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INDICAÇÃO: 020/2023 - Data: 04/05/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Que Disponibilize de forma gratuita, uma área na orla da represa Marimbondo de forma gratuita para uso exclusivo dos munícipes icemenses.
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INDICAÇÃO: 019/2023 - Data: 20/04/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Aplicação do Reajuste Anual aos Servidores Municipais de Icém.
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 018/2023 - Data: 04/04/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Co-Autores: ADENIR FELIX DOS SANTOS / MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO/ NOÉLIO CORREIA ALVES/ ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Dispõe sobre a denominação da sede dos Conselhos Municipais de Icém, e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 017/2023 - Data: 04/04/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Dispõe sobre a denominação da sede da cozinha Piloto do Município de Icém, e dá outras providências.
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REQUERIMENTO: 016/2023 - Data: 16/05/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Co-Autores: ADENIR FÉLIX DOS SANTOS/ APARECIDO SABINO DA ROCHA / JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO / LUZIA MARTINS MALHEIRO / MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO / NOÉLIO CORREIA ALVES / ROGÉRIO DE SOUZA BORGES / ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem
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INDICAÇÃO: 014/2023 - Data: 30/03/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Co-Autores: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Indica ao Poder Executivo, detectores de metal fixos sejam instalados nas entradas de todos os estabelecimentos de ensino de nosso município, para que todas as pessoas que forem acessar o estabelecimento, sejam elas funcionários ou alunos, sejam submetidos ao equipamento.
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 014/2023 - Data: 15/03/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.
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MOÇÃO: 014/2023 - Data: 20/09/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Moção de Aplausos Comitiva Água Doce
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MOÇÃO: 014/2023 - Data: 20/09/2023 - Situação: Tramitando
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Moção de Aplausos Comitiva Água Doce
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INDICAÇÃO: 013/2023 - Data: 22/03/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Natação e Hidroginástica supervisionadas por professores de forma gratuita para crianças dessa municipalidade.
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MOÇÃO: 012/2023 - Data: 20/06/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à Professora Domênica de Carvalho e alunos ,pela conquista de 10.500 peças de roupas para a Campanha do agasalho
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MOÇÃO: 011/2023 - Data: 20/06/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Aplausos e reconhecimento ao Fundo Social.
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MOÇÃO: 010/2023 - Data: 20/06/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Aplausos e reconhecimento aos Garis
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INDICAÇÃO: 008/2023 - Data: 24/02/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Contratação de médico para executar pequenas cirurgias em nosso Município.
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MOÇÃO: 008/2023 - Data: 22/03/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Co-Autores: APARECIDO SABINO DA ROCHA / ADENIR FÉLIX DOS SANTOS / JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO/LUZIA MARTINS MALHEIRO/ MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO/ NOÉLIO CORREIA ALVES/ ROGÉRIO DE SOUZA BORGES / ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Moção de Apoio
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INDICAÇÃO: 007/2023 - Data: 27/01/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Que promova " Mutirões mensais de exames voltados para saúde da mulher: mamografia, ultrassom de mama e ultrassonografia transvaginal, além de ultrassom geral que alcance as demais pessoas.
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REQUERIMENTO: 007/2023 - Data: 28/02/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Co-Autores: ANA MARIA BORGES MESQUITA/ ADENIR FÉLIX DOS SANTOS / MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO / NOÉLIO CORREIA ALVES / ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: INFORMAÇÕES DE RELAÇÃO DE CARGOS
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 007/2023 - Data: 28/02/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Dispõe sobre a proibição de nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Icém de pessoas condenadas por atos de violência doméstica e familiar contra mulher, e dá outras providências.
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MOÇÃO: 006/2023 - Data: 27/02/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Moção de Protesto e Repúdio a concessionária Triunfo Transbrasiliana.
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INDICAÇÃO: 005/2023 - Data: 20/01/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: NOÉLIO CORREIA ALVES
Co-Autores: ANA MARIA BORGES MESQUITA / ADENIR FÉLIX DOS SANTOS / LUZIA MARTINS MALHEIRO / MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO / ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI.
Ementa: Aplicação de Novo Piso Salarial Nacional para os Professores da Educação Básica.
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