo foi considerado inconstitucional  e evidentemente cessado o seu pagamento. Ocorre que esse benefício auxiliava os  servidores, uma vez que os salários estavam defasados. Segundo suas palavras  era preciso compensar essa perca e como pelo regime da CLT  era algo impossível, talvez um reajuste de 10% ajudaria o servidor . Ele comentou sobre a falta de qualidade na saúde, na educação e outros setores e sugeriu  que esse dinheiro reservado para  o 14º salário fosse aplicado de outra forma em prol do funcionário. Continuando  referiu-se à rodoviária provisória, dizendo que ele e os Vereadores Ana,  Cinomar e Rogério fizeram uma filmagem no inicio da gestão denunciando  a situação da referida rodoviária, quando ela foi interditada. Na ocasião foi dito que seria construída uma nova rodoviária; em março deste ano disseram que não iriam construir e sim reformar a mesma. Passaram –se sete meses dessa publicação e até agora a rodoviária continua igual, sem nada. Icém não quer rodoviária provisória e sim o inicio das obras da reforma  no prédio antigo, prometida pela Prefeita. Continuando o Vereador João comentou sobre o leilão do pré sal cuja realização estava prevista para ocorrer no Rio de Janeiro em novembro próximo, cujo dinheiro seria dividido  entre estados e municípios e para  Icém havia um prognóstico  de  recebimento no valor aproximado de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais)  a serem pagos em duas parcelas.  A primeira neste ano e a segundo no ano que vem. Esse dinheiro tem uma destino específico, ou seja, para  dívida previdenciária que não é o nosso caso  e  despesa com infraestrutura. Assim a Prefeita deveria usá-lo para reforma da rodoviária ou recape asfáltico. Concluiu dizendo que desejava que este dinheiro fosse bem aplicado, pois já estamos no terceiro ano de mandato da atual gestão e nenhuma obra foi feita. Usou a palavra o Vereador Rogério, referindo-se  ao curso de primeiros socorros, dizendo que sentia-se feliz por este ser fruto de um projeto de sua autoria. Apesar do Excetivo não informa-lo sobre a aplicação da Lei de primeiros socorros nas escolas, ele ficava feliz em saber que o curso estava sendo realizado. Assim como o muro do cemitério construído por indicação sua, a volta das aulas de balé, também por indicação sua, quando o Executivo não informou sobre o seu atendimento, ele ficara sabendo por outras pessoas, mas tudo bem, o importante era que a população seria beneficiada.O Vereador agradeceu o Executivo, dizendo que todas as indicações dos vereadores tratavam-se  de necessidades e pedidos feitos pela população.Usou a palavra o vereador Paulo César, parabenizando o nobre colega Rogério, como autor do Projeto de primeiros socorros nas escolas.Em seguida ele comentou também sobre o recape e limpeza dos bueiros. dizendo da sua importância e necessidade de realização em tempo hábil. Em seus comentários, o Vereador Paulo César citou o nome do Sr. Wanderley Correa falecido na presente semana, dizendo palavras elogiosas a seu respeito. Uma pessoas boa com o qual teve o prazer em conviver por muito tempo, sendo o mesmo seu chefe no setor de trabalho Ele pediu que no final da sessão fosse feito um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Wanderley Correia. Usou a palavra o Vereador Marcio Valverde, referindo-se ao 14º salário, dizendo que o mesmo fora suspenso por motivo de inconstitucionalidade na lei. Ele disse que pediu ao Executivo que criasse algum benefício para compensar essa perda. Que isso fosse feito através de um reajuste digno ou cartão alimentação. O mesmo vereador também comentou sobre a malha viária do município, sugerindo que fosse feito um recape emergencial, para isso bastava o setor de obras agilizar  e o Executivo adquirir  massa asfáltica, evitando-se assim  o aumento de buracos pela cidade. Ninguém mais querendo usar a palavra a Srª Presidente  passou para a ordem do dia com as seguintes proposições: Projeto de Lei nº 0022/2019  que altera a redação da Lei Municipal n.