Câmara Municipal de Icém

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2260 normas encontradas. Exibindo página: 19 de 113.

	LEI MUNICIPAL: 1910 / 2014 - Data: 11/12/2014 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa Orçamentária do Município de Icém e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1909 / 2014 - Data: 11/12/2014 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a concessão de Subvenção à APAE do Município de Icém – SP e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1908 / 2014 - Data: 11/12/2014 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a concessão de Subvenção à AASI do Município de Icém – SP e dá providências.
	LEI MUNICIPAL: 1907 / 2014 - Data: 28/11/2014 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de Via pública... (A Via pública atualmente denominada “Via de Acesso Direitos Humanos” nesta cidade de Icém, passa a denominar-se “Via de Acesso Daniel César da Silva”) e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1906 / 2014 - Data: 31/10/2014 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Especial no valor de R$ 61.300,00 (sessenta e um mil e trezentos reiais) e da outras proviedências.
	LEI MUNICIPAL: 1905 / 2014 - Data: 09/10/2014 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre denominação do Logradouro público desta cidade e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1904 / 2014 - Data: 30/09/2014 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispões sobre a obrigatoriedade das agências bancárias instalarem divisórias entre os clientes que aguardam para serem atendidos e os que estão sendo atendidos pelos funcionários nos Caixas Bancários, e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1903 / 2014 - Data: 13/08/2014 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza o Município de Icém a celebrar parceria com a Associação Amigos do Projeto Guri, para desenvolvimento de atividades musicais com crianças, adolescentes e jovens neste município.
	LEI MUNICIPAL: 1902 / 2014 - Data: 13/08/2014 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas para a realização das Festividades de Aniversário da cidade e Festa Folclórica “Festa do Peão de Boiadeiro” Conjuntamente com a Arti – Associação De Rodeios E Tradições De Icém, No Mês De Setembro De 2014.
	LEI MUNICIPAL: 1901 / 2014 - Data: 06/08/2014 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais) - Convênio CAPS.
	LEI MUNICIPAL: 1900 / 2014 - Data: 06/08/2014 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).
	LEI MUNICIPAL: 1899 / 2014 - Data: 27/06/2014 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso das cores da Bandeira do Município quando da pintura dos próprios municipais.
	LEI MUNICIPAL: 1898 / 2014 - Data: 27/06/2014 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2015.
	LEI MUNICIPAL: 1897 / 2014 - Data: 27/06/2014 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Icém.
	LEI MUNICIPAL: 1896 / 2014 - Data: 11/06/2014 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 42.500,00, para aquisição de Gerador de energia para o Hospital Municipal.
	LEI MUNICIPAL: 1895 / 2014 - Data: 29/05/2014 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Assegura o livre ingresso de Idosos e Deficientes Físicos nos eventos e locais realizados em áreas ou dependências pertencentes ao município, gratuitamente.
	LEI MUNICIPAL: 1894 / 2014 - Data: 15/05/2014 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a denominação da sede do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS (Vereadora Rosa Comunian Pedrosa).
	LEI MUNICIPAL: 1893 / 2014 - Data: 15/05/2014 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 235.400,00.
	LEI MUNICIPAL: 1892 / 2014 - Data: 05/05/2014 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre denominação de Logradouro público, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora MARIA REZENDE DE MORAES.
	LEI MUNICIPAL: 1891 / 2014 - Data: 05/05/2014 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre denominação de Logradouro público desta cidade, e nomeia Patrono do Grupo da 3ª Idade Renascendo para a vida (RPV) do Municipio de Icém CASA DA 3ª IDADE JOSÉ CHAGAS DE MATOS.

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