Câmara Municipal de Icém

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2240 normas encontradas. Exibindo página: 17 de 112.

	LEI MUNICIPAL: 1930 / 2015 - Data: 14/08/2015 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1929 / 2015 - Data: 02/07/2015 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2016 e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1928 / 2015 - Data: 23/06/2015 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Aprova o Plano Municipal de Educação de Icém e dá providências.
	LEI MUNICIPAL: 1927 / 2015 - Data: 28/05/2015 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre autorização legislativa para filiação do Município a Associação dos Municípios - AMUSUH e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1926 / 2015 - Data: 15/05/2015 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a concessão de uso de bens públicos do Município, para as finalidades que especifica e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1925 / 2015 - Data: 15/04/2015 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 21.000,00 (vinte e hum mil reais) e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1924 / 2015 - Data: 01/04/2015 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Icém e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1923 / 2015 - Data: 13/03/2015 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a criação do Plano de Demissão Voluntária (PDV) dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1922 / 2015 - Data: 13/03/2015 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre nova redação do Artigo 2º da Lei Municipal nº 1826 de 27 de setembro de 2012 e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1921 / 2015 - Data: 27/02/2015 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a Revisão Anual dos Salários dos Servidores e Funcionários da Câmara Municipal de Icém.
	LEI MUNICIPAL: 1920 / 2015 - Data: 12/02/2015 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1919 / 2014 - Data: 23/12/2014 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais) e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1918 / 2014 - Data: 23/12/2014 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção social e auxílio para despesa de capital ao Abrigo São Francisco de Assis de Icém e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1917 / 2014 - Data: 11/12/2014 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Município de Icém a outorgar concessão de uso de dependências do Centro de Convivência do Idoso para utilização como sede do Grupo Renascendo para a Vida da Terceira Idade. e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1916 / 2014 - Data: 11/12/2014 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a utilização dos instrumentos orçamentários da transposição, do remanejamento e da transferência de recursos, a serem utilizados na execução do orçamento para o exercício de 2015 e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1915 / 2014 - Data: 11/12/2014 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a concessão de Subvenção à Fundação Pio XII de Barretos (Hospital do Câncer) e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1914 / 2014 - Data: 11/12/2014 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Altera a redação da Lei Municipal n.º 1.585, de 15 de setembro de 2005, e dá outras providências. (Cargos de Comissão)
	LEI MUNICIPAL: 1913 / 2014 - Data: 11/12/2014 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a concessão de Subvenção ao Instituto Riopretense dos Cegos Trabalhadores de Rio Preto e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1912 / 2014 - Data: 11/12/2014 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a concessão de Subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Granada, e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1911 / 2014 - Data: 11/12/2014 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a concessão de Subvenção ao Hospital Dr. Adolfo Bezerra de Menezes e dá outras providências.

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