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MOÇÃO: 001/2024 - Data: 22/02/2024 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Co-Autores: ADENIR FÉLIX DOS SANTOS/ ANA MARIA BORGES MESQUITA/ APARECIDO SABINO ROCHA/ LUZIA MARTINS MALHEIRO/ MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO/ NOÉLIO CORREIA ALVES/ ROGÉRIO DE SOUZA BORGES/ ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei 1.583/2023 de autoria do Deputado Estadual Carlão Pignatari.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2024 - Data: 23/04/2024 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Co-Autores: ADENIR FÉLIX DOS SANTOS,APARECIDO SABINO DA ROCHA, JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO,, NOÉLIO CORREIA ALVES, ROGÉRIO DE SOUZA BORGES, ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Susta os efeitos do Decreto n°039, de 19 de Abril de 2.024, publicado no Diário Oficial do Município, em 22 de Abril de 2.024, e dá outras providências.
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INDICAÇÃO: 047/2023 - Data: 12/09/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Iluminação no final da Av. Armando Sales de Oliveira, no trecho que a liga à Av. Jorge Salustiano de Jesus neste Município de Icém/SP.
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INDICAÇÃO: 029/2023 - Data: 12/06/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Construção de Rotatórias em vários locais da cidade.
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REQUERIMENTO: 022/2023 - Data: 13/11/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Co-Autores: ADENIR FELIX DOS SANTOS / MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO / ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Requer informação do Poder Executivo, por qual razão a recusa de renovar assinatura do Convênio para fornecimento da merenda escolar com a Escola Estadual João Ribeiro da Silveira.
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 018/2023 - Data: 04/04/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Co-Autores: ADENIR FELIX DOS SANTOS / MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO/ NOÉLIO CORREIA ALVES/ ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Dispõe sobre a denominação da sede dos Conselhos Municipais de Icém, e dá outras providências.
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REQUERIMENTO: 016/2023 - Data: 16/05/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Co-Autores: ADENIR FÉLIX DOS SANTOS/ APARECIDO SABINO DA ROCHA / JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO / LUZIA MARTINS MALHEIRO / MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO / NOÉLIO CORREIA ALVES / ROGÉRIO DE SOUZA BORGES / ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem
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INDICAÇÃO: 015/2023 - Data: 11/04/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Monitoramento por Câmeras em todos Órgãos Públicos Municipais, principalmente nas escolas.
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INDICAÇÃO: 009/2023 - Data: 24/02/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Operação tapa buracos em toda cidade, além de reparos e manutenção das estradas rurais.
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MOÇÃO: 008/2023 - Data: 22/03/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Co-Autores: APARECIDO SABINO DA ROCHA / ADENIR FÉLIX DOS SANTOS / JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO/LUZIA MARTINS MALHEIRO/ MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO/ NOÉLIO CORREIA ALVES/ ROGÉRIO DE SOUZA BORGES / ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Moção de Apoio
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REQUERIMENTO: 007/2023 - Data: 28/02/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Co-Autores: ANA MARIA BORGES MESQUITA/ ADENIR FÉLIX DOS SANTOS / MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO / NOÉLIO CORREIA ALVES / ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: INFORMAÇÕES DE RELAÇÃO DE CARGOS
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INDICAÇÃO: 006/2023 - Data: 24/01/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Que cumpra os requisitos necessários previstos no edital de licitação, bem como no Contrato firmado com a empresa responsável pela contratação de médicos neste município de Icém, sejam cumpridos na sua integridade.
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INDICAÇÃO: 005/2023 - Data: 20/01/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: NOÉLIO CORREIA ALVES
Co-Autores: ANA MARIA BORGES MESQUITA / ADENIR FÉLIX DOS SANTOS / LUZIA MARTINS MALHEIRO / MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO / ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI.
Ementa: Aplicação de Novo Piso Salarial Nacional para os Professores da Educação Básica.
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PROJETO DE EMENDA À LEI COMPLEMENTAR: 001/2023 - Data: 12/06/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Co-Autores: APARECIDO SABINO ROCHA /ANA MARIA BORGES MESQUITA / ADENIR FÉLIX DOS SANTOS / LUZIA MARTINS MALHEIRO/ MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO/ NOÉLIO CORREIA ALVES/ ROGÉRIO DE SOUZA BORGES/ ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA PARCIAL do Artigo 7°, do Projeto de Lei Complementar n° 04/2023 que " Dispõe sobre alterações no quadro de pessoal Civil da prefeitura Municipal de Icém, autoriza pagamento de Diária de Alimentação e dá outras providências.
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PROJETO DE EMENDA À LEI MUNICIPAL: 001/2023 - Data: 26/06/2023 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Co-Autores: ADENIR FÉLIX DOS SANTOS/ ANA MARIA BORGES MESQUITA/ APARECIDO SABINO DA ROCHA/ JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO/ LUZIA MARTINS MALHEIRO/ MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO NOÉLIO CORREIA ALVES/ ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: EMENDAS ADITIVAS ao Artigo 2°, Inciso X e Inciso XI; EMENDAS SUBSTITUTIVAS ao Artigo 9° e Artigo 10°; todos ao Projeto de Lei n° 21/2023, que " Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do ano de 2.024, e dá outras providências - LDO
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INDICAÇÃO: 053/2022 - Data: 26/09/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Construção de Rotatórias em vários locais da Cidade .
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INDICAÇÃO: 051/2022 - Data: 12/09/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Reparos na calçada ao lado da quadra João Ribeiro da Silveira e em todas as praças da Cidade.
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INDICAÇÃO: 049/2022 - Data: 29/08/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Reforma e Reativação do Salão do CRETI.
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INDICAÇÃO: 045/2022 - Data: 03/08/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Substituição de postes de iluminação no Cemitério Municipal.
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 038/2022 - Data: 17/08/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Dispõe sobre a Denominação do " Centro Educacional de Atendimento Multidisciplinar - CEAM", do Município de Icém, e dá outras providências.
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