PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0003/2017

           DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DA COMISSÃO

             DE ORÇAMENTO E FINANÇAS REFERENTE  À

                                                               2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ANO DE 2017.

                        A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÉM, Estado de São Paulo, pôr seus Membros que ao final assinam;

                        CONSIDERANDO  a realização da 2ª Audiência Pública do ano de 2017, realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças, em 29/05/17, em  obediência à Lei Complementar 101 de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal);

                        CONSIDERANDO o Relatório apresentado pela referida Comissão dentro do prazo legal, de conformidade com o Artigo 59- parágrafo 7º, do Regimento Interno.

                        FAZ SABER que ela apresentou e o Plenário aprovou a seguinte

RESOLUÇÃO:

                        ARTIGO 1º-  Fica aprovado e fazendo parte integrante desta, o Relatório da Comissão de Orçamento e Finanças, da Câmara Municipal de Icém,   referente à 2ª Audiência Pública  do ano de 2017,  realizada em 29/05/17  em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal relacionada ao cumprimento das Metas Fiscais do 3º quadrimestre do Executivo Municipal de Icém do ano de 2016.

                        ARTIGO 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Icem,  26  de junho  de 2017.

ROGÉRIO PEREIRA                      ANA MARIA BORGES MESQUITA

                      Presidente                                            1ª Secretária

LUZIA MARTINS MALHEIRO

2ª Secretária

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0003/2017

           DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DA COMISSÃO
             DE ORÇAMENTO E FINANÇAS REFERENTE  À
                                                               2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ANO DE 2017.

  A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÉM, Estado de São Paulo, pôr seus Membros que ao final assinam;

  CONSIDERANDO  a realização da 2ª Audiência Pública do ano de 2017, realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças, em 29/05/17, em  obediência à Lei Complementar 101 de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal);

  CONSIDERANDO o Relatório apresentado pela referida Comissão dentro do prazo legal, de conformidade com o Artigo 59- parágrafo 7º, do Regimento Interno.

  FAZ SABER que ela apresentou e o Plenário aprovou a seguinte

RESOLUÇÃO:

  ARTIGO 1º-  Fica aprovado e fazendo parte integrante desta, o Relatório da Comissão de Orçamento e Finanças, da Câmara Municipal de Icém,   referente à 2ª Audiência Pública  do ano de 2017,  realizada em 29/05/17  em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal relacionada ao cumprimento das Metas Fiscais do 3º quadrimestre do Executivo Municipal de Icém do ano de 2016.

  ARTIGO 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Icem,  26  de junho  de 2017.

ROGÉRIO PEREIRA                      ANA MARIA BORGES MESQUITA
                      Presidente                                            1ª Secretária

LUZIA MARTINS MALHEIRO
2ª Secretária