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INDICAÇÃO: 065/2021 - Data: 04/05/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Limpeza da Represa Municipal, localizada nas proximidades da Vila Residencial de furnas.
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INDICAÇÃO: 063/2021 - Data: 22/04/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Ampliação e reforma nos pontos de transportes escolar ( tipo abrigo) existentes neste município de Icém.
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INDICAÇÃO: 058/2021 - Data: 12/04/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Sinalização de solo e placas indicativas na via de acesso denominada avenida dos pescadores, neste município de Icém.
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INDICAÇÃO: 054/2021 - Data: 31/03/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: APARECIDO SABINO ROCHA
Co-Autores: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Aquisição de um aparelho de ultrassonografia para a Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora D' Àbadia.
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INDICAÇÃO: 050/2021 - Data: 16/03/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: "Reajuste e readequação salarial para os coletores de lixo".
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INDICAÇÃO: 046/2021 - Data: 01/03/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Implante o I.L.P ( Instituição de Longa Permanência para Idosos) no Asilo são Francisco de Assis.
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 045/2021 - Data: 25/10/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Co-Autores: ADENIR FÉLIX DOS SANTOS / ANA MARIA BORGES MESQUITA/ ADENIR FÉLIX DOS SANTOS/JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO / LUZIA MARTINS MALHEIRO/MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO/ NOÉLIO CORREIA ALVES/ ROGÉRIO DE SOUZA BORGES/ ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Dispõe sobre denominação do Velório Municipal de Icém, e dá outras providências.
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INDICAÇÃO: 038/2021 - Data: 12/02/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Aumentar as alças de acesso do trevo da BR-153, na entrada e saída de Icém.
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 038/2021 - Data: 27/09/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Dispõe sobre a padronização do Uniforme Escolar na Rede Municipal, e dá outras providências.
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INDICAÇÃO: 037/2021 - Data: 15/02/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Cria o Programa de Incentivo à Cultura – Cinema no Bairro, com exibição gratuita de filmes e documentários em espaços públicos.
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INDICAÇÃO: 034/2021 - Data: 12/02/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Co-Autores: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Que crie e desenvolva no município um programa de modalidades esportivas, incluindo artes marciais e esse programa deve dar suporte aos atletas que participem de competições, com vale alimentação, transporte, uniformes, estadia. Incluir nas Leis orçamentarias do atual exercício e dos próximos exercícios financeiros, dotações que sejam suficientes para atender o custeio desse programa.
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INDICAÇÃO: 029/2021 - Data: 29/01/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: NOÉLIO CORREIA ALVES
Co-Autores: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Implantação do Programa " Brasil Sorridente" no município de Icém.
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INDICAÇÃO: 026/2021 - Data: 28/01/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Substituição gradativa de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED em todas repartições públicas desse município mantidas pela administração.
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REQUERIMENTO: 010/2021 - Data: 06/04/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Co-Autores: ADENIR FÉLIX DOS SANTOS, APARECIDO SABINO DA ROCHA, ANA MARIA BORGES MESQUITA, JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO, LUZIA MARTINS MALHEIRO, NOÉLIO CORREIA ALVES, MARIA EDUARDA VILELA NASCIMENTO,ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI.
Ementa: Que envie a essa Casa de Leis, informações acerca das contratações realizadas pelo Município de Icém/SP no combate à pandemia da Covid-19 com recursos oriundos do Governo Federal e Emendas Parlamentares. Enviar todos os dados sobre compras e aquisições, comprovantes de pagamentos, contratos, contratos com empresa que realizou os serviços de barreiras sanitárias e outras empresas que atuaram no enfrentamento ao novo Coronavírus no período que compreende Março de 2020 a Março de 2021
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INDICAÇÃO: 007/2021 - Data: 21/01/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Substituição da cesta básica dos servidores municipais por " Cartão Alimentação".
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REQUERIMENTO: 006/2021 - Data: 01/03/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Informações Distrito Industrial
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PROJETO DE EMENDA À LEI MUNICIPAL: 002/2021 - Data: 09/03/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Co-Autores: ADENIR FÉLIX DOS SANTOS, APARECIDO SABINO ROCHA, LUZIA MARTINS MALHEIRO,MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO,NOÉLIO CORREIA ALVES,ROGÉRIO DE SOUZA BORGES.
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA N°02/2021 DO INCISO I, DO ARTIGO 1°, DO PROJETO DE LEI N° 05/2021 - Que "Institui a Ficha Limpa Municipal" na nomeação de servidores a cargos comissionados ou designação de funções gratificadas no âmbito da administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder executivo e do poder Legislativo, no Município de Icém.
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MOÇÃO: 002/2021 - Data: 15/04/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Moção de Repúdio
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PROJETO DE EMENDA À LEI MUNICIPAL: 001/2021 - Data: 09/03/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Co-Autores: ADENIR FÉLIX DOS SANTOS, ANA MARIA BORGES MESQUITA, APARECIDO SABINO ROCHA (PROCÓPIO), LUZIA MARTINS MALHEIRO, MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO, NOÉLIO CORREIA ALVES, ROGÉRIO DE SOUZA BORGES, ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI.
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA N°01/2021 DO INCISO I, DO ARTIGO 1°, DO PROJETO DE LEI N° 05/2021 - Que "Institui a Ficha Limpa Municipal" na nomeação de servidores a cargos comissionados ou designação de funções gratificadas no âmbito da administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder executivo e do poder Legislativo, no Município de Icém.
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INDICAÇÃO: 040/2020 - Data: 13/10/2020 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Reparo nos aparelhos de ar condicionado das Ambulâncias
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