PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - DATA: 19/03/2024

 

ORDEM DO DIA

 

 

1ª  e 2ª Discussão e votação

 

Projeto de Lei Complementar nº 0003/2024 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a criação de 1 (uma) vaga para o cargo de provimento efetivo de Diretor de Escola, para integrar o Quadro do Magistério Municipal de Icém (QMMI), consolida o quadro e dá outras providências."



Projeto de Lei nº 0008/2024 - Autoria: Chefe do Executivo
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 96.620,20 (noventa e seis mil, seiscentos e vinte reais e vinte centavos), e dá outras providências."

 

Projeto de Lei nº 0009/2024 - Autoria: Chefe do Executivo
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.834,00 (Quarenta mil, oitocentos e trinta e quatro reais), e dá outras providências."

 

Icém, 18 de março de 2024.



 

ANA MARIA BORGES MESQUITA
Presidente