Autoria: JORGE PAULO DE OLIVEIRA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, maior eficiência na segurança e zeladoria das praças e do cemitério do município.

Autoria: RENATA BORGES DE OLIVEIRA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que, por meio ao setor competente, sejam realizados estudos para a aquisição de uma Van ou veículo adaptado para atender a Cozinha Piloto do Município.

Autoria: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Co-Autores: EDGAR JÚNIOR DA SILVA ROSA
Ementa: Indicam ao Poder Executivo Municipal, que por meio do Fundo Social de Solidariedade ou órgão competente, estude a criação de projeto social estruturado, contemplando as seguintes ações.

Autoria: EDGAR JÚNIOR DA SILVA ROSA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, aquisição de novos aparelhos de ar - condicionado para as escolas da rede municipal de ensino.

Autoria: ROGÉRIO PEREIRA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa de Legislativa o Projeto de Lei instituindo o REFIS MUNICIPAL, com a finalidade de promover programa de recuperação fiscal, contemplando condições especiais para parcelamento de débitos de IPTU, bem como a concessão de anistia ou redução de juros e multas incidentes sobre os referidos débitos.

Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Co-Autores: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Ementa: Indicam ao Poder Executivo Municipal, implantação de horário estendido no Centro Municipal Odontológico, com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços odontológicos oferecidos pelo município.

Autoria: ROGÉRIO PEREIRA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, iluminação pública na quadra Gerônimo Machado, localizada em nosso município.

Autoria: RENATA BORGES DE OLIVEIRA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que estuda a viabilidade de encaminhar a esta Casa de Leis projeto que garanta a todos os servidores públicos municipais o direito ao afastamento para cuidar de familiar enfermo, nos moldes já previstos na legislação do magistério.

Autoria: JORGE PAULO DE OLIVEIRA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a poda de árvores nas esquinas das ruas e avenidas da cidade, tendo em vista o período chuvoso pelo qual estamos passando. O crescimento desordenado das árvores está cobrindo as placaas de identificação das vias públicass, as quais também carecem restaurações e/ou substituição por novas, fato que prejudica a sinalização e a orientação da população.

Autoria: ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, providências na Manutenção das vias públicas da cidade com tapa buracos, manutenção das estradas rurais com serviço de drenagem, controle de vetores com aplicação de fumacê.

Autoria: PEDRO LUCAS CONSERVA MONTALVÃO
Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal, que reveja imediatamente sua decisão administrativa e autorize que pacientes do município, após concluírem suas consultas e atendimentos médicos no AME - Ambulatório Médico de Especialidades, no Hospital de Base e em outras unidades de saúde de referência, possam retornar ao município por meio das ambulâncias ou veículos oficiais da saúde, sem a obrigatoriedade de aguardar o horário previamente estabelecido para retorno por ônibus, respeitando a viabilidade operacional.

Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Co-Autores: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Ementa: Indicam ao Poder Executivo Municipal, aquisição de van exclusiva para transporte de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições que necessitam de terapias contínuas, acompanhadas de seus responsáveis.

Autoria: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Co-Autores: EDGAR JÚNIOR DA SILVA ROSA
Ementa: Indicam ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos e orçamentários visando á aquisição de bicicletas elétricas (a bateria) para os Agentes Comunitários de Saúde e para os Técnicos em Vigilância em Saúde, com ênfase no combate às endemias, do município de Icém.

Autoria: ROGÉRIO PEREIRA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, realização de avaliação cardiológica através de exames de eletrocardiograma para os alunos da escolinha de futebol e para os idosos que irão competir nos jogos do JOMI.

Autoria: RENATA BORGES DE OLIVEIRA
Co-Autores: PEDRO LUCAS CONSERVA MONTALVÃO
Ementa: Indicam ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Diretoria Municipal de saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para celebração de convênio com a APAE de Icém, com objetivo de fortalecer o atendimento de saúde prestado às pessoas com deficiência atendidas pela entidade.

Autoria: WASHINTON LUÍS DE MATOS CARLETO
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, a adequação da Tabela salarial da Classe especialista da Educação: Diretor de Escola; Coordenador Pedagógico, Coordenador de Educação Especial e inclusão do Diretor Municipal de Educação.

Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, instalação de bebedouros com água potável gelada nas praças do Município.

Autoria: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente a substituição corretiva e padronização das placas de identificação de ruas e avenidas em toda a cidade.

Autoria: PEDRO LUCAS CONSERVA MONTALVÃO
Ementa: Indica ao Poder Executivo, que seja realizada reavaliação da Lei de Benefícios Evetuais, bem como dos processos de concessão de benefícios assistenciais destinados a pessoas e famílias em situação de desproteção social, com a realização de mapeamento ativo dessas famílias, por meio da presença de Assistentes Sociais nas ruas.

Autoria: RENATA BORGES DE OLIVEIRA
Co-Autores: DANILO FÉLIX DE MIRANDA, PEDRO LUCAS CONSERVA MONTALVÃO
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja estudada a viabilidade de conceder auxílio nutricional aos estudantes da rede municipal de ensino durante o período de recesso esscolar.