PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2016 ” “OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO ICEMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A MESA da Câmara Municipal de Icém, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais.
FAZ SABER que o Vereador- Presidente da Câmara ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI apresentou, o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO
ARTIGO 1º- Fica outorgado ao Ilustríssimo Senhor PAULO MACHADO DE OLIVEIRA o Título de Cidadão icemense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a este Município. ARTIGO 2º- O Título ora outorgado será entregue em sessão Pública Solene, na presença do homenageado em data a ser designada pela Presidência desta Egrégia Casa de Leis.
ARTIGO 3º- As despesas resultantes com a confecção do pergaminho correrão por conta do orçamento vigente desta Câmara Municipal.
ARTIGO 4º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Icém, 26 de fevereiro de 2016
ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI Vereador - Presidente
JUSTIFICATIVA
O nome ora indicado , a meu ver é merecedor da presente homenagem , sendo que as razões para esta apresentação são claras e notórias conforme demonstradas em seu currículo anexo . Assim sendo, espero contar com o apoio dos nobres pares desta colenda Casa de Lei para a sua aprovação. Icém, 26 de fevereiro de 2016.
ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI Vereador-PresidentePROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2016
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FAZ SABER que o Vereador- Presidente da Câmara ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI apresentou, o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO
ARTIGO 3º- As despesas resultantes com a confecção do pergaminho correrão por conta do orçamento vigente desta Câmara Municipal. ARTIGO 4º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
JUSTIFICATIVA
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