Câmara Municipal de Icém

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2260 normas encontradas. Exibindo página: 39 de 113.

	LEI MUNICIPAL: 1506 / 2002 - Data: 25/09/2002 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Denominação de Praça “Vereadora Sônia M.S.Ismael”.
	LEI MUNICIPAL: 1505 / 2002 - Data: 28/08/2002 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Fornecimento de café da manhã aos trabalhadores.
	LEI MUNICIPAL: 1504 / 2002 - Data: 28/08/2002 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Denominação de Praça "N .Srª.D’Abadia".
	LEI MUNICIPAL: 1503 / 2002 - Data: 31/07/2002 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Abertura de Crédito Ad. Especial – Creche.
	LEI MUNICIPAL: 1502 / 2002 - Data: 05/07/2002 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Convênio obras civis e infraestrutura.
	LEI MUNICIPAL: 1501 / 2002 - Data: 05/07/2002 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Convênio F.E.C.O.P
	LEI MUNICIPAL: 1500 / 2002 - Data: 26/06/2002 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Diretrizes orçamentárias para 2003.
	LEI MUNICIPAL: 1499 / 2002 - Data: 26/06/2002 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Revisão do Plano Plurianual de 2002 à 2005.
	LEI MUNICIPAL: 1498 / 2002 - Data: 13/06/2002 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Reclassificação de referência Assessor Jurídico.
	LEI MUNICIPAL: 1497 / 2002 - Data: 03/06/2002 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Construção de barracões.
	LEI MUNICIPAL: 1496 / 2002 - Data: 03/06/2002 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Denominação do Centro de Fisioterapia Antonio S Vieira.
	LEI MUNICIPAL: 1495 / 2001 - Data: 17/12/2001 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Orçamento para o exercício de 2002.
	LEI MUNICIPAL: 1494 / 2001 - Data: 29/11/2001 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Plano Plurianual –2002 a 2005.
	LEI MUNICIPAL: 1493 / 2001 - Data: 14/11/2001 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Convênio para a realização do projeto geração de rendas.
	LEI MUNICIPAL: 1492 / 2001 - Data: 14/11/2001 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Convênio com Secretaria da Agricultura.
	LEI MUNICIPAL: 1491 / 2001 - Data: 14/11/2001 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Termo de permissão de uso de imóvel – APPI.
	LEI MUNICIPAL: 1490 / 2001 - Data: 10/10/2001 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Concessão de subsídios financeiros às famílias da renda cidadã.
	LEI MUNICIPAL: 1489 / 2001 - Data: 31/07/2001 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Diretrizes orçamentária para 2002.
	LEI MUNICIPAL: 1488 / 2001 - Data: 27/06/2001 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Convênio gestão das ações e serviços de assistência social.
	LEI MUNICIPAL: 1487 / 2001 - Data: 27/06/2001 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Criação do fundo municipal dos direitos da criança.

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