Câmara Municipal de Icém

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2240 normas encontradas. Exibindo página: 37 de 112.

	LEI MUNICIPAL: 1526 / 2003 - Data: 30/06/2003 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Revisão do Plano Plurianual para o período de 2002 à 2005.
	LEI MUNICIPAL: 1525 / 2003 - Data: 30/05/2003 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Revisão geral salarial dos servidores do legislativo.
	LEI MUNICIPAL: 1524 / 2003 - Data: 29/05/2003 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Construção de Poço Semi-Artesiano - Casa de Visita.
	LEI MUNICIPAL: 1523 / 2003 - Data: 14/05/2003 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Denominação da creche "Aparecido T. Rezende".
	LEI MUNICIPAL: 1522 / 2003 - Data: 07/05/2003 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Salário do Prefeito.
	LEI MUNICIPAL: 1521 / 2003 - Data: 09/04/2003 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Abertura de crédito especial - Creche.
	LEI MUNICIPAL: 1520 / 2003 - Data: 04/04/2003 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Revisão geral anual subsídios dos Vereadores.
	LEI MUNICIPAL: 1519 / 2002 - Data: 24/12/2002 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Abertura de crédito para reforma do Fórum.
	LEI MUNICIPAL: 1518 / 2002 - Data: 24/12/2002 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Celebra convênio para reforma do Fórum.
	LEI MUNICIPAL: 1517 / 2002 - Data: 24/12/2002 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Convênio com a Secretaria de Assistente e Desenvolvimento Social.
	LEI MUNICIPAL: 1516 / 2002 - Data: 24/12/2002 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Declara áreas de expansão urbana.
	LEI MUNICIPAL: 1515 / 2002 - Data: 11/12/2002 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Suplementação R$ 237.400,00.
	LEI MUNICIPAL: 1514 / 2002 - Data: 11/12/2002 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Kit de Natal.
	LEI MUNICIPAL: 1513 / 2002 - Data: 11/12/2002 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Orçamento para 2003.
	LEI MUNICIPAL: 1512 / 2002 - Data: 06/12/2002 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Denominação de Anexos Desportivos do Creti.
	LEI MUNICIPAL: 1511 / 2002 - Data: 27/11/2002 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Programa Estender a Mão.
	LEI MUNICIPAL: 1510 / 2002 - Data: 27/11/2002 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Programa Natal Feliz.
	LEI MUNICIPAL: 1509 / 2002 - Data: 22/11/2002 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Suplementação de despesa R$ 237.400,00.
	LEI MUNICIPAL: 1508 / 2002 - Data: 30/10/2002 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Criação do COMTUR.
	LEI MUNICIPAL: 1507 / 2002 - Data: 15/10/2002 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre suplementação.

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