º 1.966, de 01 de Dezembro de 2016 e dá outras providências; Projeto de Lei nº 0022/2019  que Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais), e dá outras providências; Projeto de Resolução nº 08/2019 que  Dispõe sobre o Relatório da Comissão de Orçamento e Finanças referente à 3ª      audiência pública do ano de 2019; Requerimento nº 0007/2019  de Autoria dos Vereadores Cinomar, Ana Maria, João Ribeiro, Paulo César e Rogério Pereira e Moção nº 0005/2019  de  Autoria do Vereador  Rogério Pereira. Isto posto, a Senhora Presidente solicitou a leitura do  Projeto de Lei nº 22/2019 e o colocou em discussão pela 1ª e 2ª vez. Ninguém discutiu e os pareceres das Comissões foram solicitados, sendo estes escritos e favoráveis. Isto feito o referido projeto foi colocado em votação pela 1ª e 2ª vez, sendo aprovado por 8X0. Na sequência foi a vez do Projeto de Lei nº 23/2019 ser lido e colocado em discussão pela 1ª e 2ª vez. Ninguém discutiu e os pareceres das Comissões responsáveis foram solicitados, sendo estes escritos e favoráveis. Isto feito o referido projeto foi colocado em votação pela 1ª e 2ª vez, sendo aprovado por 8X0.Ato contínuo o Projeto de Resolução nº 08/2019 foi lido e colocado em discussão pela 1ª e 2ª vez.Ninguém discutiu e considerando o Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças explicito no próprio Relatório ora em discussão, a Senhora Presidente o colocou em votação pela 1ª e 2ª  vez, sendo o mesmo aprovado por 8X0.Dando continuidade aos trabalhos,  o  Requerimento nº 07/2019 foi lido e colocado em discussão por uma única vez.Usou a palavra o Vereador Cinomar, justificando a apresentação do requerimento e pedindo que os documentos solicitados fossem encaminhados a esta Casa de leis para conhecimento e análise dos vereadores. Ninguém mais discutiu e o mesmo foi colocado em votação por uma única vez, sendo aprovado por 8X0.Dando continuidade aos trabalhos, a Senhora Presidente solicitou a leitura da Moção de Aplausos nº 05/2019 em discussão por uma única vez. Usou a palavra o Vereador Rogério, justificando a apresentação da referida Moção, de sua autoria, dizendo que ele era uma vereador crítico e acompanhava o trabalho desenvolvido principalmente na área de esporte. Durante a semana da criança, foi demonstrado o carinho e o amor de alguns profissionais desta área ( Deni, Walace e João Vitor) às crianças de nossos município. O Vereador, como pai também sentiu-se abraçado e envolvido por esses sentimentos. Ele agradeceu esses profissionais tudo o que foi realizado na área de esporte para as crianças durante a semana dedicada a elas e pediu o apoio dos nobres colegas para aprovação da referida Moção. Usou a palavra o Vereador João, também elogiando os referidos profissionais e dizendo que poderia contar com seu voto. Ele disse que o Sr. Deni, por vários anos vinha  prestando um bom trabalho na área do esporte, assim como também  o João Vitor e Walace, mas infelizmente o esporte estava abandonado em nosso Município e  a culpa não era deles . Concluiu dizendo esperar que  o próximo administrador pudesse valorizar mais esses profissionais. Usou a palavra o Vereador Marcio, da mesma forma parabenizando a iniciativa do nobre colega Rogério, elogiando os profissionais acima citados e se colocando a favor da presente Moção.Usou a palavra o Vereador Ulisses, parabenizando o Vereador Rogério e agradecendo todo trabalho realizado pelos citados profissionais na área do esporte.Ninguém mais discutiu e a Srª Presidente colocou a Moção nº 05/2019 em votação por uma única vez, sendo esta aprovada por 8X0. Na sequência foi feito um pedido de silêncio em respeito ao falecimento do Sr. Wanderley Correa, recentemente ocorrido.Isto feito e não  havendo mais nada a ser tratado, a sessão foi encerrada, assim sendo feita sob a proteção de Deus. Para constar, eu Marcio José Martins Valverde, 1º Secretário, mandei lavrar a presente ata que será lida e aprovada se achada conforme.

Icém,  29   de outubro  de 2019.
 

LUZIA MARTINS MALHEIRO
Presidente

MARCIO JOSE MARTINS VALVERDE
1º Secretário MARCOS APARECIDO SILVEIRA
2º Secretário