PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2019
(Processo Legislativo Nº 000012/2019)

 

                                                           Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional

                                                           Especial no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil

                                                           Reais), e dá outras providências.

 

                        A Mesa da Câmara Municipal de Icém, Estado de São Paulo, por suas atribuições legais;

 

                        FAZ SABER  que ela apresentou e o plenário aprovou à seguinte

                        RESOLUÇÃO

ARTIGO 1º - Fica o poder legislativo autorizado a abrir na contadoria da Câmara Municipal um crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), classificados nas seguintes dotações a saber:

 

01

Câmara Municipal

0101

Câmara Municipal

010102

Secretaria Legislativo

Funcional Programática: 01.031.0010.2005.0000 – Manutenção das Atividades –  Secretaria do Legislativo

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS

R$ 20.000,00

Fonte de Recurso: 0.01.00

Código de aplicação: 110.000 Geral
       

 

ARTIGO 2º - Para cobertura do crédito aberto pelo artigo anterior, serão utilizados os recursos provenientes da Anulação Parcial de dotações do Orçamento vigente, a saber:

01

Câmara Municipal

0101

Câmara Municipal

010102

Secretaria Legislativo

Funcional Programática: 01.031.0010.2005.0000 – Manutenção das Atividades – Secretaria do Legislativo

 

 

 

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

R$ 20.000,00

Fonte de Recurso: 0.01.00

Código de aplicação: 110.000 Geral
       

 

ARTIGO 3º - Estas Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

                                      Icém- SP., 12 de Fevereiro de 2019 

 

                                      LUZIA MARTINS MALHEIRO

                                               Presidente

 

MÁRCIO JOSÉ MARTINS VALVERDE               MARCOS APARECIDO SILVEIRA

                1º Secretário                                               2º Secretário

 

 

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2019
(Processo Legislativo Nº 000012/2019)

     Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional
     Especial no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil
     Reais), e dá outras providências.

  A Mesa da Câmara Municipal de Icém, Estado de São Paulo, por suas atribuições legais;

  FAZ SABER  que ela apresentou e o plenário aprovou à seguinte
  RESOLUÇÃO
ARTIGO 1º - Fica o poder legislativo autorizado a abrir na contadoria da Câmara Municipal um crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), classificados nas seguintes dotações a saber:

01 Câmara Municipal
0101 Câmara Municipal
010102 Secretaria Legislativo
Funcional Programática: 01.031.0010.2005.0000 – Manutenção das Atividades –  Secretaria do Legislativo
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS R$ 20.000,00
Fonte de Recurso: 0.01.00 Código de aplicação: 110.000 Geral

ARTIGO 2º - Para cobertura do crédito aberto pelo artigo anterior, serão utilizados os recursos provenientes da Anulação Parcial de dotações do Orçamento vigente, a saber:
01 Câmara Municipal
0101 Câmara Municipal
010102 Secretaria Legislativo
Funcional Programática: 01.031.0010.2005.0000 – Manutenção das Atividades – Secretaria do Legislativo

 


3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL R$ 20.000,00
Fonte de Recurso: 0.01.00 Código de aplicação: 110.000 Geral

ARTIGO 3º - Estas Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    Icém- SP., 12 de Fevereiro de 2019 

    LUZIA MARTINS MALHEIRO
     Presidente

MÁRCIO JOSÉ MARTINS VALVERDE      MARCOS APARECIDO SILVEIRA
                1º Secretário                                               2º Secretário