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MOÇÃO: 005/2023 - Data: 10/02/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS
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PROJETO DE EMENDA À LEI MUNICIPAL: 003/2023 - Data: 27/11/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA do Artigo 5°, do PROJETO DE LEI N°32/2023 que Autoriza o Poder Executivo outorgar à Companhia Básico do Estado de São Paulo- SABESP, concessão para execução e exploração dos serviços de abastecimento de água e de coleta e destino final de esgotos sanitários no Município de Icém, e dá outras providências.
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PROJETO DE EMENDA À LEI MUNICIPAL: 002/2023 - Data: 27/11/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA do Artigo 2°, do PROJETO DE LEI N°32/2023 que Autoriza o Poder Executivo outorgar à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, concessão para execução e exploração dos serviços de abastecimento de água e de coleta e destino final de esgotos sanitários no Município de Icém, e dá outras providências.
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INDICAÇÃO: 001/2023 - Data: 12/01/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Pilates gratuito na rede pública de saúde.
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PROJETO DE EMENDA À LEI COMPLEMENTAR: 001/2023 - Data: 12/06/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Co-Autores: APARECIDO SABINO ROCHA /ANA MARIA BORGES MESQUITA / ADENIR FÉLIX DOS SANTOS / LUZIA MARTINS MALHEIRO/ MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO/ NOÉLIO CORREIA ALVES/ ROGÉRIO DE SOUZA BORGES/ ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA PARCIAL do Artigo 7°, do Projeto de Lei Complementar n° 04/2023 que " Dispõe sobre alterações no quadro de pessoal Civil da prefeitura Municipal de Icém, autoriza pagamento de Diária de Alimentação e dá outras providências.
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PROJETO DE EMENDA À LEI MUNICIPAL: 001/2023 - Data: 26/06/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Co-Autores: ADENIR FÉLIX DOS SANTOS/ ANA MARIA BORGES MESQUITA/ APARECIDO SABINO DA ROCHA/ JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO/ LUZIA MARTINS MALHEIRO/ MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO NOÉLIO CORREIA ALVES/ ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: EMENDAS ADITIVAS ao Artigo 2°, Inciso X e Inciso XI; EMENDAS SUBSTITUTIVAS ao Artigo 9° e Artigo 10°; todos ao Projeto de Lei n° 21/2023, que " Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do ano de 2.024, e dá outras providências - LDO
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INDICAÇÃO: 066/2022 - Data: 29/11/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Limpeza e manutenção periódica na vicinal que liga o cemitério municipal a BR 153.
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INDICAÇÃO: 060/2022 - Data: 24/10/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Serviço " Gratuito" de anúncios funerários.
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 060/2022 - Data: 18/11/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, desta cidade de Icém.
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INDICAÇÃO: 058/2022 - Data: 19/10/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Que Digne-se promover esforços objetivando a instalação de uma Unidade " Poupa Tempo" neste Município de Icém.
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INDICAÇÃO: 054/2022 - Data: 26/09/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Limpeza Geral dos acostamentos da Avenida dos Pescadores e estrada de acesso à represa marimbondo.
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INDICAÇÃO: 043/2022 - Data: 30/06/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Construção de Banheiros ( masculino e feminino), próximos a pista de caminhada na Vila Residencial de Furnas.
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INDICAÇÃO: 042/2022 - Data: 28/06/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Co-Autores: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO / NOÉLIO CORREIA ALVES
Ementa: Instituição de Equoterapia como opção terapêutica de tratamento para habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência (PCDs), autismo, necessidades especiais de transtornos mentais.
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INDICAÇÃO: 038/2022 - Data: 13/06/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Co-Autores: APARECIDO SABINO ROCHA , MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Ementa: Isenção de IPTU para pessoas com doenças graves, incapacitantes e aos doentes em estágio terminal, desde que o imóvel seja usado apenas como unidade habitacional.
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 036/2022 - Data: 08/08/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Co-Autores: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO / NOÉLIO CORREIA ALVES
Ementa: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima ,a e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no âmbito do Município de Icém, e dá outras providências.
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INDICAÇÃO: 034/2022 - Data: 30/05/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Co-Autores: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Elaboração de Decreto Municipal ou Ato Normativo que o valha, regulamentando comportamentos e proibindo ofensas e/ ou falta de respeito entre motoristas e usuários dos ônibus escolares, além de promoção de palestras com a finalidade de instruir e/ou orientar alunos e motoristas que utilizam esse tipo de transporte.
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 031/2022 - Data: 28/06/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Co-Autores: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Acrescenta o Artigo 5° - A e parágrafos 1°, 2°, e 3° na Lei Municipal n° 2.150, de 14 de abril de 2022, e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 030/2022 - Data: 13/06/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Imóvel da Estratégia Saúde da Família (ESF) II, do município de Icém, e dá outras providências.
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INDICAÇÃO: 029/2022 - Data: 09/05/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Que entre em contato com a empresa responsável e empreenda esforços para um reajuste salarial das garis que varrem as ruas deste município.
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INDICAÇÃO: 024/2022 - Data: 05/04/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Co-Autores: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Implantação de uma Casa de apoio em São José do Rio Preto, para dar suporte a pacientes e acompanhantes que ali fazem tratamento de saúde.
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