EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÉM-SP LUZIA MARTINS MALHEIRO

INDICAÇÃO Nº 0023/2019

A Vereadora que esta subscreve, na forma regimental, após ouvido o Plenário, INDICA, ao Poder Executivo Municipal, “manutenção na iluminação das ruas, praças e trevos da cidade.”

JUSTIFICATIVA

  Pela Lei Municipal nº 2009 de 13/06/2018, instituiu-se  no município de Icém, a contribuição de iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.

 Considerando que a responsabilidade da manutenção após a promulgação da referida lei passou para a Prefeitura e tendo em vista  que a taxa  de iluminação pública  foi alterada, ou seja,  já não é mais R$ 10,00 (reais), é justo e necessário que o Executivo se atente para esta questão, promovendo ações adequadas para esse atendimento.

 No município de Icém, o que mais se vê  são ruas escuras, praças e trevos  sem iluminação adequada, postes com lâmpadas quebradas, fiação descascadas, por falta de manutenção.

O contribuinte já paga por essa manutenção da rede elétrica da cidade e assim é natural a cobrança  e correto seria  se o Executivo ouvisse as reclamações da população e tomasse  as providências necessárias, no real cumprimento de suas obrigações.

Esta é minha Indicação, s.m.j.

Icém, 27 de maio de 2019.

ANA MARIA BORGES MESQUITA
Vereadora

EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÉM-SP LUZIA MARTINS MALHEIRO

INDICAÇÃO Nº 0023/2019

A Vereadora que esta subscreve, na forma regimental, após ouvido o Plenário, INDICA, ao Poder Executivo Municipal, “manutenção na iluminação das ruas, praças e trevos da cidade.”

JUSTIFICATIVA
  Pela Lei Municipal nº 2009 de 13/06/2018, instituiu-se  no município de Icém, a contribuição de iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.
Considerando que a responsabilidade da manutenção após a promulgação da referida lei passou para a Prefeitura e tendo em vista  que a taxa  de iluminação pública  foi alterada, ou seja,  já não é mais R$ 10,00 (reais), é justo e necessário que o Executivo se atente para esta questão, promovendo ações adequadas para esse atendimento.
No município de Icém, o que mais se vê  são ruas escuras, praças e trevos  sem iluminação adequada, postes com lâmpadas quebradas, fiação descascadas, por falta de manutenção.
O contribuinte já paga por essa manutenção da rede elétrica da cidade e assim é natural a cobrança  e correto seria  se o Executivo ouvisse as reclamações da população e tomasse  as providências necessárias, no real cumprimento de suas obrigações.

Esta é minha Indicação, s.m.j.
Icém, 27 de maio de 2019.

ANA MARIA BORGES MESQUITA
Vereadora