 |
RESOLUÇÃO Nº 0003/2018 "DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS REFERENTE À 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ANO DE 2018". A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÉM, Estado de São Paulo, pôr seus Membros que ao final assinam;
CONSIDERANDO a realização da 2ª Audiência Pública do ano de 2018, realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças, em 28/05/18, em obediência à Lei Complementar 101 de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal);
CONSIDERANDO o Relatório apresentado pela referida Comissão dentro do prazo legal, de conformidade com o Artigo 59- parágrafo 7º, do Regimento Interno.
FAZ SABER que ela apresentou e o Plenário aprovou a seguinte
RESOLUÇÃO:
ARTIGO 1º- Fica aprovado e fazendo parte integrante desta, o Relatório da Comissão de Orçamento e Finanças, da Câmara Municipal de Icém, referente à 2ª Audiência Pública do ano de 2018, realizada em 28/05/18 em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal relacionada ao cumprimento das Metas Fiscais do 1º quadrimestre do Executivo Municipal de Icém do ano de 2018.
ARTIGO 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.
Icém, 14 de agosto de 2018.
ROGÉRIO PEREIRA ANA MARIA BORGES MESQUITA Presidente 1ª Secretária
LUZIA MARTINS MALHEIRO 2ª Secretária Registrado e publicado na Secretaria desta Câmara na data supra.
LUZIA IMACULADA DA CUNHA SANT’ANNA Oficiala legislativa
RESOLUÇÃO Nº 0003/2018 CONSIDERANDO a realização da 2ª Audiência Pública do ano de 2018, realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças, em 28/05/18, em obediência à Lei Complementar 101 de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal); CONSIDERANDO o Relatório apresentado pela referida Comissão dentro do prazo legal, de conformidade com o Artigo 59- parágrafo 7º, do Regimento Interno. FAZ SABER que ela apresentou e o Plenário aprovou a seguinte RESOLUÇÃO: ARTIGO 1º- Fica aprovado e fazendo parte integrante desta, o Relatório da Comissão de Orçamento e Finanças, da Câmara Municipal de Icém, referente à 2ª Audiência Pública do ano de 2018, realizada em 28/05/18 em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal relacionada ao cumprimento das Metas Fiscais do 1º quadrimestre do Executivo Municipal de Icém do ano de 2018.
ARTIGO 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Icém, 14 de agosto de 2018.
|