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INDICAÇÃO: 020/2022 - Data: 25/03/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Co-Autores: APARECIDO SABINO DA ROCHA / MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO / NOÉLIO CORREIA ALVES / ROGÉRIO SOUZA BORGES / ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Gratuidade para locação de caçambas.
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REQUERIMENTO: 019/2022 - Data: 27/06/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Co-Autores: ANA MARIA BORGES MESQUITA / ADENIR FÉLIX DOS SANTOS/ APARECIDO SABINO DA ROCHA/ JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO / LUZIA MARTINS MALHEIRO / MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO / NOÉLIO CORREIA / ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Relação dos Cargos de Confiança e Comissão que estão ocupados atualmente constando: nomes, descrição das atividades exercidas no cargo e/ou função, comprovante dos salários e local em que estão lotados.
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INDICAÇÃO: 014/2022 - Data: 08/03/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Fonte de água potável
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INDICAÇÃO: 008/2022 - Data: 09/02/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Implantar o Plano de Saúde a todos servidores públicos municipais, assumindo parcialmente 50% dos custos mensais.
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 002/2022 - Data: 26/01/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Co-Autores: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICÉM, EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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PROJETO DE EMENDA À LEI MUNICIPAL: 002/2022 - Data: 12/12/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: NOÉLIO CORREIA ALVES
Co-Autores: ADENIR FELIX DOS SANTOS / ANA MARIA BORGES MESQUITA / APARECIDO SABINO DA ROCHA / JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO / LUZIA MARTINS MALHEIRO / MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO / ROGÉRIO DE SOUZA BORGES.
Ementa: EMENDAS SUBSTITUTIVAS ao Artigo 1°, § 2° e ao Artigo 4°, Parágrafo Único, EMENDA ADITIVA ao Artigo 2° e EMENDA SUPRESSIVA ao Artigo 5°, todos do Projeto de Lei n° 64/2022 que " Transforma a Cesta de alimentos em auxílio - Alimentação a ser concedido aos servidores municipais em atividade, e dá outras providências.
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INDICAÇÃO: 001/2022 - Data: 18/01/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Atendimento diário de Pediatra .
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INDICAÇÃO: 124/2021 - Data: 12/11/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Construção da cidade das crianças ( Playground) em espaço margeado pela pista de caminhada, localizada na Vila Residencial de Furnas.
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INDICAÇÃO: 120/2021 - Data: 08/11/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Co-Autores: NOÉLIO CORREIA ALVES
Ementa: Reforma do Salão de Festas " Francisco Ribeiro" do CRETI (Clube dos Trabalhadores de Icém).
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INDICAÇÃO: 114/2021 - Data: 18/10/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Que a merenda escolar servida na Rede Municipal de Ensino seja constituída de três refeições incluindo: café da manhã, lanche e almoço, conforme a modalidade oferecida em gestões anteriores.
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INDICAÇÃO: 106/2021 - Data: 21/09/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Aquisição de equipamentos para dar atendimento Home care.
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INDICAÇÃO: 101/2021 - Data: 10/09/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Mutirão de exames Papa Nicolau, neste Município de Icém.
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INDICAÇÃO: 090/2021 - Data: 16/08/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Aquisição de Kits escolares e Uniformes.
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INDICAÇÃO: 088/2021 - Data: 09/08/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Restruturação salarial
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INDICAÇÃO: 082/2021 - Data: 21/06/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Co-Autores: APARECIDO SABINO DA ROCHA, NOÉLIO CORREIA ALVES
Ementa: Construção de uma nova sede para o Centro Odontológico.
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INDICAÇÃO: 080/2021 - Data: 14/06/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: NOÉLIO CORREIA ALVES
Co-Autores: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Revitalização das Praças do município( Praça N.S.D'Abadia, Praça João do Carmo, Praça Maria Camargo Paixão, Praça América Fernandina da Silva, Praça Sônia Ismael).
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INDICAÇÃO: 076/2021 - Data: 26/05/2021 - Situação: Aprovada
Autoria:
Co-Autores: ADENIR FÉLIX DOS SANTOS, ANA MARIA BORGES MESQUITA, APARECIDO SABINO ROCHA, JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO, LUZIA MARTINS MALHEIRO, MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO, NOÉLIO CORREIA ALVES, ROGÉRIO DE SOUZA BORGES, ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Aquisição de um aparelho analisador hematológico para atender a demanda do laboratório de análises da Unidade Mista de Saúde do Município de Icém.
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INDICAÇÃO: 075/2021 - Data: 26/05/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Aquisição de mais respiradores.
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INDICAÇÃO: 072/2021 - Data: 19/05/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Reforma geral na Unidade Mista de Saúde.
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INDICAÇÃO: 069/2021 - Data: 07/05/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: ADENIR FELIX DOS SANTOS
Co-Autores: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Retorno das atividades do futebol feminino neste Município de Icém.
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