Autoria: JORGE PAULO DE OLIVEIRA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que sejam adotadoas as providências necessárias para a realização de processo licitatório destinado a concessão de uso e exploração do Bar do CRETI e do Bar da Rodoviária Municipal, os quais atualmente se encontram fechados.

Autoria: PEDRO LUCAS CONSERVA MONTALVÃO
Co-Autores: RENATA BORGES DE OLIVEIRA
Ementa: Indicam ao Poder Executivo Municipal, que os recursos no valor de R$200.000,00 destinados ao Município de Icém para custeio da atenção primária à saúde e conquistados junto à Deputada Federal Tabata Amaral, sejam aplicados em ações que atendam importantes demandas da nossa população.

Autoria: ROGÉRIO PEREIRA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, a adoção das providências necessárias para criação e implementação do Programa Municipal "Emagrecimento Legal", com objetivo de promover a saúde, a qualidade de vida e a prevenção de doenças relacionadas ao sobrepeso e à obesidade entre a população do município.

Autoria: ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Indica ao Poder Executivo, que seja encaminhada à Divisão Municipal de Educação a adoção das seguintes providências.

Autoria: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente da Administração Municipal a realização de estudos e providências necessárias para que a Prefeitura Municipal custeie integralmente os uniformes, collants, meias e sapatilhas utilizados pelas alunas de Ballet oferecidas pela Casa da Cultura Maria Pinheiro Fraga.

Autoria: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Co-Autores: EDGAR JÚNIOR DA SILVA ROSA
Ementa: Indicam ao Poder Executivo, que determine aos setores competentes da Administração Municipal a realização de estudos de viabilidade técnica, jurídica e financeira para concessão de insenção IPTU( Imposto Predial e Territorial Urbano) aos munícipes em situação de vulnerabilidade social.

Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade urgente de reforma da galera localizada na Avenida Evangelista Ventura de Lima no entrocamento da Rua Francisco Lourenço, considerando o avançado estado de deterioração em que a estrutura se encontra.

Autoria: RENATA BORGES DE OLIVEIRA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, a viabilidade de implantar uma Praça TEA ( Transtorno do Espectro Autista) ou adequar espaços públicos já existentes para atender às necessidades das pessoas autistas e de suas famílias.

Autoria: PEDRO LUCAS CONSERVA MONTALVÃO
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine às Diretorias Municipais de Saúde e Educação a criação de um programa permanente de orientação e conscientização nas escolas municipais de Ensino Fundamental I e II, envolvendo alunos, pais e responsáveis, para tratar dos riscos da Internet.

Autoria: ROGÉRIO PEREIRA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de melhorias na Unidade ESF III.

Autoria: EDGAR JÚNIOR DA SILVA ROSA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, estudos e providências necessárias para ampliar o período de armazenamento das imagens captadas pelas câmeras de monitoramento e segurança instaladas nas escolas da rede pública municipal, para o mínimo 1 ano.

Autoria: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, para que juntamente com a Diretoria Municipal de Esportes e Lazer e o Fundo Social de Solidariedade, estude a possibilidade de implantação do Programa Rua de Lazer nos bairros do município de Icém.

Autoria: PEDRO LUCAS CONSERVA MONTALVÃO
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, a construção e readequação dos banheiros do Pátio Municipal, além da criação de uma sala de apoio e melhorias na cobertura utilizada pelos motoristas do transporte escolar e demais servidores que trabalham no local.

Autoria: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade da disponibilização de um profissional concursado para atendimento junto ao CAP - Centro de Atendimento à População Antônio Narciso, com a finalidade de auxiliar a população nos serviços digitais essenciais oferecidos pelos orgãos públicos.

Autoria: EDGAR JÚNIOR DA SILVA ROSA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, a implantação de um programa de palestras motivacionais nas escolas das rede municipal de ensino, com a participação de palestrantes especializados e convidados de fora do município, visando abordar, principalmente, o tema bullying, além de outros relacionados à saúde emocional, respeito e convivência escolar.

Autoria: ROGÉRIO PEREIRA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, revitalização e melhoria do sistema de iluminação do Cemitério Municipal, abrangendo também a passarela que liga o Velório ao Cemitério.

Autoria: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias visando à implantação de atendimento com médico oftalmologista nas Estratégias de Saúde da Família (ESFs) do município, seja de forma contínua, como especialidade integrada à rede básica de Saúde, ou, alternativamente. por meio da realização de mutirões periódicos de atendimento oftalmológico.

Autoria: ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de reparos ou troca do aparelho de ar- condicionado e do bebedouro da recepção da Unidade ESFI, EDSON BETINELLI situada na Vila Irmãos Terruggi, nesta cidade de Icém, em se considerando a necessidade de garantir condições adequadas de funcionamento e bem-estar aos usuários do local.

Autoria: PEDRO LUCAS CONSERVA MONTALVÃO
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para envio de Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, com o obejtivo de instituir o piso mínimo municipal para os servidores públicos do Município de Icém, fixando-o no valor correspondente a uma salário minímo nacional acrescido de 10 por cento.

Autoria: WASHINTON LUÍS DE MATOS CARLETO
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, construção de lombada (redutor de velocidade) na Rua José Boteri no Bairro Parque das Laranjeiras nas proximidades de acesso (antes da curva) à Rua Evangelista Ventura de Lima.