PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA - DATA: 11/02/2020
EXPEDIENTE
Indicação nº 0002/2020 - Autoria: ROGÉRIO PEREIRA Indicação nº 003 / 2020 – Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO Criação e Implantação do projeto de Lei IPTU Verde
Campanha de castração de cães e gatos.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 001/2020 – Autoria: Mesa Diretora Câmara – Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice- Prefeito Municipal de Icém para a próxima Legislatura (2021 / 20204). Projeto de Lei nº 002/2020 – Autoria: Mesa Diretora Câmara – Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal para a próxima Legislatura (2021 / 20204). Projeto de Lei nº 003/2020 – Autoria: Mesa Diretora Câmara –Revoga a Lei Municipal nº 1.279, de 02 de setembro de 1994, e dá outras providências.
Requerimento nº 001/2020 – Autoria : João Ribeiro da Silveira Neto – Solicita Informações e Documentos da Locação de Imóvel Banco Santander
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