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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2018 - Data: 05/09/2018 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Co-Autores: ANA MARIA BORGES MESQUITA / MÁRCIO JOSÉ MARTINS VALVERDE
Ementa: Dispõe sobre o Parecer exarado pelo Tribunal de Contas nos autos TC nº 002534/026/15, referente às Contas do Município de Icém do exercício financeiro de 2014, de responsabilidade da ex Prefeita Juliana Rodrigues dos Santos.
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PROJETO DE EMENDA À LEI COMPLEMENTAR: 002/2018 - Data: 09/10/2018 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Co-Autores: ANA MARIA BORGES MESQUITA/ CINOMAR CORREA DE JESUS/ MÁRCIO JOSÉ MARTINS VALVERDE/ MARCOS APARECIDO SILVEIRA/ PAULO CÉSAR DA SILVA/ ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Projeto de Lei nº 22/2018
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INDICAÇÃO: 001/2018 - Data: 15/01/2018 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Que entre em contato com a Transbrasiliana e verifique a possibilidade em aumentar as alças de acesso do trevo da Br 153 , entrada e saída de Icém".
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INDICAÇÃO: 110/2017 - Data: 27/11/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO PEREIRA
Co-Autores: ANA MARIA BORGES MESQUITA / CINOMAR CORREA DE JESUS/ JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Ementa: Que seja aplicado o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica neste municipio de Icém.
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INDICAÇÃO: 106/2017 - Data: 13/11/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Reparos nas estradas vicinais
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INDICAÇÃO: 104/2017 - Data: 30/10/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Co-Autores: CINOMAR CORREA DE JESUS/ JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO/ ROGÉRIO PEREIRA
Ementa: que sejam respondidos os requerimentos do Presidente do Conselho do FUNDEB e apresente as notas fiscais sobre o que foi pago com o dinheiro da educação.
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INDICAÇÃO: 103/2017 - Data: 30/10/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Entre em contato com o Hospital do câncer de Barretos e providencie a vinda da carreta que oferece exames de prevenção contra o câncer de mama.
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INDICAÇÃO: 099/2017 - Data: 09/10/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Que sejam cumpridas as liminares expedidas pelo Juiz de Nova Granada referentes a tratamentos clínicos e medicamentos para pacientes de Icém.
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INDICAÇÃO: 091/2017 - Data: 11/09/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Revitalização da Quadra do CRETI
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INDICAÇÃO: 090/2017 - Data: 11/09/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: CINOMAR CORREA DE JESUS
Co-Autores: ANA MARIA BORGES MESQUITA / JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO / ROGÉRIO PEREIRA
Ementa: Rampas de acessibilidade na praça João do Carmo e reforma do parque Infantil lá existente.
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INDICAÇÃO: 084/2017 - Data: 24/08/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Aumentar as alças de acesso do trevo da Br 153 , saida de Icém rumo a S.J.Rio Preto.
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INDICAÇÃO: 083/2017 - Data: 07/08/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Manutenção dos equipamentos da Academia de Esportes do CRETI
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INDICAÇÃO: 077/2017 - Data: 23/06/2017 - Situação: Aprovada
Autoria:
Co-Autores: ANA MARIA BORGES MESQUITA/ CINOMAR CORREA DE JESUS/ JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO/ LUZIA MARTINS MALHEIRO/ MÁRCIO JOSÉ MARTINS VALVERDE/ MARCOS APARECIDO SILVEIRA/ PAULO CÉSAR DA SILVA/ ROGÉRIO PEREIRA/ ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Implantação do Programa Lions Quest nas escolas Municipais do Município de Icém
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INDICAÇÃO: 075/2017 - Data: 23/06/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Contratação de professores e monitores.
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INDICAÇÃO: 070/2017 - Data: 13/06/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Reforma na Praça Central
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INDICAÇÃO: 066/2017 - Data: 09/05/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Cobertura da Quadra de Esporte da Escola Municipal Profª Maria Rezende
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INDICAÇÃO: 055/2017 - Data: 25/04/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO PEREIRA
Co-Autores: ANA MARIA BORGES MESQUITA/ CINOMAR CORREA DE JESUS/ JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO/ LUZIA MARTINS MALHEIRO/ MÁRCIO JOSÉ MARTINS VALVERDE/ MARCOS APARECIDO SILVEIRA/ PAULO CÉSAR DA SILVA/ ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Cessão de terreno na área destinada ao Distrito Industrial para instalação da Empresa Nicolas- materiais para construção ou outra área compatível.
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INDICAÇÃO: 054/2017 - Data: 25/04/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Reparos , manutenção e reabertura do Parque Infantil " Mariana Paixão de Souza"
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INDICAÇÃO: 047/2017 - Data: 28/03/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Co-Autores: ANA MARIA BORGES MESQUITA/ CINOMAR CORREA DE JESUS/ LUZIA MARTINS MALHEIRO/ ROGÉRIO PEREIRA
Ementa: Realização de Licitação para limpeza pública (varrição de ruas)
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INDICAÇÃO: 042/2017 - Data: 27/03/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: cursos profissionalizantes
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