A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres, iniciativa que busca integrar as ações da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para fortalecer a prevenção, o atendimento às vítimas e o combate à violência de gênero. A proposta segue agora para análise do Senado Federal.
O texto estabelece diretrizes para ampliar a articulação entre os órgãos públicos, promover ações de prevenção, fortalecer a rede de proteção às mulheres e incentivar políticas públicas voltadas à redução dos casos de violência em todo o país. A proposta também prevê maior integração entre os diferentes níveis de governo, buscando tornar mais eficiente o atendimento às vítimas.
Durante a votação, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou a importância da aprovação da matéria e reafirmou o compromisso do Parlamento com o fortalecimento das políticas de proteção às mulheres. Segundo ele, o enfrentamento à violência exige ações permanentes e coordenadas entre os poderes públicos.
A aprovação é considerada um avanço na consolidação de políticas públicas voltadas à segurança e aos direitos das mulheres, reforçando o papel do Poder Legislativo na construção de mecanismos de prevenção e combate à violência em todo o território nacional.
