Audiência Pública debate revisão da Lei Orgânica Municipal de Icém

A Câmara Municipal de Icém realizou, na tarde desta segunda-feira, 24 de agosto, uma Audiência Pública destinada à apresentação e discussão da proposta de revisão da Lei Orgânica Municipal (LOM).

O encontro reuniu diretores da Prefeitura de Icém, representantes de entidades do município, entre elas a APAE, a AASI e o Centro de Convivência do Idoso, além de outros participantes a exemplo do prefeito, Rogério Borges, interessados em contribuir com o processo de atualização da legislação que estabelece os princípios, normas e diretrizes fundamentais para a organização do município.

A audiência foi conduzida pelo presidente da Câmara Municipal, Jorge Paulo de Oliveira, com o acompanhamento da assessoria jurídica da Casa, proporcionando um espaço de diálogo, esclarecimentos e participação da comunidade. Todos os vereadores da Casa estiveram presentes.

A revisão da Lei Orgânica Municipal representa um importante instrumento para adequar as normas que regem o município à realidade atual, fortalecendo princípios como transparência, participação popular, democracia e defesa dos interesses da população.

A participação de representantes do Poder Público e de entidades da sociedade civil reforçou a importância de uma construção coletiva, permitindo que diferentes setores da comunidade possam apresentar sugestões e contribuir para o aprimoramento da legislação municipal.

Com a iniciativa, a Câmara Municipal reafirma seu compromisso com o diálogo e com a participação da sociedade na construção de uma Lei Orgânica cada vez mais atual e alinhada às necessidades de Icém.